Detenção de civis de forma arbitrária, uso excessivo da força no decurso da prisão de não-combatentes, práticas de tortura em prisões militares secretas, estas são algumas das acusações dirigidas às tropas norte-americanas que operam no Afeganistão e que constam de um relatório da Human Rights Watch (HRW) hoje divulgado.

A HRW conclui que o sistema de administração norte-americano de prisões e de detenção no Afeganistão existe e funciona à margem da lei. Os Estados Unidos possuem diversos centros de detenção nas bases militares de Bagram, Kandahar, Jalalabad e Asadabad.

"Os Estados Unidos estão a promover um terrível exemplo no Afeganistão sobre práticas de detenção", considera Brad Adams, director executivo da divisão Ásia da HRW. "Os civis são mantidos num buraco negro legal, sem tribunais, sem acesso a advogados, sem a visita de familiares e sem protecções legais básicas", acrescenta Adams no relatório.

O relatório de 59 páginas intitulado "Liberdade Duradoura: abusos das forças dos EUA no Afeganistão" é baseado em investigações conduzidas pela HRW no Afeganistão e Paquistão em 2003 e início deste ano. O documento acusa as forças norte-americanas pela utilização de tácticas militares, incluindo acções mortíferas, em operações para a detenção de civis em áreas residenciais, e que deveriam obedecer a padrões estabelecidos por lei. As forças afegãs que operam com os norte-americanos também são acusadas de maus tratos no decurso das operações de busca e detenção de suspeitos, sobretudo efectuadas em áreas residenciais.

O relatório pormenoriza o desrespeito pelos direitos humanos nos campos de detenção americanos. Antigos prisioneiros disseram que foram brutalmente espancados pelos militares norte-americanos, ou submetidos a temperaturas gélidas. Muitos asseguraram terem sido forçados a manter-se acordados, em posições dolorosas, durante largos períodos de tempo. "Existem fortes evidências onde se sugere que o pessoal militar os EUA cometeu actos contra detidos, como tortura ou tratamento degradante, inumano e cruel", refere Adams. A HRW descreve ainda a prisão arbitrária de civis, aparentemente devido a erros ou falhas dos serviços de informações, ou numerosos casos de civis que se mantém incomunicáveis e por tempo indefinido.

Responsáveis norte-americanos já rejeitaram o conteúdo do relatório, segundo referiu ontem a Associated Press (AP), ao considerarem que "confunde a situação" num Afeganistão muito instável a uma situação onde poderiam ser utilizados métodos pacíficos. "Não somos perfeitos, mas estamos a trabalhar arduamente para melhorar", garantiu o coronel Brian Hilferty, porta-voz militar norte-americano.

A morte de dezenas de civis, incluindo crianças, no decurso de operações militares também não são esquecidas no relatório. O documento sugere que esta "abordagem militar" está a contribuir para alienar os aliados dos EUA e a enfurecer muitos afegãos "que ficam sem vontade de cooperar com as forças dos EUA".