ICAM vai gerir verbas da RTP para apoiar filmes portugueses

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O ICAM passa, assim, a gerir os 2,5 milhões de euros atribuídos pela RTP ao cinema português até ao final de 2004, lê-se no sítio oficial do instituto.

O protocolo foi assinado na sede do ICAM, em Lisboa, pelo vice- presidente do instituto, José Pedro Ribeiro, e por Gonçalo Reis, em representação da administração da RTP, na presença de associações de realizadores e produtores.

José Pedro Ribeiro disse aos jornalistas que as negociações, que decorriam desde Novembro último, "foram longas porque era necessário demonstrar à RTP a importância das melhorias a implementar". Para o vice-presidente do ICAM, citado pela Lusa, "ainda não é o protocolo ideal, mas já introduz melhorias significativas".

O responsável acrescentou que outras melhorias poderão seguir-se quando for aprovada a nova Lei do Cinema e do Audiovisual, que irá desencadear uma revisão do protocolo em causa.

O novo modelo de apoio agora definido acaba com as negociações de apoios entre os realizadores e produtores e a televisão pública, passando a ser o ICAM a entidade gestora das verbas. O documento determina também, e pela primeira vez, um montante exacto, devidamente calendarizado.

Ainda no âmbito do protocolo, a RTP terá a opção, durante três anos, de exibir os filmes portugueses que apoia, de acordo com a respectiva política de programação, ficando obrigada a fazer "spots" promocionais dez dias antes e depois da estreia de uma película (quatro por dia, um dos quais em "prime-time"). O ICAM terá também acesso às imagens de arquivo da televisão pública.

O vice-presidente do ICAM sublinhou que o documento torna a situação "mais transparente e eficaz" e que é "um passo na direcção certa para o apoio ao cinema português".

José Pedro Ribeiro aproveitou a ocasião para fazer um "repto" às televisões privadas no sentido de estabelecerem protocolos semelhantes com o ICAM, de forma a apoiarem o cinema nacional. Simultaneamente, o responsável aplaudiu o "esforço" desenvolvido pela RTP para regularizar as dívidas do passado em relação ao ICAM.

Por seu turno, Gonçalo Reis, salientou que a actual administração da RTP "conseguiu agora cumprir o protocolo com o ICAM, entre outros que não estavam a ser satisfeitos". "Encontrámos uma solução mais positiva e equilibrada", avaliou.

A RTP, enquanto concessionária do serviço público de televisão, tem vindo a apoiar a produção cinematográfica nacional, designadamente longas-metragens, curtas-metragens, ficção, documentários e animação.

De acordo com José Pedro Ribeiro, a RTP regularizou as dívidas no final de Dezembro de 2002, a SIC deverá fazê-lo em Agosto e a TVI só terminará os pagamentos em atraso no início de 2004.

Com o pagamento de todas as dívidas dos operadores de televisão, a situação financeira do ICAM — que forçou a perda de confiança da tutela no anterior presidente do instituto, Pedro Berhan da Costa, conduzindo à sua demissão — deverá "voltar à normalidade".