Cúmplices recebem penas entre os cinco e os 30 anos de prisão

Marc Dutroux condenado a prisão perpétua

Marc Dutroux vai cumprir 30 anos de prisão pelo sequestro, rapto e morte de várias raparigas
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Marc Dutroux vai cumprir 30 anos de prisão pelo sequestro, rapto e morte de várias raparigas EPA

O tribunal de Arlon, na Bélgica, condenou hoje o pedófilo Marc Dutroux a prisão perpétua. O júri atendeu aos pedidos do Ministério Público, condenado também a sua ex-mulher, Michelle Martin, a 30 anos de prisão, o seu braço direito, Michel Lelièvre, a 25 anos, e o empresário Michel Nihoul a cinco anos.

A acusação viu assim a maioria dos seus pedidos atendidos, visto que ontem pedira em tribunal a prisão perpétua do "inimigo número um da Bélgica", 30 anos de prisão para a sua ex-mulher, Michelle Martin, e para o seu braço direito, Michel Lelièvre, e "dez anos, no mínimo" para o empresário Michel Nihoul. Só este último, sobre cuja acusação pairaram sempre incertezas, foi condenado a uma pena muito inferior ao pedido pela acusação.

O juiz Stephane Goux leu hoje a sentença no tribunal próximo da fronteira com o Luxemburgo, após mais de uma hora de deliberação. Marc Dutroux foi condenado pelo rapto e violação de seis raparigas, bem como pelo homicídio de duas delas e do seu cúmplice Bernard Weinstein.

Michelle Martin foi condenada pelo sequestro de seis meninas entre Junho de 1995 e Agosto de 1996, tal como Michel Lelièvre. Nihoul foi considerado culpado de tráfico de estupefacientes no âmbito de uma associação criminosa a que pertencia Dutroux.

Já na quinta-feira passada, Dutroux ouvira o veredicto dos jurados de Arlon, que o consideraram culpado do assassínio, da violação e do sequestro de jovens raparigas belgas, entre 1995 e 1996 - "um delinquente crónico incapaz de se emendar".

O juiz atendeu ainda ao pedido do Ministério Público - em virtude da "gravidade excepcional dos factos e dos danos sofridos pelas vítimas, pelas famílias e pela sociedade" - no sentido de o arguido ficar detido por mais dez anos no caso de beneficiar de liberdade condicional. Assim, o ministro da Justiça belga poderá sempre opor-se à sua libertação antes do final da pena.

"Marc Dutroux foi condenado à pena máxima. Creio que ficará melhor que a maior parte das suas vítimas, que já não fazem parte do mundo dos vivos", lamentou o juiz presidente do colectivo, ao ler a sentença. Na sentença, de 50 páginas, que foi lida na íntegra em directo para a televisão belga, os três juízes descreveram Dutroux como "um perigo para a sociedade".

As sentenças e os crimes

Michelle Martin, hoje com 44 anos de idade, foi condenada pela co-autoria de seis sequestros, tortura e violação da jovem eslovaca que drogou a pedido de Dutroux. Das seis jovens raptadas pelo pedófilo - An Marchal (17 anos), Eefje Lambrecks (19), Julie Lejeune (8), Melissa Russo (8), Sabine Dardenne (com 12 anos à época) e Laetitia Delhez (14 anos na altura dos crimes), apenas as duas últimas sobreviveram.

Julie e Melissa, raptadas em Junho de 1995 perto de Liège, morreram à fome depois de terem sido enclausuradas na casa do casal em Marcinelle. A mulher, mãe de três filhos de Dutroux, reconheceu em tribunal ter sido responsável pela sua morte.

O ajudante de Dutroux, Michel Lelièvre, ex-toxicodependente, foi descrito ontem pelo procurador como "um pequeno psicopata" e foi hoje condenando pelo sequestro e tortura de An Marchal e Eefje Lambrecks, que foram mortas por Marc Dutroux, e pelos raptos de Sabine Dardenne e Laetitia Delhez, as duas sobreviventes. Lelièvre foi também condenado por participação em associação criminosa e tráfico de droga.

Michel Nihoul foi durante muito tempo visto como o elo de ligação entre Dutroux e a alegada rede pedófila no seio da qual o belga operava. Foi absolvido das acusações de rapto e de crimes sexuais, mas considerado culpado de liderar uma associação criminosa e por implicação em tráfico de droga e de seres humanos. Hoje, o tribunal não pediu a sua detenção imediata. Nihoul respondeu ao processo em liberdade.

A lei belga dita que não é prossível recorrer de um veredicto de um júri, excepto se se verificarem erros nos procedimentos legais. Nesse caso, cabe ao Supremo Tribunal belga avaliar a decisão. O caso Dutroux termina hoje, depois de três meses e meio de julgamento e de uma década de sombras lançadas sobre a imagem e a opinião pública da Bélgica.