De acordo com o calendário divulgado hoje pela Comissão Nacional de Eleições, a campanha eleitoral terminará a 15 de Outubro em ambos os arquipélagos, dois dias antes das eleições.

A propaganda política através dos meios de publicidade comercial está proibida na Madeira e nos Açores desde ontem, data em que foi publicado em Diário da República o decreto presidencial que fixa a data das eleições das assembleias legislativas regionais.

Na Região Autónoma da Madeira a apresentação das candidaturas pode ser feita até 7 de Setembro e nos Açores esse prazo termina um dia mais cedo, a 6 de Setembro.

A data limite para os partidos apresentarem os seus orçamentos de campanha à Comissão Nacional de Eleições termina a 2 de Outubro, no caso dos Açores, e a 5 de Outubro, na Madeira.

Após a proclamação oficial dos resultados, os partidos que disputaram as eleições regionais têm 90 dias para efectuar a prestação definitiva de contas perante o mesmo organismo.

Nos dois arquipélagos, as urnas estarão abertas entre as 8h00 e as 19h00 locais do dia 17 de Outubro.

O Governo Regional dos Açores é actualmente presidido pelo socialista Carlos César, que se recandidata às próximas eleições, onde enfrentará uma coligação entre PSD e CDS-PP, liderada por Vítor Cruz.

Nas últimas eleições regionais, que se realizaram em 2000, o PS conseguiu obter 30 dos 52 deputados eleitos pelas nove ilhas do arquipélago dos Açores, o PSD 18, o PP dois e o PCP também dois.

Na Madeira, o social-democrata Alberto João Jardim recandidata- se a mais um mandato à frente do Governo Regional da Madeira.

Em 2000, dos 61 deputados da Assembleia Legislativa Regional da Madeira, o PSD elegeu 41, o PS 13, o CDS três e a UDP e a CDU dois cada um.