Ministro já reagiu às acusações de favorecimento

Filha de Martins da Cruz não vai ocupar vaga na universidade

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Carlos Lopes/PÚBLICO

O ministro dos Negócios Estrangeiros, António Martins da Cruz, anunciou que a sua filha, que recebeu uma autorização especial para entrar no curso de Medicina ao abrigo de um requisito legal de excepção que já não se verificava, não vai ocupar a sua vaga na faculdade.

"Posso garantir, sob palavra de honra, que nunca falei sobre este assunto com o meu colega do Ministério da Ciência e do Ensino Superior, Pedro Lynce", afirmou Martins da Cruz, numa curta declaração aos jornalistas na Assembleia da República.

Apesar de negar conversas prévias com Pedro Lynce, Martins da Cruz disse que "não gostaria que ficasse a mínima suspeita (...) Por isso, tomámos a decisão de que a minha filha não irá ocupar a sua vaga e irá estudar para o estrangeiro".

O ministro dos Negócios Estrangeiros terminou a sua curta declaração sobre o assunto refirmando que nem ele nem Pedro Lynce podem ser acusados de conduta incorrecta.

Martins da Cruz cancelara a sua participação hoje de manhã numa conferência, frustrando os jornalistas que o aguardavam. O ministro era o orador inicial do segundo dia da conferência "Portugal, a Europa e os Estados Unidos", organizada pela Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento.

O caso

Apesar de a lei não prever, o ministro da Ciência e do Ensino Superior, Pedro Lynce, aprovou a criação de um regime de excepção que terá permitido à filha de António Martins da Cruz, ministro dos Negócios Estrangeiros, entrar em Medicina.

Diana Champ Martins da Cruz estava a estudar em Madrid, no 11º ano, quando o pai foi convidado para a pasta dos Negócios Estrangeiros. Concluiu esse ano em Espanha e veio para Portugal, para o Liceu Francês Charles Lepierre, em Lisboa, onde terminou o secundário, no passado ano lectivo.

A filha do ministro fez um requerimento à Direcção-Geral do Ensino Superior pedindo para continuar a ser abrangida pelo regime especial - que prevê que os funcionários portugueses em missão diplomática no estrangeiro e seus familiares possam aceder através de um contingente especial e não através do concurso nacional de acesso ao ensino superior. De acordo com as informações recolhidas pela SIC, os candidatos que concorram através deste regime especial não precisam de ter uma nota mínima de candidatura.

Mas, para socorrer-se deste contingente, o aluno deverá ter concluído num país estrangeiro um curso de ensino secundário "quando em missão ou acompanhando o familiar que está em serviço diplomático".

Ora, "a situação apresentada pela estudante não se integra nas condições previstas, uma vez que completou o ensino secundário em Portugal", reconhece o director-geral do ensino superior, Luís Filipe Requicha Ferreira, num documento datado de 23 de Julho deste ano.

Ainda assim, Requicha Ferreira salvaguarda que "a Diana frequentou o Liceu Francês em Bruxelas, de 1995 a 1999, e transferiu-se para Madrid onde esteve até 2002, altura em que o seu pai foi chamado para exercer funções governativas".

Se Martins da Cruz não tivesse aceite o cargo ministerial, a filha teria terminado o secundário em Espanha, logo, poderia entrar na universidade. Diana queria seguir Medicina, informou fonte do gabinete do ministro Pedro Lynce. "Julgo tratar-se de uma situação excepcional que pode merecer um tratamento excepcional", considera o director-geral do ensino superior, justificando logo de seguida: "As funções de interesse público, como são as do exercício de funções governativas, não deverão causar perturbações no percurso escolar da estudante que, tendo um percurso escolar em ensino estrangeiro, deverá ser considerado relevante para não prejudicar expectativas criadas e dar igualdade de oportunidades à aluna", conclui.

Pedro Lynce concordou com a análise feita pelo director-geral e assinou o documento, a 1 de Agosto, acrescentando que "a metodologia proposta deve ser adoptada em casos similares".

Portanto, qualquer diplomata ou seu descendente que, não tendo terminado o secundário no estrangeiro, poderá concorrer através do contingente especial, mesmo concluindo esse nível de ensino em Portugal.

A decisão sobre a colocação está sujeita a audição prévia do estabelecimento de ensino. A SIC avançou ontem à noite que a aluna ocupou já uma vaga em Medicina na Universidade Nova de Lisboa. De acordo com o calendário que regula os regimes especiais de acesso, a afixação dos resultados da candidatura ocorreu a 22 de Setembro.