Câmara de Lisboa rectifica dívida da autarquia

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Autarquia diz que 26 milhões de euros referem-se a dívidas que resultam do ex-executivo de João Soares Pedro Cunha (PÚBLICO)

O PÚBLICO avança na edição de hoje que a Câmara de Lisboa enfrenta sérias dificuldades financeiras, com dívidas de 100 milhões de euros a fornecedores que se devem, em grande parte, a um aumento abrupto da despesa e à incapacidade da autarquia, dirigida nos últimos dois por Pedro Santana Lopes, de gerar receitas com bens de investimento.

Em comunicado, o gabinete da vereadora das Finanças, Teresa Maury, diz que "as informações vindas a público são falsas".

De acordo com a responsável, também vice-presidente da autarquia, "o valor das dívidas corresponde a 88 milhões de euros e não 105,8 milhões de euros e, daquele valor, 26 milhões de euros referem-se a dívidas que resultam de situações litigiosas herdadas do executivo de João Soares".

Na opinião da vereadora das Finanças, Santana Lopes "reduziu a dívida transitada de João Soares", pelo que o actual executivo camarário apenas "se considera responsável, como devedor, por 62 milhões de euros", no final do ano passado.

A responsável sublinha ainda que este valor é "inferior" aos citados no PÚBLICO para os anos de 2000 e 2001, respectivamente 64,5 milhões de euros e 62,6 milhões de euros.

No comunicado, Teresa Maury afirma "estranhar o momento e o conteúdo desta notícia, dado que estes valores decorrem das demonstrações financeiras aprovadas em Câmara e Assembleia Municipal de Lisboa, com a viabilização do PS".

"Quaisquer dúvidas públicas sobre estes números não podem ser senão mero oportunismo político, publicitadas com o intuito de tentar denegrir, por um lado, e melhorar, por outro, a imagem de determinadas figuras políticas", sustenta a vereadora das Finanças.

A vice-presidente garante que o executivo camarário vai apresentar em breve propostas com vista à obtenção de receita, nomeadamente a venda de habitação social, a alienação do património municipal e a abertura do capital social da EMEL (Empresa Municipal de Estacionamento de Lisboa) ao público, medidas que já estavam contempladas no Orçamento e Plano de 2004.

Contactado pela Lusa, o vereador Vasco Franco, que confirmou ao PÚBLICO o valor em dívida pela autarquia, repudiou as declarações da responsável, afirmando que os números que citou "são os que constam do documento oficial, as demonstrações financeiras". "No balanço, nas dívidas a terceiros a curto prazo, o montante que surge é de 133 milhões de euros. Desse número, os vereadores do PS deduziram 27 milhões de euros, que correspondem a empréstimos bancários que se vencem a curto prazo e que não é uma dívida a fornecedores, pelo que o valor de facto é de 105,8 milhões de euros", disse o socialista.

Escusando-se a discutir "outros números" que não os que surgem neste documento oficial, Vasco Franco considerou "perfeitamente normal" que alguns valores sejam herdados do anterior executivo.

O vereador do PS rejeitou ainda as acusações de "oportunismo político", recordando que mantém a mesma posição que assumiu quando as contas da autarquia foram discutidas em sessão camarária, em Abril deste ano. "Estes números foram todos divulgados na altura, mas a imprensa não lhes deu este destaque. Agora, o PS referiu este tema como aquela que deve ser uma das primeiras preocupações do novo presidente da câmara, Carmona Rodrigues", afirmou.

Na opinião de Vasco Franco, para inverter esta situação, o executivo liderado por Carmona Rodrigues deverá "ou aumentar a receita, através da venda do património, ou reduzir a despesa, nomeadamente a corrente, ou reduzir o investimento, atrasando o lançamento de obras, ou fazer tudo isto".