Os problemas com as instalações eléctricas e de ar condicionado daquele tribunal são conhecidos desde há muito, mas a sua substituição integral só se deverá iniciar dentro de um ou dois meses.

"Fui lá de manhã para consultar um processo e disseram-me que a secretaria estava fechada por causa da falta de electricidade. Voltei à tarde e a situação mantinha-se, com os funcionários na rua", relatou um advogado.

Segundo uma escrivã do tribunal citada pela Lusa, os funcionários têm de se deslocar a um centro comercial vizinho quando precisam de ir à casa de banho e o serviço está-se a acumular nas secretárias, já que os computadores, telefones e faxes não funcionam. Nalguns gabinetes, acrescentou, a temperatura "atinge facilmente os 45 graus" porque o ar condicionado também não funciona.

De acordo com o director-geral da Administração da Justiça, Pedro Mourão, a falta de electricidade teve origem num curto-circuito verificado no quadro eléctrico do edifício no passado dia 26 de Julho e a reparação só pode ser iniciada na sexta-feira porque não havia no mercado nacional as peças necessárias. Segundo a mesma fonte, o trabalho deveria ficar concluído ainda durante o dia de ontem e o tribunal deveria estar a funcionar normalmente esta manhã.

Embora desconhecesse os pormenores do problema do curto-circuito, um dos membros do Conselho Directivo do Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça, Sanches do Valle, explicou ao PÚBLICO que as anomalias no sistema eléctrico dos juízos criminais vêm de há muito, mas estão a caminho de ser resolvidas.

"As propostas apresentadas no concurso público para remodelação integral da instalação eléctrica e de ar condicionado foram abertas na sexta-feira e as obras deverão iniciar-se muito brevemente."

Sanches do Valle adiantou que o custo dos trabalhos ronda um milhão de euros e que, dada a sua dimensão, parte dos juízos terão de ser provisoriamente transferidos para outro local durante os quatro meses previstos para a execução da empreitada.

"Em princípio irão para o edifício em que estava o Tribunal Central Administrativo, na Rua da Beneficência, e que já está a ser desocupado por esse tribunal se ter mudado para as Escadinhas de São Crispim".

Segundo a mesma fonte, o prédio da Pinheiro Chagas vai também ser objecto de uma outra empreitada que já foi adjudicada e que vai permitir retirar as alcatifas e substituir divisórias e tectos falsos. As obras das duas empreitadas decorrerão em paralelo e serão feitas por fases, provavelmente em horário pós-laboral, por forma a não prejudicarem o funcionamento dos juízos que não forem temporariamente para a Rua da Beneficência.

A explicação das repetidas avarias verificadas no imóvel, que é de construção recente mas foi feito para habitação, prendem-se com a "sobre-ocupação" das instalações eléctricas e mecânicas, que não foram projectadas para a carga a que estão sujeitas.

De acordo com o mesmo dirigente do departamento responsável pelas instalações do Ministério da Justiça, o edifício também já se revela exíguo para os serviços que acolhe - mas esse é um problema que só se resolverá quando estiverem construídos os novos edifícios em que deverão ser instalados todos os juízos criminais de Lisboa, actualmente situados no Tribunal da Boa Hora e na Pinheiro Chagas.

Os projectos estão a ser desenvolvidos na perspectiva de uma futura mudança dos juízos criminais para o vale de Chelas, mas a sua concretização não tem ainda prazos definidos e depende, sobretudo, das prioridades definidas.

Quanto aos juízos cíveis, que funcionam no Palácio da Justiça e na Rua Mouzinho da Silveira, a sua concentração também deverá ocorrer num prazo igualmente indeterminado. Tudo o que se sabe, por agora, é que o local escolhido para instalar os juízos cíveis que ainda não estão no Palácio da Justiça é um espaço fronteiro a este e no qual funcionou o antigo quartel do Regimento de Caçadores 5.