Abuso sexual de crianças, lenocínio e tráfico de menores

Casa Pia: Cidadão britânico acusado de 16 crimes pelo Tribunal de Oeiras

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PUBLICO.PT

O cidadão britânico que está a ser julgado no Tribunal de Oeiras por suspeita de práticas pedófilas com alunos da Casa Pia de Lisboa é acusado de 16 crimes, entre eles abuso sexual de crianças, actos homossexuais com adolescentes e lenocínio e tráfico de menores.

Michael John Burridge, de 59 anos, conhecido como "Mike" entre alguns casapianos, foi professor de Física no colégio inglês St Julian's. Está detido desde 2001 no Estabelecimento Prisional de Caxias, por ter abusado sexualmente de menores da instituição desde, pelo menos, 1996, segundo a acusação.

Além de "Mike", estão também no banco dos réus Christopher Reynolds, outro cidadão britânico, a quem Burridge terá emprestado a sua residência em Oeiras para práticas sexuais com menores, e o português Paulo Alexandre Almeida, um jovem que terá "angariado" menores a "Mike" e Reynolds, a troco de dinheiro.

De acordo com o Ministério Público, "Mike" e Reynolds são acusado de, desde 1996, irem a zonas como o Parque Eduardo VII, em Lisboa, "à procura de jovens do sexo masculino para contacto sexual com contrapartida monetária".

Os arguidos são ainda acusados de terem pedido a Paulo Alexandre de Almeida "que lhes apresentasse jovens do sexo masculino com quem pudessem sexualmente relacionar-se". Entregavam-lhe, por cada jovem apresentado, entre 25 a 30 euros.

No processo é relatada uma série de encontros de cariz sexual que "Mike" e Reynolds terão mantido durante anos, nomeadamente com algumas das testemunhas de acusação.

Como M., na altura (1998) com 15 anos, a quem "Mike" foi apresentado por um outro adulto que terá proposto ao menor relações sexuais a troco de dinheiro. O jovem terá acedido e foi apresentado a "Mike" que deu 25 euros ao promotor do encontro.

No dia seguinte, "Mike" levou M. para a sua residência, em Oeiras, onde houve práticas sexuais entre ambos. Após o pagamento ao menor (25 euros), "MIke" levou-o de volta ao Terreiro do Paço, em Lisboa.

A mesma casa terá servido igualmente de palco para encontros entre Reynolds e outros menores - com quem praticou sexo a troco de dinheiro -, além de acolher "Mike" e outros menores em práticas sexuais, apresentados por Paulo Alexandre de Almeida.

M. terá posteriormente, a pedido de "Mike", apresentado outros jovens aos ingleses. Um deles, identificado como J.P., tinha na altura 14 anos e era interno no Colégio Pina Manique da Casa Pia de Lisboa.

Com J.P., "Mike" terá praticado relações sexuais no interior do seu veículo, em Monsanto, e na casa de Oeiras. Por isso, o jovem terá recebido entre 25 a 150 euros.

São vários os encontros de cariz sexual que constam da acusação e envolvem "Mike". "Até Junho de 2000, cerca de duas vezes por semana", o arguido manteve com E. "um relacionamento sexual a troco de cinco contos".

Dos hábitos sexuais de "Mike" terão ainda constado interpelações a jovens na zona da Costa da Caparica, onde, na Mata de São João, terá mantido relações sexuais com dois jovens de 15 anos no interior do seu carro.

Em alguns actos os menores terão sido filmados, sem o saber.

Ministério Público apresenta acusações

Para o Ministério Público, e de acordo com a acusação, "os factos imputados a este arguido "assumem grande gravidade".

Assim, "Mike" é acusado de quatro crimes de actos homossexuais com adolescentes, quatro crimes de lenocínio e tráfico de menores e oito crimes de abusos sexuais de crianças.

Há igualmente "indícios fortes" de que, mesmo após um primeiro interrogatório, "Mike" terá continuado a "praticar os factos constantes da acusação".

Por sua vez, Reynolds é acusado de dois crimes de actos homossexuais com adolescentes, um crime de abusos sexuais de crianças e um crime de abuso sexual de crianças.

O Ministério Público não tem dúvidas de que Paulo Alexandre Almeida "sabia que apresentava os mencionados menores aos arguidos e que servia de intermediário para que entre eles fossem praticados os actos sexuais". Neste contexto, é acusado de três crimes de lenocínio.

Os crimes de abuso sexual de crianças são punidos com pena de prisão de três a dez anos enquanto a pena para o lenocínio e tráfico de menores é de seis meses a cinco anos de prisão.