Esta posição da PGR surge após o jornalista Octávio Lopes, do "Correio da Manhã", se ter queixado a vários diários de que teriam sido furtadas do jornal onde trabalha diversas cassetes com gravações com fontes sobre o processo de pedofilia da Casa Pia de Lisboa, as quais andarão alegadamente a circular nos meios de comunicação social.

Nos últimos dias, a imprensa aludiu a uma agitação nos meios judiciais provocada pelo rumor da existência de suportes digitais de mais de 50 horas de diálogos entre o jornalista e várias fontes, gravadas por este sem o consentimento dos seus interlocutores.

"Tendo tais gravações sido realizadas à completa revelia de vários interlocutores daquele jornalistas, estar-se-á perante um comportamento deontologicamente censurável e juridicamente ilícito, que não pode deixar de ter repercussões no futuro sobre o trabalho de outros profissionais da comunicação social, dificultando-o", afirma a PGR num comunicado divulgado hoje à tarde e citado pela Lusa.

A Procuradoria alerta que, "à luz de jurisprudência que acabou por vingar num caso com contornos semelhantes ao presente e que teve uma enorme repercussão pública, o suposto material das gravações em causa poderá revelar-se inócuo como prova de crimes que possam ser cometidos com as conversas que hajam sido gravadas ilicitamente".

"Não obstante, tal não impede que a partir do processo que sobre o assunto pende no Departamento de Investigação e Acção Penal desde 6 de Agosto de 2004, venham a investigar-se todos os comportamentos relacionados com o caso que tenham relevância penal, daí se retirando as devidas consequências", conclui a PGR.