A descarga suinícola que sucedeu hoje na Ribeira dos Milagres, Leiria, foi causada pela empresa Promortec, do grupo PROMOR, que é um dos maiores produtores de suínos e de rações do país, com sede na freguesia de Barracão.

No grupo, a Promortec faz a gestão de suiniculturas e tem um efectivo de dez mil animais, informa a Lusa.

David Neves, presidente da Associação de Suinicultores do Concelho de Leiria, confirmou que a descarga sucedeu nesta empresa e terá resultado de uma anomalia técnica do equipamento de tratamento dos efluentes.

"É um associado nosso que sempre cumpriu todas as regras e teve este problema hoje", afirmou, adiantando que os serviços da associação foram chamados às 08h00 e têm estado junto à lagoa da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) a recolher os efluentes despejados, a maioria sólidos de grandes dimensões.

O pouco caudal da Ribeira dos Milagres — um afluente do rio Lis — terá impedido a propagação rápida dos dejectos, tendo ficado uma parte considerável nos açudes ao longo do curso de água.

Segundo José Leitão, governador civil de Leiria, "os dados indicam que esta descarga não foi intencional", tendo sido os próprios proprietários a avisar as autoridades.

Para amanhã, o Governo Civil de Leiria tem agendada uma reunião entre todas as partes envolvidas para avaliar a dimensão do problema e encontrar uma solução definitiva.

"Não podemos continuar a viver destes acasos", considerou o representante do Governo no distrito.

O acidente ocorreu na unidade de transferência e de tratamento da empresa e terá sido provocado por um rombo de uma das lagoas, que estava cheia de dejectos de suínos que caíram livremente para a ribeira.

Com a vazante da maré, os dejectos, diluídos na água, já começaram a chegar à praia da Vieira, concelho da Marinha Grande, o que levou as autoridades municipais a interditar os banhos no mar.

Hoje de manhã, estiveram no local elementos da delegação de Leiria da Direcção Regional do Ambiente e elementos da Guarda Nacional Republicana que tomaram conta da ocorrência.

A presidente da Câmara Municipal de Leiria, Isabel Damasceno, já tinha responsabilizado a empresa Promortec pela descarga orgânica de suiniculturas no Lis.

A autarca defendeu, por seu lado, que "não há desculpa" para o que sucedeu, embora admita que o programa de despoluição do rio Lis (já está em curso) ainda não contempla as suiniculturas, a maior fonte de poluição da região.

"Uma unidade de grande dimensão como esta terá de ter sempre o seu sistema próprio de tratamento dos efluentes", afirmou, salientando que o financiamento da construção de novas ETAR para a região destina-se a empresas mais pequenas.

"O tratamento das suiniculturas tem de ser assumido pelas próprias empresas e, neste caso, houve uma falha completa", disse.

A autarca admitiu que a praia da Vieira, no concelho vizinho da Marinha Grande, é a mais prejudicada com estes problemas ambientais, a foz do rio Lis fica no seu território, com todos os prejuízos daí resultantes.

"Não tendo directamente suiniculturas [a Marinha Grande] acaba por ter um problema sem ter contribuído para ele", salientou.

O processo de despoluição da bacia do Rio Lis, que já havia apresentado problemas complicados há menos de um ano, que obrigaram à suspensão do fornecimento de água à cidade de Leiria, tem estado a ser atrasado devido à falta de verbas para financiar a requalificação das suiniculturas.

Com 350 mil a 400 mil porcos, as suiniculturas da região produzem efluentes equivalentes e 1,2 milhões de pessoas e as ETAR existentes estão inadequadas e com graves problemas de funcionamento, originando descargas mais ou menos regulares.

Já há, contudo, soluções técnicas estudadas e, num protocolo assinado em Janeiro de 2000, o Estado comprometeu-se a realizar um programa de obras para resolver o problema. O custo previsto era de 35 milhões de euros, mas parou na falta de financiamento.

Mais recentemente, o projecto obteve a concordância de Isaltino Morais, na altura ministro do Ambiente, mas com a sua substituição por Amílcar Theias, o assunto retornou ao início.

Isabel Damasceno, voltou a lamentar hoje que o Governo não tenha ainda dado um sinal quanto ao que quer fazer nesta matéria.

Por outro lado, o presidente da Associação de Defesa do Património de Leiria Oikos contestou a impunidade dos suinicultores causadores de descargas orgânicas no rio Lis como a que aconteceu esta manhã.

Mário Oliveira, presidente daquela associação regional, defendeu que a exploração que causou a descarga orgânica no rio deve ser punida e responsabilizada.

"O rio tem estado uma porcaria contínua nos últimos dias e hoje foi só a última fase de uma série de descargas sistemáticas", disse Mário Oliveira.

A crise de hoje, acrescentou, "não é para a Oikos uma novidade mas um daqueles fatalismos anunciados".

Para os ambientalistas, as suiniculturas têm de ser responsabilizadas pelos danos ambientais poluentes, que transformam o curso de água numa "lixeira corrente".

A descarga orgânica no rio Lis está ainda a revoltar a população da praia da Vieira de Leiria, Marinha Grande, que reclama o fecho da suinicultura suspeita do atentado ambiental.