O Governo português apoiará uma acção militar norte-americana contra o Iraque mesmo que esta aconteça sem autorização das Nações Unidas, garantiu hoje o primeiro-ministro.

"Caso haja um conflito dos Estados Unidos com o Iraque, sem uma resolução anterior das Nações Unidas, Portugal sabe qual é a sua posição", declarou Durão Barroso numa conferência conjunta com o seu homólogo luxemburguês, Jean Claude Juncker. No entanto, garantiu, "Portugal não irá participar em qualquer intervenção militar".

"Os Estados Unidos são um aliado, são uma democracia. O Iraque não é nem uma coisa nem outra. Temos essa obrigação e não podemos esquecer essa situação", afirmou o primeiro-ministro, para justificar a posição governamental.

Ainda assim, Barroso sublinhou que o Executivo tem apoiado os esforços em curso para que seja encontrada uma solução no âmbito das Nações Unidas.

Menos próximo de Washington, o primeiro-ministro luxemburguês defendeu que "devem ser explorados todos os meios para uma solução pacífica da crise iraquiana".

A posição assumida por Durão Barroso vai contra a que tem sido assumida pelo Presidente da República, para quem é essencial que sejam as Nações Unidas a determinar qual o método de actuação para resolver a crise iraquiana. Vários sectores temem, por isso, que a posição assumida pelo Governo abra uma crise institucional no país.

"Compete ao Conselho de Segurança decidir sobre o modo de fazer cumprir as suas resoluções. Considero, portanto, que um recurso a uma intervenção militar sem o seu mandato será ferida de ilegitimidade e porá em grave risco o ordenamento jurídico elaborado no pós-guerra", declarou Jorge Sampaio na passada sexta-feira, durante uma intervenção na Gulbenkian.

Sublinhando que "nenhum laço bilateral" é mais importante para Portugal do que a sua pertença europeia, o Presidente lembrou que "a UE, nas posições comuns que adoptou sobre o Iraque, tem sempre insistido para que a questão seja tratada e se mantenha no âmbito do Conselho de Segurança das Nações Unidas".

Reagindo às declarações de Durão Barroso, Ana Gomes, porta-voz do PS para os assuntos internacionais, declarou à TSF que o Governo, em nome de Portugal, "não podia de maneira nenhuma apoiar" uma guerra sem o aval da ONU, indo contra aquilo que foi defendido pelo Presidente da República.

Da mesma forma, a responsável socialista lamentou que só agora o Executivo tenha clarificado a sua posição e anunciou que o Partido Socialista "se vai reunir para tomar uma posição sobre esta matéria, em consonância com decisões que já tomou anteriormente".

Por seu lado, António Pires de Lima, porta-voz do CDS-PP, considera que Durão Barroso se limitou a clarificar uma posição que, desde sempre, assumiu. Considerando que o Iraque é "uma ameaça para a paz e a segurança ocidental", o responsável popular defendeu a opção por uma acção armada, já que "a experiência dos últimos doze anos mostrou que não é com falinhas mansas, com acções de inspecção que se consegue desarmar" o regime iraquiano.