Presidenciais americanas vão ter observadores estrangeiros
O Departamento de Estado americano convidou a OSCE em resultado dos apelos de membros do Congresso. Vários parlamentares do Partido Democrata exigiram observadores internacionais, recordando os problemas nas presidenciais de 2000 - que George W. Bush venceu depois de um longo e controverso processo, que só acabou no Supremo Tribunal e meteu acusações de fraude eleitoral.
No mês passado, um grupo de 13 membros democratas da Câmara de Representantes escreveu a Kofi Annan, secretário-geral da ONU. Os congressistas queriam que Annan enviasse observadores das Nações Unidas para acompanhar as presidenciais de 2 de Novembro.
Annan disse que não; a ONU só enviaria observadores se fosse convidada pela Administração Bush. Os congressistas dirigiram-se então ao secretário de Estado, Colin Powell. Em vez da ONU, Powell pediu à OSCE. Esta organização, que reúne 55 nações (entre as quais Portugal e os prórpios EUA), está especialmente vocacionada para este tipo de missões.
A OSCE envia regularmente observadores para actos eleitorais nos seus países membros. A porta-voz da organização Urdur Gunnarsdottir explicou que, segundo um tratado assinado nos anos 90, cada membro compromete-se a convidar observadores da OSCE às suas eleições.
"Não tem força de lei, mas é um compromisso político", acrescentou Gunnardsdottir. A OSCE não divulgou ainda que tipo de missão é que vai enviar aos EUA; não é claro sequer se os observadores vão seguir apenas as eleições presidenciais de 2 de Novembro, ou também as eleições para o Congresso e para cargos estaduais e locais que se realizam no mesmo dia.
O que os observadores têm para observarA missão da OSCE às presidenciais americanas ainda não tem tarefas definidas. Mas depois das eleições de 2000, inúmeros grupos políticos ou de direitos civicos identificaram uma série de problemas no sistema eleitoral americano. Eis alguns dos mais importantes:
Os ex-presidiários não votam
Em 14 dos 50 Estados Unidos, os ex-presidiários não têm direito de voto. A legislação varia, mas em alguns destes estados ter cumprido uma pena de prisão, mesmo que não tenham sido condenados por crimes de sangue, implica perder o direito de voto eternamente. Ou seja, muitos americanos cumprem a sua pena de prisão, são libertados, mas não podem voltar a votar. Um dos estados onde vigoram leis que proíbem ex-presidiários de votar é a Florida, onde as presidenciais de 2000 se decidiram por poucas centenas de votos. Na Florida, mais de 400 mil ex-presidiários estão impedidos de votar.
Discriminação racial
O reverendo Jesse Jackson queixa-se de que os negros americanos foram particularmente prejudicados nas presidenciais de 2000: "Perdemos um milhão de votos em 2000, e todos os americanos sabem que isso não é justo." Jackson, e outros activistas negros, queixam-se de campanhas de desinformação, de intimidações e de tentativas (em 2000, 90 por cento dos negros dos EUA que votaram deram o seu voto ao democrata Al Gore). A questão dos ex-presidiários afecta particularmente os negros: metade dos 400 mil ex-presidiários impedidos de votar na Florida são negros - o equivalente a quase um terço dos homens negros do estado.
A maquinaria eleitoral não funciona
O principal problema na Florida em 2000 foi que as máquinas de voto funcionaram mal. Apesar de esforços a nível federal para melhorar a situação, continuaram a registar-se problemas em eleições intercalares. A Florida investiu dezenas de milhões de votos num sistema electrónico, que falhou nas primárias para a eleição de um novo governador em 2002. Há também receios sobre novas máquinas digitais que não deixam registos em papel; estas máquinas, adoptadas em vários estados, podem teoricamente ser manipuladas por "hackers".
O recenseamento eleitoral
Não há nos EUA um recenseamento eleitoral a nível nacional. Cada estado leva a cabo os seus próprios esforços para registar eleitores; partidos e outros grupos políticos lançam as suas próprias iniciativas de recenseamento. Num esforço de cativar o maior número possível de cidadãos a votar, o recenseamento e o processo de voto são facilitados o mais possível. Mas isso pode levar a outros problemas - os cadernos eleitorais são por vezes pouco fiáveis, incluindo eleitores a mais ou a menos. Vários estados usam o método de votar por correio - não só para cidadãos que estejam no estrangeiro, mas para qualquer indivíduo que prefira esse método. Já há notícias de problemas com os votos por correio em eleições primárias este ano - nos estados do Illinois e do Indiana, houve dificuldades em contar os votos de eleitores que optaram por votar por carta.
Os políticos escolhem os seus eleitores
A prática de "redistricting" consiste em redesenhar os mapas eleitorais de forma a criar círculos eleitorais "seguros" para um determinado partido. Esta prática é irrelevante para as eleições presidenciais, mas fulcral nas eleições para a Câmara de Representantes (câmara baixa do Congresso). Em Novembro, os 435 membros da Câmara vão a votos, mas menos de uma centena desta corridas serão de facto "competitivas". Nas outras, os actuais congressistas têm a sua vitória assegurada.