Martins da Cruz nega ter dado "luz verde" à utilização da Base das Lages
A informação tinha sido avançada pela edição de hoje do "Diário de Notícias", o qual adiantou que o pedido norte-americano chegou a Lisboa "há poucos dias", tendo recebido já resposta positiva do Executivo.
Segundo o ministro, no passado dia 18 de Novembro a Administração norte-americana "invocou junto do Governo português a possibilidade de utilização da Base das Lages, no quadro do Acordo de Defesa" bilateral e "na perspectiva de uma resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre o Iraque, caso fosse necessária alguma acção militar".
No entanto, explicou o ministro, o Acordo de Defesa — vigente desde 1995 e renovado "tacitamente" todos os anos — prevê que "a utilização da base das Lages nos Açores é automática no cumprimento de resoluções do Conselho de Segurança ou do Conselho do Atlântico Norte da NATO".
Segundo o ministro isto "significa que Portugal não deu nenhuma luz verde para utilização de uma base portuguesa, que está automaticamente disponível nos casos previstos no Acordo de Defesa".
Martins da Cruz adiantou que os EUA fizeram, em Novembro, "idênticas solicitações a outros países", sendo este assunto "objecto de consultas frequentes entre aliados" nas reuniões da NATO.