Novo presidente da Câmara da Póvoa de Lanhoso recusa eleições intercalares

O novo presidente da Câmara da Póvoa de Lanhoso, Lúcio Pinto (PS) - que inicia as suas funções amanhã, na sequência da renúncia de Tinoco de Faria - considera "ridícula" a exigência da concelhia do PSD, que defende a realização de eleições intercalares na autarquia. O autarca socialista alega que detém toda a legitimidade legal e política para assumir a liderança do município e anunciou ontem a redistribuição de pelouros que será aprovada na reunião da câmara da próxima semana. Alargar a rede de abastecimento de água do concelho e conseguir que o Governo aprove o projecto de uma circular urbana, são os principais objectivos para estes dois anos de mandato. Inconformada com este rápida transição de poder na autarquia da Póvoa de Lanhoso - Tinoco de Faria anunciou o abandono do cargo na passada sexta-feira, durante a Assembleia Municipal, sendo que a notícia apenas "saltou" para a comunicação social nesse mesmo dia -, a concelhia do PSD exige a convocação de eleições intercalares: "Embora este procedimento seja legal, não reconhecemos competência nem legitimidade política ao vereador Lúcio Pinto para assumir a presidência da autarquia", acentua ao PÚBLICO o líder "laranja", Luís Artur, actual vereador e candidato derrotado por Tinoco, há quase dois anos. Este responsável social-democrata argumenta que o futuro ex-presidente é que foi a "mais-valia" da lista do PS - pois conseguiu, por via do "prestígio e mérito pessoal" alcançados, cativar o apoio dos eleitores e de alguns sectores independentes -, pelo que o resultado obtido pelos socialistas - quase 65 por cento dos votos, o que fez atribuir cinco eleitos ao PS, contra apenas dois ao PSD - teve "essencialmente a ver com a figura" de Tinoco e não com o partido. Para comprovar isso, Luís Artur relembra que, escassos meses depois, os sociais-democratas ganharam as eleições legislativas no concelho. Desta forma, advoga o PSD, para "credibilizar a democracia" local é preciso ir a votos de novo. "Se assim não for, o PS só mostra que tem medo de perder e está apegado ao poder", censura o líder "laranja". "Sinto-me com toda a legitimidade legal e política para assumir o cargo de presidente, porque faço parte de um projecto que foi amplamente sufragado pelo povo. Como não tem mais nada para dizer e tem sérias dificuldades em atacar a nossa obra, o PSD vem com este tipo de exigências que só o fazem cair numa situação ridícula", contrapõe Lúcio Pinto, ironizando mesmo que, ao pedir as intercalares, o PSD "parece estar interessado em começar a perder as eleições de dois em dois anos". O vereador-quase-presidente passa ao contra-ataque e argumenta que "quem não tem legitimidade para pedir isso" são precisamente os sociais-democratas. E avança com três exemplos de câmaras PSD: em Oeiras e na Maia, os actuais presidentes não foram eleitos para o cargo, o mesmo sucedendo em Esposende, no anterior mandato. Por isso, Lúcio Pinto já concluiu a reformulação de competências no interior do executivo municipal. Continua a haver três vereadores a tempo inteiro (para além do presidente), sendo que Belarmino Dias é o novo elemento nessa condição (reforçado com alguns pelouros, tal como sucede com Rita Araújo e António Lourenço, o novo vice-presidente). Rosa Ribeiro ocupa a vaga em aberto no executivo. Assegurando que conta com o apoio de "todos os autarcas do partido", dos vereadores aos presidentes de junta, passando pelos deputados municipais, Lúcio Pinto aponta para o futuro: a curto-prazo, a prioridade passa por elaborar o plano de actividades e o orçamento para 2004 e, nos dois próximos anos, espera estender o abastecimento de água a mais freguesias (actualmente, apenas quatro das 29 dispõem de rede) e pretende garantir que o Governo aprove o projecto de criação de uma circular urbana, cujas obras "gostaria de ver iniciadas ainda antes do final" deste mandato.