Serviços de Saúde do Exército estão a ser investigados por alegada fraude

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O lesado nesta fraude terá sido o Serviço Nacional de Saúde David Clifford/PÚBLICO

Fonte do gabinete do ministro da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar disse à Lusa que a investigação decorre há algum tempo e que começou após denúncias de alegadas fraudes nos serviços de saúde do Exército.

O "Jornal de Notícias" refere que a investigação detectou "um esquema de sobrefacturação no sistema de saúde dos militares".

Segundo o matutino, a auditoria terá detectado uma fraude estimada em "35 milhões de euros" que consistia na sobrefacturação dos serviços prestados pelos médicos.

"Com este esquema, não só ganhavam os militares - que não gastavam qualquer quantia por tratamentos médicos -, como também os prestadores do serviço" que os inflacionavam, prossegue o jornal.

O lesado nesta fraude terá sido o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

A mesma fonte do gabinete do ministro da Defesa esclareceu que a investigação ainda decorre e estará a cargo da Polícia Judiciária (PJ), para quem foram remetidas pela Polícia Judiciária Militar (PJM) as denúncias depois de analisadas.

Em 11 de Junho de 2003, a PJ anunciou uma operação que culminou com a detenção de três suspeitos da prática de "uma fraude de grandes dimensões, relacionada com a comparticipação fraudulenta de despesas de saúde, nos serviços de saúde do Exército".

Em comunicado divulgado na altura, a PJ informou que em consequência desta investigação tinham sido realizadas, "entre outras diligências de prova, mais de duas dezenas de buscas".

"Trata-se de uma fraude contra o Estado Português, cuja prática terá decorrido desde há alguns anos, lesando-o, através dos serviços de saúde do Exército, em valor ainda não quantificável, mas que, seguramente, ascende a largos milhares de euros", adiantava há pouco mais de um ano a PJ.

Segundo a PJ, o "modus operandi" da alegada fraude era desenvolvido através de "um engenhoso processo que implicava, além do mais, a existência de tratamentos clínicos fictícios, a falsificação de cartões de beneficiários, a falsificação de facturação e a falsificação de requisições de meios complementares de diagnóstico e terapêutica".

Os três detidos estavam indiciados pela prática dos crimes de "burla qualificada, falsificação de documentos, falsidade informática, fraude fiscal, peculato e corrupção".

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