Por favorecimento pessoal e abuso de poder

Ex-director-geral de Veterinária investigado pelo Ministério Público

Francisco Reis, que ocupou o cargo de director-geral de Veterinária entre 2000 e 2003, foi alvo de um processo disciplinar em 2002 por suspeitas de favorecimento pessoal, que desembocou na sua demissão e numa pena de dois anos de suspensão de exercício de qualquer actividade na administração pública. Agora, o caso passou para as mãos do Ministério Público por suspeitas de abuso de poder.

Em causa está a colocação do irmão de Francisco Reis, Feliciano Carmo Reis, na Direcção-Geral de Veterinária (DGV) sem ter passado pelo concurso público a que a lei obriga, revela hoje o "Diário de Notícias".

O jornal refere que não só Feliciano Carmo Reis terá ocupado um cargo de coordenação na Função Pública sem se submeter à selecção, como também não possuía "qualificação técnica" para o cargo. As acusações que pendem sobre o ex-director-geral prendem-se também com a integração do irmão na lista de funcionários da DGV passível de integrar os quadros da Agência de Qualidade e Segurança Alimentar, cuja comissão instaladora tomou recentemente posse e que deve estar em funcionamento brevemente.

Feliciano Carmo Reis é médico veterinário e até 2001 não tinha vínculo à Função Pública, onde deu entrada como funcionário de topo, auferindo uma remuneração de 2745 euros mensais. A sua função seria a de auditor das Organizações de Produtores de Pecuários, segundo o diário, para a qual não tinha formação e existiam outros candidatos "com qualificação para o cargo", conforme se lê no auto do processo disciplinar de Francisco Reis.

Em sua defesa, Francisco Reis diz que a escolha do irmão se realizou "à margem" das suas competências e que se limitou a acatar a proposta "do subdirector-geral e a decisão do ministro Capoulas Santos" - então ministro da Agricultura.