Mais de 80.000 ex-combatentes da UNITA passam à disponibilidade

Uma dezena de oficiais da UNITA, incluindo o general José Samuel Chiwale, membro da Comissão Política do partido que, de 1975 a 2002, combateu de armas na mão o regime liderado pelo MPLA, recebeu esta semana os documentos que confirmam a sua passagem à disponibilidade militar e à reforma, noticiou ontem a imprensa estatal de Luanda. Aparentemente pressionado pelas muitas queixas que estavam a surgir por parte do grupo liderado por Lukamba Paulo Gato, o Governo de José Eduardo dos Santos decidiu anunciar que mais de 80.000 antigos militares da UNITA estão na verdade a ser "licenciados", de modo a poderem adoptar uma nova forma de vida.Cada um dos antigos combatentes vai receber durante cinco meses o salário de um militar no activo, disse o chefe da divisão de pessoal do Estado-Maior das Forças Armadas, general Hélder Diógenes, citado pelo órgão governamental "Jornal de Angola".Para além disso, é-lhes prometido"um subsídio de contingência" de montante não especificado e apoio para a sua reinserção na sociedade civil, bem como formação profissional e acesso a alguns empregos.Num relatório apresentado na primeira quinzena deste mês ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, o secretário-geral Kofi Annan afirmara que a comunidade internacional permaneceria atenta às necessidades de Angola nas áreas dos direitos humanos, da desminagem, da reintegração dos antigos combatentes, da recuperação económica e do recenseamento eleitoral.Quase três milhões de angolanos, numa população total de 12 milhões, têm estado a viver internamente deslocados, longe das suas terras, devido a mais de 40 anos de guerra (primeiro contra a administração colonial portuguesa e depois entre as diversas facções angolanas). Há ainda perto de meio milhão de refugiados no exterior, nomeadamente na Zâmbia, Namíbia e República Democrática do Congo. O Programa Alimentar Mundial (PAM), das Nações Unidas, tem vindo a alimentar mensalmente 1,7 milhões de cidadãos de Angola; e afirma que perto de 2,4 milhões poderão necessitar de ajuda alimentar ao longo deste ano, o primeiro que se espera possa ser vivido basicamente em paz, excepção feita ao que se passa no território de Cabinda. As autoridades angolanas aprovaram na semana passada uma proposta de solução financeira para a conclusão do "Projecto Nova Vida", mediante o qual pretendem facilitar condições de alojamento a muita gente que até hoje não tem podido beneficiar de uma habitação condigna. O Governo tem vindo a avaliar periodicamente o grau de cumprimento das tarefas que vão sendo desenvolvidas no quadro da integração social dos desmobilizados e do encerramento progressivo de dezenas de áreas de acolhimento de antigos combatentes. O Executivo precisou que, no período de Novembro de 2002 a Fevereiro de 2003, se assistiu em todo o território nacional a um movimento de 93.000 pessoas para as suas áreas de origem, sendo 22.000 desmobilizados e os restantes civis, em grande parte parentes seus. Para permitir a reintegração social e produtiva dos antigos militares, não só os da UNITA mas também os do MPLA, foram já desenvolvidas algumas acções de carácter formativo, no âmbito do programa Cidadania e Emprego, que tem como objectivo ministrar formação profissional básica. No entanto, a economia de Angola encontra-se ainda profundamente abalada, dcvido aos longos anos da guerra, e a agricultura de subsistência é praticada sensivelmente por 85 por cento da população, que se distribui por uma área que representa 14 vezes a superfície de Portugal. A produção petrolífera é vital para a economia formal do Estado. Os angolanos são os segundos produtores a Sul do Sara, a seguir à Nigéria. É isso, aliás, o que explica o grande interesse dos Estados Unidos pelo que se passa no país e a sua aproximação nos últimos anos às autoridades de Luanda. Uma parte do petróleo tem origem em Cabinda, onde a população se queixa de não beneficiar com a sua extracção, e onde alguns milhares de guerrilheiros lutam desde há muito pelo direito à autodeterminação e à independência. Especialistas internacionais têm dito que, ultrapassada as longas sequelas do conflito armado entre o MPLA e a UNITA, bem como resolvido o caso muito específico de Cabinda (uma das suas 18 províncias), Angola poderá partir para o pleno aproveitamento dos seus múltiplos recursos, entre os quais ouro, diamantes e madeiras.