Ex-combatentes dão tréguas a Portas até à Páscoa

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Associações acreditam que será possível ao Governo "durante o próximo ano de 2003 começar a pagar as primeiras pensões", apesar de não haver previsão orçamental João Relvas/Lusa

Com mais ou menos dramatismo, pouco ou mais "reconhecimento" a verdade é que junto das associações de ex-combatentes, o ministro da Defesa e respectivo secretário de Estado marcham em estado de graça.

Embora sem resultados ainda palpáveis no terreno, os dirigentes associativos reconhecem nos últimos meses uma maior preocupação pelos seus problemas. O alargamento do prazo para os requerimentos da contagem do tempo de serviço militar bem como o avanço dado à rede nacional de apoio às vítimas de stress pós-traumático são citados como exemplos do maior respeito pelos que foram enviados para a ex-colónias. É por isso que entre as diversas organizações representativas impera a "esperança de que é possível negociar sem barulhos". As associações estão dispostas a esperar em silêncio até à Páscoa pela aplicação das medidas há tanto tempo reivindicadas.

Por entre os elogios concedidos à equipa ministerial, uma única dúvida assombra a confiança de António Ferraz, da Associação Nacional dos Combatentes do Ultramar (ANCU), em Paulo Portas: "Neste orçamento não há previsão para executar esta lei [a Lei 9/2002, que assegura a contagem de tempo de serviço militar na Guerra Colonial para efeitos de reforma]... E isso era um sinal inequívoco que as coisas estavam a andar." Apesar disso, as associações acreditam que será possível ao Governo "durante o próximo ano de 2003 começar a pagar as primeiras pensões". Uma medida cujo incumprimento cairia mal entre os ex-combatentes

No entanto, essas não são dúvidas que manchem a imagem do ministro no seio de um dos mais importantes nichos eleitorais de Paulo Portas. "Olhe, eu sei que o actual ministro quando assumiu funções encontrou os processos da contagem de tempo em sacos do lixo pretos com papéis a dizer 'isto não é lixo'. Desde que lá está, aumentou a equipa que estava encarregue dos pedidos, de quatro para sessenta pessoas. Tem que se reconhecer o esforço", explica Patuleia Mendes da Associação de Deficientes das Forças Armadas (ADFA).

Novas reivindicações sem consenso

"O ano de 2002 foi um ano de sorte para nós, pela primeira vez houve respeito pelos ex-combatentes", assegura José Adelino Nunes, da Associação de Combatentes do Ultramar Português. Até mesmo os mais reivindicativos, como a Associação Portuguesa dos Veteranos de Guerra (APVG), não encontram "legitimidade para contestar": "Este Governo está bem intencionado" reconhece Almeida Vieira, o presidente da APVG.

Ainda assim, a APVG não deixa de fazer as suas reivindicações. Para além das "gravíssimas lacunas" da Lei 9/2002, a mais mediática das suas exigências é a descida da idade de reforma para os 55 anos. Almeida Vieira citou estudos franceses e norte-americanos (sobre a guerra do Vietname) para dizer que os portugueses envolvidos na guerra da Ultramar perderam 10 anos de longevidade.

Mas esta reivindicação não é sequer consensual entre as associações. António Ferraz, da Associação Nacional dos Combatentes do Ultramar (ANCU), considera uma "demagogia andar a falar dos 55 anos", tendo até dito ao PÚBLICO que as associações foram "unânimes nas críticas" a essa exigência. "Até porque grande parte dos ex-combatentes já ultrapassou essa idade", acrescenta.

Daí que a maior preocupação se prenda com os "aperfeiçoamentos" possíveis à Lei 9/2002. António Ferraz defende que esta se devia aplicar a todos os ex-militares que serviram nos anos da guerra, incluindo os que ficaram em Portugal, "protegendo a retaguarda" e lembra alguns dos "sectores profissionais ignorados", tais como os médicos ou solicitadores. Já Montez Coelho, da Associação dos Ex-Prisioneiros de Guerra da Índia e Timor, prefere destacar a necessidade de "ajudar os stressados da guerra".

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