Fenprof defende que abertura do ano lectivo deve ser fixado pelas escolas

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A federação defende que o ano lectivo só deve começar quando todos os docentes estiverem colocados Marta Vitorino/Lusa (arquivo)

"Não estando todos os professores colocados até 16 de Setembro, data prevista para o início deste ano lectivo, a abertura deveria ser fixada pelas próprias escolas" ao longo do mês de Setembro, sustentou o dirigente da Fenprof Paulo Sucena, no final de uma reunião com a Ministra da Educação, Maria do Carmo Seabra, que irá reunir-se ainda com outras estruturas sindicais do sector.

O sindicalista defende que o ano lectivo só deve começar quando todos os docentes estiverem colocados, argumentando que "deve ser dado um voto de confiança aos órgãos directivos das escolas para que possam iniciar o ano lectivo durante o mês de Setembro de acordo com a normalidade da abertura de um ano lectivo".

A Fenprof considerou "fundamental" que a colocação de professores decorra "o mais rapidamente possível" e que os docentes não colocados tenham tempo para reclamar, "com a serenidade", em caso de eventuais situações de ilegalidade ou injustiça.

Paulo Sucena referiu ainda que os concursos de professores, com os "erros" e "atrasos" habituais, geraram "grande instabilidade emocional" num significativo número de professores. "Há milhares de docentes que estão numa situação de angústia e desespero por não saberem nesta altura do ano em que escola serão colocados", disse.

Reafirmando a posição do Governo, de que o ano escolar de 2004-2005 vai iniciar-se a 16 de Setembro, o ministro da Presidência, Nuno Morais Sarmento, indicou, no no final da reunião semanal de Conselho de Ministros, que a colocação de professores deverá estar concluída até 28 de Agosto.

"Todos os estabelecimentos deverão estar em condições para iniciar as aulas a 16 de Setembro", declarou Morais Sarmento, adiantando que foram aprovados "procedimentos específicos" para o regime de concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente.

Entre esses "procedimentos específicos" está a obrigatoriedade dos professores apresentarem as suas preferências no que respeita ao local de colocação em "suporte electrónico". "Apenas se excepcionam situações específicas, relacionadas com a doença de filhos ou de pais", adiantou o ministro, sublinhando que existirá uma "verificação rigorosa" sobre essas situações de excepção, assim como a aplicação de "penalizações" no caso de se constatar a existência de fraudes.

"A invocação fraudulenta pode prejudicar o universo total das preferências dos professores", disse o ministro de Estado e da Presidência justificando, assim, o motivo desta medida.

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