União Europeia acolhe dez novos Estados a 1 de Maio de 2004

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A Cimeira de Copenhaga deverá ratificar a decisão tomada pelos ministros dos Negócios Estrangeiros Etienne Ansotte/EPA

A resolução de hoje põe um ponto final no processo de alargamento da União Europeia (UE), que foi alvo de algumas vicissitudes e que chegou a não ser pacífico entre os Quinze. Ao que tudo indica, a decisão de hoje deverá ser ratificada pelos chefes de Estado, na Cimeira de Copenhaga, a realizar nos dias 12 e 13 de Dezembro.

O segundo passo será assinar o Tratado de Adesão, previsto para 16 de Abril de 2003, e a partir dessa data firma-se um compromisso com os dez novos países, que trarão perto de cem milhões de consumidores e oportunidades de negócio para as empresas dos actuais Estados-membros.

Cada novo membro terá direito a ter um comissário europeu logo a partir da data de adesão, só que não terá uma pasta específica, podendo, no entanto, votar as resoluções do colégio de comissários.

Após as eleições europeias de Junho de 2004, nas quais já participarão os cidadãos dos novos Estados-membros (Chipre, República Checa, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Eslováquia e Eslovénia), está previsto o aumento do número de comissários dos actuais 20 para 25, cabendo um comissário por cada país, por um período provisório.