Depois de longa discussão

Nova Zelândia despenaliza a prostituição

A actividade passa anão ser penalizável por lei
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A actividade passa anão ser penalizável por lei Fernando Veludo/PÚBLICO

O Parlamento da Nova Zelândia aprovou hoje o projecto de lei que legaliza a prostituição naquele país, depois de três anos de discussão acalorada sobre o tema.

O projecto de lei foi aprovado por 60 contra 59 votos, o que evidencia a divisão que a questão gerou na sociedade neo-zelandesa. Fortemente contestada pelos conservadores, a proposta apresentada pelos trabalhistas foi debatida durante 415 horas e provocou agitadas discussões.

O documento despenaliza a prostituição e fixa um quadro legal para a indústria do sexo.O Estado vai emitir licenças de funcionamento para bordéis, que estarão devidamente fiscalizados em termos sanitários, de segurança e trabalho.

Tim Barnett, deputado que advoga a proposta em causa, apelou aos parlamentares para que revissem a legislação em vigor, que qualificou de hipócrita, porque faz com que o Estado licencie salões de massagens que não são mais do que bordéis dissimulados.

A votação ocorreu a nível de consciência e independentemente da filiação partidária dos deputados.