A justificação para esse pedido tem a ver com o aumento significativo no número de inquéritos entre 1998 e 2002. Ao longo desses cinco anos, esse número cresceu de menos de 400 mil para mais de 500 mil — um crescimento de 27 por cento.

Com base nestes dados, o procurador-geral da República defende que o número de magistrados deve passar de 1098 para 1271 — mais 17 por cento — e o de funcionários judiciais de 1795 para 2249 — mais 25 por cento.

A Procuradoria quer também criar novos deparatamentos de investigação e acção penal. Actualmente, só existem departamentos em quatro cidades — Lisboa, Porto, Coimbra e Évora. O Ministério Público quer ter um em cada comarca do país.

Estas são medidas vistas como indispensáveis para tornar mais eficaz a investigação criminal. O documento da Procuradoria de Lisboa diz mesmo que, se assim não for, vai estar criada uma situação insustentável de ruptura de serviços com pesados resultados para o sistema.

O Ministério da Justiça não comenta, por enquanto, estas exigências do Ministério Público. O Ministério vai ouvir primeiro os diversos operadores judiciais.