Que se realiza amanhã em Bruxelas

Derrame do "Prestige" vai dominar Conselho do Ambiente

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O desastre ecológico provocado pelo petroleiro "Prestige" vai dominar o Conselho do Ambiente que os Quinze realizam amanhã, em Bruxelas. Na reunião, os ministros da União Europeia (UE) vão procurar ainda alcançar acordos sobre a emissão de gases e etiquetagem de organismos geneticamente modificados.

O ministro do Ambiente português, Isaltino Morais, vai defender uma maior concertação de posições entre os Estados-membros para combater a poluição marítima que afecta o litoral da Galiza e ameaça atingir as costas de Portugal e de França.

Os Quinze aprovaram na última semana um pacote de medidas que deverá entrar em vigor já em Janeiro e que visa evitar novos desastres com petroleiros ao largo das costas comunitárias. Na reunião de amanhã, os ministros do Ambiente vão discutir o pacote com a comissária europeia da tutela.

À margem da reunião ministerial, vai realizar-se um encontro entre os responsáveis da Comissão Europeia e de Portugal, Espanha e França para identificar os meios adicionais necessários ao combate contra a maré negra provocada pelo derrame do "Prestige".

Para além desta questão, o Conselho do Ambiente vai centrar-se na obtenção de acordos políticos sobre o esquema de comércio das emissões de gases com efeito de estufa e sobre a legislação para identificar e etiquetar os organismos geneticamente modificados (OGM) nos alimentos.

Um recente acordo dos ministros da Agricultura fixou uma etiquetagem obrigatória dos alimentos e forragens com mais de 0,9 por cento de transgénicos e dos que apresentarem um limite máximo até 0,5 por cento de OGM não autorizados, mas com uma apreciação científica favorável.

No entanto, o texto aprovado pelos ministros de Agricultura centra-se nos OGM que chegam ao consumidor, enquanto o Conselho do Ambiente vai discutir a informação acerca destes organismos em todas as fases de produção e a transmissão de dados entre os vários operadores da cadeia alimentar.

Em relação ao comércio de gases com efeito de estufa, cujo relator do Parlamento Europeu (PE) é o eurodeputado português Jorge Moreira da Silva (PSD), o esquema deverá começar a funcionar em 2005 para tentar atingir entre 2008 e 2012 os níveis de redução estabelecidos no Protocolo de Quioto.

Exclusões temporárias entre 2005 e 2007, inclusão unilateral de outros gases e actividades poluidoras para além dos que estão no protocolo e métodos de compra e venda de direitos de emissão de gases são alguns dos pontos ainda em aberto.

A UE produz 24 por cento das emissões totais dos seis gases abrangidos pelo Protocolo de Quioto — dióxido de carbono (CO2), metano (CH4), óxido nitroso (N2O), hidrofluorocarbonetos (HFCs), perfluorocarbonetos (PFCs) e hexafluoreto de enxofre (SF6).