O secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Miguel Frasquilho, deverá ser uma das baixas do Governo. O anúncio das mudanças a nível de secretários de Estado é hoje feito, devendo a tomada de posse realizar-se o mais breve possível. Ontem à noite anunciou-se uma outra baixa, a do secretário de Estado do Turismo, Pedro Almeida.

O primeiro-ministro tem sido pressionado para aproveitar a remodelação forçada de dois ministros, Isaltino Morais e Valente de Oliveira, para proceder a algumas alterações pontuais. Durão Barroso não estará disposto a fazer mais remodelações a curto prazo e daí a opção por satisfazer algumas vontades dos seus ministros.

Miguel Frasquilho não foi uma escolha da ministra das Finanças, Manuela Ferreira Leite, mas curiosamente do primeiro-ministro. O economista foi um dos responsáveis pela redacção do programa eleitoral do PSD. O secretário de Estado foi criticado, entre os sociais-democratas, devido à gestão do caso Falagueira, mas era conhecida há muito a falta de confiança política de Ferreira Leite em relação ao seu "ajudante". Eleito deputado pelo círculo de Setúbal, deverá assumir agora o lugar na Assembleia da República.

Rosário Águas, 42 anos, deputada eleita pela primeira vez nas últimas eleições legislativas, deverá ser a nova secretária de Estado da Habitação. Foi vereadora na Câmara de Figueira da Foz, com Pedro Santana Lopes na presidência, e foi apresentada em 2002 como uma das novas caras nas listas de deputados, tendo entrado na Assembleia da República pelo círculo do Porto. Além de ser próxima do actual presidente da Câmara de Lisboa, é também da confiança do novo ministro das Obras Públicas, Carmona Rodrigues.

O secretário de Estado do Turismo, Pedro Almeida, disse ontem à noite que se demitiu do cargo por discordar da forma como estava a funcionar o Ministério da Economia, liderado por Carlos Tavares. Esta é a quarta saída do Executivo após um ano de governação.

"As coisas estavam a correr mal no Ministério da Economia e já tinha manifestado a minha vontade de sair há algum tempo", declarou Pedro Almeida à Lusa.

Pedro Almeida afirmou que pediu a demissão do cargo ao primeiro-ministro na sexta-feira, pedido esse que foi aceite anteontem por Durão Barroso.

Na sexta-feira, aproveitando as saídas do Governo dos ministros Isaltino de Morais e Valente de Oliveira e estando em perspectiva uma remodelação, Pedro Almeida disse ter enviado então ao chefe do Executivo de coligação PSD/CDS-PP uma carta protocolar a pedir a sua exoneração do cargo de secretário de Estado do Turismo.

"Não me move nada contra o Governo, sou do PSD, militante convicto, mas as coisas nem sempre correm como as pessoas querem", observou.

Com a saída dois secretários de Estado eleva-se para quatro o número de membros do Executivo de coligação a abandonarem os cargos após um ano de funções do Governo, depois das demissões, anunciadas sexta-feira, de Isaltino de Morais e de Luís Valente de Oliveira de ministros das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e das Obras Públicas, Transportes e Habitação, respectivamente.

Isaltino — que saiu por suspeitas de possuir contas bancárias na Suíça não declaradas ao fisco e ao Tribunal Constitucional — e Valente de Oliveira — que pediu para sair por motivos de saúde — foram substituídos por Amílcar Theias e por Carmona Rodrigues, respectivamente.

Os dois novos ministros tomaram posse no sábado e participaram domingo no Conselho de Ministros extraordinário de Fronteira, Alentejo, que assinalou o primeiro aniversário do Governo PSD/CDS-PP e que aprovou o primeiro pacote de reformas da tributação do património.