Casa Pia

Telefonemas de António Costa para Souto Moura e Mota Amaral foram feitos do seu telemóvel

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Daniel Rocha/PÚBLICO

Como é que o juiz de instrução criminal, Rui Teixeira, soube do teor das conversas de António Costa com o procurador-geral da República, Souto de Moura, e com o presidente da Assembleia da República, Mota Amaral, decisivas para manter Paulo Pedroso em prisão preventiva?

Esta questão permanece um dos mistérios da investigação de pedofilia na Casa Pia já que no despacho do juiz que decreta a prisão preventiva do deputado é apontada uma conversa de António Costa com Souto Moura, gravada numa intercepção ao telemóvel de Ferro Rodrigues. O que indiciará que o líder parlamentar ou utilizou o celular do secretário-geral do PS ou para ele telefonou, fazendo uma síntese dos seus contactos para as autoridades judiciárias acolhessem uma suspensão do mandato de Pedroso e uma apresentação voluntária deste perante o magistrado Rui Teixeira.

Subsiste a possibilidade, ainda que não verdadeiramente sustentada na forma como está redigido o despacho, que Ferro possa ter reproduzido nesse telefonema uma versão da conversa de Costa com Souto Moura, que lhe pudesse ter sido transmitida pelo primeiro. Isto, partindo do princípio que não terá havido uma escuta directa ao telemóvel de António Costa. Todavia, o ex-ministro da Justiça garantiu ontem ao PÚBLICO que os telefonemas feitos no dia 21 para Souto Moura e Mota Amaral foram feitos de manhã cedo e a partir do seu próprio celular. "O contacto foi estabelecido e mantido a partir do meu telemóvel, num dos casos por reencaminhamento de chamada através do meu gabinete. Em qualquer dos casos sem utilizar o telemóvel do dr. Ferro Rodrigues", disse o líder parlamentar.

António Costa, na verdade, tem indícios fortes que apontam para a eventualidade do seu telefone ter sido directamente escutado. Por isso requereu o acesso a eventuais escutas feitas a si próprio, com base no número 5 do artº 188, do Código de Processo Penal, que faculta a qualquer pessoa escutada o exame do auto de transcrição e/ou de destruição dos elementos recolhidos em intercepções telefónicas.

O PÚBLICO sabe que alguns desses indícios que sustentam a convicção dos dirigentes do PS quanto à realização de escutas a António Costa se situam na noite do interrogatório a Paulo Pedroso. Esta diligência, recorde-se, foi interrompida durante a madrugada para o juiz Rui Teixeira se inteirar do conteúdo das intercepções feitas durante o dia em que foi levantada a imunidade parlamentar ao ex-porta-voz do PS . Os diálogos escutados terão igualmente sido dados a conhecer ao arguido, havendo quem admita que, além das vozes dos interlocutores de Ferro - Jorge Sampaio, Mariano Gago e Rita Ferro Rodrigues, por exemplo -, terão sido igualmente ouvidas as de Mota Amaral e de José Souto Moura no âmbito dos contactos feitos por António Costa directamente a partir do seu telemóvel.

A confirmar-se esta versão, o conteúdo do CD onde estariam registadas as escutas incluiria mais um alvo do que os alegadamente visados pelos investigadores: Ferro Rodrigues e Paulo Pedroso. E quem estaria a ser escutado directamente seria o ex-ministro da Justiça que, ontem mesmo, anunciou a intenção de aceder aos autos de transcrição e de destruição dos diálogos travados por si com o procurador-geral da República e o presidente da Assembleia da República.

No despacho, o juiz Rui Teixeira situa as conversas de António Costa com Souto Moura no âmbito de uma escuta a Ferro Rodrigues, integrando-as em movimentações dos dirigentes do PS que visavam uma perturbação séria do inquérito e, por si, decretou a prisão preventiva do ex-ministro. Considerou o juiz que Paulo Pedroso foi conivente com pressões sobre a magistratura e as instituições da justiça com o objectivo de entorpecer as investigações.

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