A descoberta de nitrofuranos, uma substância cancerígena, em frangos, perus e codornizes provenientes de 43 explorações avícolas portuguesas trouxe à ordem do dia o problema da segurança alimentar. Hoje, o ministro da Agricultura, Sevinate Pinto, está em Bruxelas para fazer o ponto da situação. O comissário europeu responsável pela Saúde e Protecção dos Consumidores, David Byrne, explica nesta entrevista por "e-mail" a sua estratégia nesta área e não afasta a hipótese de um embargo aos frangos portugueses.

David Byrne - A política da Comissão Europeia na área da segurança alimentar cobre toda a cadeia alimentar, "desde o prado até ao prato". A minha abordagem apoia-se na ciência, numa legislação sólida, em controlos efectivos e numa comunicação eficaz. A ciência é a base da legislação no sector da segurança alimentar, e tem como objectivo dar a escolher aos consumidores uma gama variada de produtos seguros. Nesta área, temos diversos domínios específicos onde se incluem regras sobre rações animais, etiquetagem dos produtos, legislação sobre higiene, pesticidas e controlo de doenças animais.

Muitas das crises de segurança alimentar nos últimos anos, como a BSE ou os nitratos, estão relacionadas com o sector das rações animais. Isso explica que a Comissão tenha feito um grande esforço em assuntos como o dos aditivos das rações. A proposta na área da higiene alimentar que está prestes a ser apresentada vai constituir um importante suplemento a este trabalho. Problemas como as salmonelas são outra das nossas preocupações. Actualmente, o número de infecções alimentares que afectam o consumidor da União Europeia (UE) é demasiado alto. Só as salmonelas infectam anualmente mais de 160 mil indivíduos da UE e o custo anual deste problema está estimado em mais de 2,8 biliões de euros por ano. A nova legislação proposta pela Comissão vai diminuir drasticamente a presença de salmonelas nas quintas, e, consequentemente, reduzir o número de infecções humanas. A recente proposta da Comissão para um regulamento sobre o controlo oficial de alimentos e rações vai ser outra ferramenta importante para acabar com a fragilidade do anterior sistema.

A Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar, que eu criei, é uma peça chave na estratégia de segurança alimentar e vai trabalhar ao mais alto nível de exigência, independência e abertura. A AESA tem um papel fundamental na avaliação dos riscos e na sua comunicação. Vai monitorizar e procurar activamente informações científicas. Isto vai possibilitar a identificação precoce de qualquer aumento dos riscos alimentares, o que permitirá tomar cedo as medidas adequadas para conter os problemas antes de eles se instalarem.

A AESA vai estar operacional para a sua função chave de avaliação científica, em Maio ou Junho deste ano, quando o Comité Científico e os painéis forem criados.

Por um lado, problemas como aquele que está a acontecer em Portugal demonstra fragilidades no sistema, mas, ao mesmo tempo, demonstra a maior capacidade e sensibilidade de certas técnicas de testes. Esses avanços científicos são boas notícias, porque tornam possível assegurar padrões mais elevados de pureza da nossa comida. Mas, por outro lado, eles podem fazer com que os consumidores se sintam inseguros, porque há mais informação disponível sobre potenciais perigos alimentares. É por isso que o sistema de analises e inspecções deve ser acompanhado pela comunicação clara aos consumidores sobre os riscos identificados.

A descoberta de uma substância proibida nos frangos portugueses é muito preocupante e não deveria ter acontecido. É inegável que este tipo de problema mina a confiança dos consumidores. A Comissão condena fortemente o uso ilegal de substâncias como o nitrofurano. Torna-se imperativo que os operadores e reguladores de toda a cadeia alimentar cumpram a sua responsabilidade de garantir a segurança dos alimentos na UE.

É necessário garantir um controlo rigoroso e vigoroso dos produtos alimentares. Uma nova ferramenta será o regulamento sobre controlo da alimentação e das rações proposto pela Comissão, que inova ao introduzir mecanismos mais duros onde se prevê pesadas sanções para as violações graves da legislação alimentar. Uma comunicação aberta e transparente com os consumidores sobre as medidas em curso é, agora, essencial para conquistar novamente a sua confiança. É imperativo que os consumidores portugueses e os do resto da UE tenham a certeza que os frangos portugueses são seguros para comer.

Primeiro, vou ver como é que o plano para monitorizar resíduos, que tem de ser concretizado imediatamente e de forma rigorosa, é implementado pelas autoridades portuguesas. Tenho esperança de que os resultados dos novos testes venham a demonstrar que o problema já está resolvido. Estou ansioso por receber uma actualização da situação do ministro da Agricultura, Sevinate Pinto, hoje, no Conselho da Agricultura.