O "DEPÓSITO OBRIGATÓRIO" DA INTERNET PORTUGUESA

Uma parte muito significativa do retrato do Portugal contemporâneo perde-se todos os dias sem apelo nem agravo: a Internet portuguesa. Se bem que eu seja suspeito de querer fazer e guardar o mapa com o tamanho do país que representa, ou seja tudo, nem por isso deixo de me preocupar com essa evaporação invisível dos "bits", assim como de outras formas de "efemera", onde uma parte muito especial do nosso país devia ficar para a memória colectiva. Guardamos e bem os jornais de paróquia, perdemos e mal as páginas pessoais, os fanzines obscuros, as revistas electrónicas, os blogues apagados, os "sites" de futebol, os locais de raiva e paixão, "hobbies" curiosos, páginas que duram a brevidade de uma campanha eleitoral, elogios e insultos (mais os insultos) nos "newsgroups", "chats" estudantis com linguagens únicas, grafismos de "pastiche", mas reveladores de um gosto ou de escolhas de imitação, músicas experimentais, primícias literárias, obsessões, cultos, etc., etc. Deixo de parte outro aspecto, mais de arquivo do que de "biblioteca", do registo permanente de muita da actividade institucional, governo em particular, e que já se faz usando correio electrónico, que se apaga para sempre, sem o registo mais durável do papel. Nos EUA esta é uma questão controversa, mas para a qual já se avançou com legislação cobrindo o correio electrónico e as mensagens. O Portugal que fala na Internet é apenas uma parte do Portugal contemporâneo, uma parte muito reduzida, com acesso ao computador, socialmente muito definida, em grande parte urbana e juvenil. Mas a sua voz mostra-se na Internet como em nenhum outro lado, numa altura em que cada vez há menos cada uma destas coisas em papel. E, se não se pode conhecer a vida de uma aldeia ou vila pequena sem o jornal local, mesmo que se fique pelas notícias de formaturas (em desuso a não ser nos jornais de emigrantes), casamentos ou necrologias, também será difícil perceber os nossos dias sem a Internet portuguesa. Não me refiro sequer às revistas mais estruturadas como a Zona Non (http://zonanon.com/), o Ciberkiosk (http://www.ciberkiosk.pt/) (já falecido), a Storm (http://www.storm-magazine.com/),ou ao excelente "site" sobre o pensamento político no Portugal contemporâneo que José Adelino Maltez tinha e que também parece já ter morrido. Refiro-me ao mais precário, às páginas que um descendente moderno dos autores de monografias locais mantém sobre a sua aldeia, ou ao álbum do fotografias de uma família, ou a uma página de um pequeno clube de futebol ou xadrez.Veja-se o caso da blogosfera. A blogosfera devia ter um "depósito obrigatório" imediato. Os blogues, enquanto formas individualizadas de expressão, originais e únicas, são uma voz imprescindível para se compreender o país em 2003. Eles expressam um mundo etário, social, comunicacional, cultural, político que, sendo uma continuação do mundo exterior, tem elementos "sui generis". Nenhum retrato da direita portuguesa em 2003 pode prescindir dos blogues da UBL (http://blogues-livres.mirrorz.com/), nem um da esquerda do Blog de Esquerda (http://blog-de-esquerda.blogspot.com/); nenhum retrato dos consumos culturais lisboetas de vários blogues "culturais" como O Crítico (http://criticomusical.blogspot.com/), ou a Janela Indiscreta (http://blog-de-esquerda.blogspot.com/); nenhum retrato do jornalismo sem os blogues de jornalistas; nem nenhuma história da obscenidade nacional (uma velha tradição portuguesa de Bocage a Vilhena) pode prescindir de O Meu Pipi (http://omeupipi.blogspot.com/). Mil e um pequenos eventos, concertos de música, sessões literárias, jantares de jovens intelectuais, crónicas sociais de outro tipo de "sociedade", que nunca chegam aos jornais, encontram aí relatos testemunhais complementares dos do jornalismo tradicional. É um bocado como a correspondência no século XVIII e XIX, uma rara fonte para um reverso da história institucional oficial ou dos seus avatares. Esta é uma tarefa patrimonial importante e é sabido que penso ser o património a essência das tarefas que cabem ao Ministério da Cultura. A lei que obriga ao depósito obrigatório está completamente desactualizada, e uma nova lei está a ser discutida há tempo demais, sem andar para a frente. Algumas tentativas sem continuidade foram feitas na Biblioteca Nacional, incluindo um estudo em colaboração com o ISCTE sobre o "arquivamento" da Internet, já em 2001. Depois disso o que é que se fez?Quem é responsável, quem manda e não está a cumprir com as suas obrigações? Alguém há-de ser. Entretanto, continua a canalizar-se milhares de livros para instituições que não tem hoje qualquer sentido funcionarem com "depósito obrigatório". O anacronismo da lei aumenta as pilhas de livros e periódicos inúteis porque impossíveis de classificar, catalogar ou disponibilizar, desbaratando esforços que seriam mais úteis noutras actividades. Conheço pelo menos um caso em que vão para o lixo discretamente. Também tenho a certeza de que se lhes quiserem tirar o "depósito obrigatório" vão gritar por todos os lados. O anacronismo mais prejudicial da lei é a sua dominação pelo papel, por guardar tudo o que é de papel e feito numa tipografia - exceptuando cartões de visita, facturas e impressos ...- e ignorar ou deixar num limbo perigoso todos os outros suportes de informação, ou mesmo espécies em papel que surgiram nas últimas décadas com a facilitação dos meios de impressão. A lei ainda pensa nas tipografias de chumbo, e não nas impressoras a laser. Eu conheço nalgumas livrarias "alternativas" (e tenho na minha colecção) centenas de espécies que não estão na Biblioteca Nacional. Que tal é a vossa colecção de "O Berro - Arauto da Tertúlia Académica de Direito", do "Laranjinha", boletim do PSD de Torres Novas, do "Mais por Sintra - Jornal de Campanha da Candidatura de Edite Estrela" ou da "Voz do Povo -Boletim Informativo dos Grupos de Estudo Che Guevara" ? Pode ser que tenha acertado em algum que exista nos catálogos, mas não me parece. Quem guarda os CD-ROM, quem guarda os discos alternativos, quem guarda os fanzines, quem guarda os panfletos políticos e a parafernália dos objectos de campanha, quem guarda os arquivos digitais, quem guarda a Internet portuguesa? Ninguém, diz o romeiro.

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