OCDE prevê défices públicos excessivos até 2005

Durão Barroso: Portugal vai recorrer a receitas extraordinárias para cumprir défice

O Orçamento de Estado de 2004 prevê receitas extraordinárias da venda de património e da titularização de dívida do Estado
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O Orçamento de Estado de 2004 prevê receitas extraordinárias da venda de património e da titularização de dívida do Estado Pedro Cunha/PÚBLICO

O primeiro-ministro, Durão Barroso, reiterou hoje que Portugal irá recorrer este ano ao modelo adoptado nos dois últimos anos de recurso a receitas extraordinárias para fazer limitar o défice público aos três por cento do Produto Interno Bruto (PIB) estipulados pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC).

Em resposta a uma pergunta de um jornalista, à margem da iniciativa "Portugal em Movimento" hoje apresentada a empresários em Lisboa, Durão Barroso disse que Portugal vai continuar a ter que "recorrer a medidas extraordinárias para manter o défice abaixo dos três por cento", tal como prevê o PEC.

Hoje, o jornal alemão "Financial Times Deutschland" escreveu que Portugal, França, Alemanha e Itália vão registar um défice orçamental superior a três por cento do PIB em 2005, citando previsões da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económicos (OCDE).

O diário não publicou as previsões da OCDE para Portugal, tendo feito apenas referência às mesmas.

O Executivo prevê que o défice orçamental fique em 2004 em 2,8 por cento do PIB, reduzindo-se para 2,2 por cento em 2005, de acordo com o Programa de Estabilidade e Crescimento entregue em Bruxelas, valores que apenas será possível atingir com a obtenção de receitas suplementares.

O Orçamento de Estado para 2004 previa que fossem arrecadadas receitas extraordinárias de 1500 milhões de euros, que incluem mil milhões de euros com a venda de património e 500 milhões de euros decorrentes da transferência de parte da receita que as Finanças prevêem encaixar com a titularização de dívida do Estado.

Durão Barroso não especificou que medidas extraordinárias terão que ser tomadas, preferindo dizer que serão oportunamente anunciadas.

Essas medidas não recorrentes serão uma "inevitabilidade", disse o governante, já que a outra solução era aumentar os impostos, justificou.

O primeiro-ministro voltou a prometer que até ao final da legislatura o Governo PSD/PP vai baixar o Imposto sobre os Rendimentos Colectivos e reduzir o Imposto sobre os Rendimentos Singulares.