Vítor Constâncio: Portugal deverá apresentar défice abaixo de três por cento do PIB

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Vítor Constâncio (à esq.) defendeu que Portugal iniciou a retoma económica mas que há dúvidas sobre a sua intensidade e duração Tiago Petinga/Lusa

Apesar de não apresentar números que sustentem essa convicção, Vítor Constâncio referiu que defende esta opção, acrescentando que "mais do que qualquer outro Estado-membro da Zona Euro, Portugal teria justificação para não cumprir as actuais regras orçamentais" em 2003.

O Pacto de Estabilidade e Crescimento que liga os países da Zona Euro obriga a que os Estados-membros mantenham o défice orçamental abaixo do limite de três por cento do PIB.

As autoridades comunitárias admitem um défice orçamental superior ao equivalente a três por cento do PIB se a economia do Estado-membro em causa tiver sofrido uma contracção, pelo menos, igual a 0,75 por cento.

O Banco de Portugal espera uma contracção do PIB português de um por cento em 2003.

Porém, Constâncio entende que "como as nações pequenas têm sempre de se esforçar mais", Portugal deverá lidar com a situação, não aproveitando a possibilidade, apesar de "estar muito dependente dos desenvolvimentos da economia mundial".

O governador do Banco de Portugal, que foi o anfitrião da reunião do BCE, em Lisboa, defendeu ainda que "uma recuperação económica está definitivamente em marcha, apesar de existirem dúvidas sobre a sua intensidade e duração".

Ao fazer um breve balanço da participação portuguesa na união económica e monetária, Constâncio disse "ser óbvio que Portugal tem sido um beneficiário líquido", mencionando a propósito a estabilidade monetária, a inflação baixa, o usufruto de taxas baixas para o endividamento e o baixo custo do capital.

A outra face da moeda é a necessidade de "adoptar uma rigorosa disciplina referente às finanças públicas e à flexibilidade dos mercados para conseguir ajustamentos atempados dos salários e preços".

O desvio médio verificado desde 1999 por Portugal face à média da Zona Euro na inflação (1,2 pontos percentuais a mais) e no crescimento do PIB (mais meio ponto percentual) foi classificado como "normal" e "notavelmente similar" aos registados em uniões monetárias mais antigas, como a dos EUA ou do Canadá.

Esta situação serviu de pretexto para o economista atacar "alguns críticos que esquecem que a união monetária contribui em si para aprofundar a integração económica e financeira, ao promover a convergência a médio prazo e a sincronização do ciclo económico" - ritmo da actividade económica.

Vítor Constâncio considerou ainda que a união económica e monetária tem sido "um grande feito histórico", realçando o contributo de Duisenberg para o processo.