Mega-empreendimento previsto para a Pedreira do Alvito

Uma empresa imobiliária adquiriu cerca de 14 hectares de terreno no Casal do Alvito, junto a Monsanto, zona para a qual tem um projecto ambicioso, da autoria de um colaborador da câmara, o arquitecto Miguel Correia, que para ali prevê a construção de 1300 fogos de habitação, além de áreas de comércio e serviços. O arquitecto, que é consultor da autarquia de Lisboa, onde coordena a revisão do Plano Director Municipal, elaborou para a Encosta da Tapada, Imobiliária- uma sociedade anónima cujo accionista principal é o empresário Raul Martins, do grupo Altis - um projecto que poderá levar para aquela zona mais de cinco mil pessoas.Essa ocupação densa, numa zona de trânsito congestionado, próxima de uma das entradas na cidade de Lisboa, implica que sejam abertos novos acessos, já que actualmente a degradada zona da Pedreira do Alvito - há décadas ocupada por sucateiros e armazéns de empresas - tem apenas uma via sinuosa e apertada que já mal serve os que lá estão.Apesar dos inúmeros contactos, o "atelier" Ideias do Futuro, de Miguel Correia, remeteu qualquer esclarecimento sobre o projecto para os promotores. A maqueta do empreendimento foi este ano apresentada no salão do imobiliário MIPIM, em Cannes, onde estiveram o presidente da Câmara de Lisboa , Pedro Santana Lopes, Miguel Correia e a vereadora do licenciamento urbanístico, Eduarda Napoleão, com quem se encontrou o empresário Raul Martins - que espera poder iniciar ainda este ano a construção das infra-estruturas, como na altura afirmou à revista "People & Business".O número de Março desta revista publicita o projecto da Encosta da Tapada, no âmbito do MIPIM, e na qual são entrevistados o promotor e Miguel Correia. As expectativas de Raul Martins apontavam então para que o plano de pormenor do Alvito - que há mais de um ano está a ser elaborado pela autarquia, e que poderá viabilizar o empreendimento - fosse aprovado pela câmara até ao fim de Março."O plano ainda está muito atrasado. Ainda vai na primeira fase, e está a recolher pareceres, nomeadamente na Direcção Regional de Ordenamento do Território; explica o assessor da vereadora do urbanismo, António Rosa de Carvalho, acrescentando que "depois, terá de ser submetido a inquérito público, durante 60 dias úteis, e por fim haverá a fase final de aprovação pela câmara, pela assembleia municipal, pela Secretaria de Estado do Ordenamento do Território e, por fim, a sua publicação em 'Diário da República', caso seja aprovado".A sociedade Encosta da Tapada aguarda a aprovação do documento, mas manifesta alguma apreensão pela demora. "O fim do ano como limite para aprovação significa dar já alguma margem para não ficarmos nervosos, mas esperamos que possa ser antes disso", disse o administrador Carlos Gaspar."A câmara só agora nos pediu novos elementos do projecto de loteamento, que já poderiam ter sido solicitados há muito", queixou-se aquele administrador. Segundo a mesma fonte, o projecto, além de habitação, escritórios e comércio prevê também a construção de piscinas de utilização pública. "Ou seremos nós a construí-las, ou pagamos as taxas à câmara para ela as construir ", acrescentou Carlos Gaspar.O plano de pormenor do Alvito, a articular com a revisão do Plano Director Municipal (PDM), poderá ser viabilizada através de uma alteração que permita as ocupações previstas. O que poderá verificar-se ainda este ano, já que a revisão do PDM deverá ser apresentada à câmara em Outubro. Mas isso poderá colocar Miguel Correia numa situação difícil e até incompatível: a de na qualidade de coordenador da revisão do PDM fazer aprovar um projecto de sua autoria.A propriedade do Casal do Alvito, com 13,9 hectares, foi adquirida pela sociedade Encosta da Tapada, em Janeiro de 2000, por cerca de 16,5 milhões de euros. Os 22 herdeiros dos terrenos mantinham a zona arrendada a perto de uma centena de sucateiros e de empresas que ali tinham armazéns. A área ainda não está toda liberta porque a saída dos actuais ocupantes dos terrenos não tem sido pacífica.A maioria não tinha contrato de arrendamento e os recibos das rendas cobradas pelos proprietários eram passados a título de "cargas e descargas", o que dificultou a negociação de cada uma das partes. Em mais de 30 casos houve acordo quanto ao valor das indemnizações, mas há ainda muitas situações por resolver, algumas das quais poderão chegar a tribunal em 2004.

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