Demolição do prédio Coutinho sem financiamento europeu, garantem moradores

A Comissão de Moradores do prédio Coutinho, Viana do Castelo, garantiu ontem que, ao contrário do que é "propalado" pelo presidente da Câmara Municipal, a eventual demolição do edifício não será financiada pela União Europeia. Em comunicado, os moradores garantem ter em seu poder um documento subscrito pelo comissário europeu com o pelouro da Política Regional, Michel Barnier, em que este informa que tal demolição, a realizar-se, não será financiada pelos fundos estruturais, mas sim "pelo programa nacional Polis, no âmbito da renovação do Centro Histórico da cidade".Este documento saltou para a ribalta depois da recente visita ao prédio de Ilda Figueiredo, eurodeputada comunista que, segundo a Comissão de Moradores, "desde a primeira hora teve a ombridade de dar a cara e de se solidarizar com as inquietações das 90 famílias" que ali residem.Ilda Figueiredo teve ainda oportunidade de ver os apartamentos que estão a ser construídos no espaço do antigo mercado e que se destinam a recolher os "desalojados" do prédio Coutinho, tendo deixado no ar a sugestão para que esses apartamentos fossem aproveitados para atrair famílias e jovens casais, "contrariando a desertificação do centro da cidade".A Câmara, ao abrigo do Programa Polis, e com o apoio incondicional do ministro do Ambiente do anterior governo, José Sócrates, avançou com a ideia de demolição do prédio Coutinho, por considerar que ele, com os seus 13 andares, é a maior aberração urbanística do Centro Histórico da cidade.O problema é que nas 90 fracções do prédio vivem cerca de 300 pessoas, a maior parte das quais se opõe veementemente à destruição dos seus lares, tendo já avançado com uma acção judicial junto do Tribunal Administrativo do Porto para fazer valer os seus direitos."Esse foi apenas o primeiro passo de uma longa guerra judicial, que estamos dispostos a levar até às últimas consequências, inclusive até ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, em nome do inalienável direito à habitação", disse Marçal Teixeira, administrador do prédio.Para Marçal Teixeira, a demolição do edifício constituiria um "verdadeiro crime económico", sobretudo numa altura em que o País "está na situação que está", o que até "obriga a ministra das Finanças a extorquir dinheiro à classe trabalhadora, através do Pagamento Especial por Conta".Além da parte financeira, consubstanciada nos cerca de 50 milhões de euros que, na sua opinião, seriam necessários para as indemnizações aos proprietários, Marçal Teixeira fala ainda na parte sentimental, "que não há dinheiro que pague"."Mais de 70 por cento das pessoas que aqui vivem têm mais de 65 anos. Já imaginou o choque que sofrerão ao ver destruídos os lares onde criaram os seus filhos e onde moram há tempo tempo? Muita gente poderá não resistir à emoção", alertou.O prédio custou 650 mil euros e ficou concluído em 1976, sendo o seu "pai" Fernando Coutinho, actualmente com 86 anos, que confessou à Lusa, com emoção, que o dia em que o prédio eventualmente for demolido será o dia mais triste da sua vida. "Investi aqui o dinheiro que ganhei em muito anos como emigrante, tenho aqui a minha casa e é aqui que eu quero viver o resto da minha vida. Se um dia vierem as máquinas para deitar isto abaixo, podem crer que não abandono o prédio", acrescentou.Dizendo que a ideia da demolição não passa de uma "birra" do presidente da Câmara, Fernando Coutinho deu conta da "revolta muito grande" que lhe vai na alma, até porque, aquando da construção do prédio, a Câmara da altura deu-lhe todo o apoio. "Agora andam a construir para aí uns caixotes para nos mandarem para lá, mas eu não vou. Já não estou em idade de mudar de prédio", asseverou.Posições que não demovem o presidente da Câmara, Defensor Moura, que continua a dizer que, com a demolição do prédio, está a interpretar a vontade da esmagadora maioria dos vianenses, "que não se revêem naquele prédio e até têm vergonha dele".Para Moura, as últimas eleições autárquicas funcionaram como uma espécie de referendo à demolição do polémico edifício, e o sentido de voto dos munícipes, ao reforçarem a maioria que o PS já tinha, manifestaram-se "inequivocamente" a favor do desaparecimento daquela "intrusão visual" do Centro Histórico.A demolição do prédio foi ratificada pela Assembleia Municipal de Viana do Castelo em Fevereiro de 2002, com 47 votos a favor provenientes da bancada socialista e de alguns presidentes de junta, 27 contra (do PSD, PP e CDU) e uma abstenção de um presidente de junta independente.A Concelhia de Viana do Castelo do PSD já garantiu que vai pedir ao Governo, nomeadamente ao primeiro-ministro e ao ministro das Cidades e do Ambiente, para não decretar a utilidade pública da demolição, por considerar que, numa época de contenção, é uma "loucura" gastar alguns milhões de contos "apenas e só por razões estéticas".

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