Ministra da Justiça nomeia comissão para acelerar processos de adopção

Foto
A ministra diz que todas as crianças têm "direito a um colo" Miguel Madeira/PÚBLICO

Celeste Cardona anunciou ontem a intenção de nomear esta comissão durante a tomada de posse da Comissão Política da Concelhia do CDS de Leiria. A comissão toma posse já a 25 de Novembro e será presidida por Luís Villas-Boas, que "resolverá do ponto de vista normativo as relações entre o Ministério da Justiça e a Segurança Social para que cada criança possa ter um colo".

Em causa está a excessiva burocracia nos processos de adopção que obrigam, em muitos casos, ao recomeço de todos os procedimentos por questões pontuais ou de última hora, notou Celeste Cardona, salientando que em Portugal existem cerca de 15 mil crianças em instituições à espera de famílias. "Cada criança tem direito a uma família e a um colo", afirmou a ministra, considerando urgente surgirem "alterações a algumas regras administrativas", sem prejuízo da verificação da elegibilidade das famílias adoptivas e das crianças.

A comissão reúne especialistas dos ministérios da Justiça, Segurança Social e da Educação bem como representantes de instituições de solidariedade social, como é o caso da Misericórdia de Lisboa, revelou Celeste Cardona, adiantando que esta nova equipa vai estudar formas de aligeirar, "do ponto de vista normativo", todo o processo de adopção, sendo as suas conclusões aplicadas logo que possível.