Domingos Fernandes diz-se "chocado" com a sua exoneração

Foi na segunda-feira à tarde que o ex-secretário de Estado do governo socialista, Domingos Fernandes, foi informado por telefone de que tinha sido exonerado do cargo de conselheiro para os assuntos do ensino português, em Washington. "Fiquei também a saber que tenho 90 dias para sair dos Estados Unidos", conta, acrescentado que está "chocado" com a forma como o processo foi conduzido. O professor, filiado no PS, lamenta por exemplo que a sua exoneração tenha sido decidida em Junho e que só agora a informação tivesse chegado à embaixada. Mais: não compreende por que é que nunca ninguém o informou de nada, mesmo quando em Julho e Agosto esteve em Lisboa para reunir com a secretária de Estado da Educação. Lembra também que o Ministério da Educação aprovou o seu plano de trabalho já depois de Junho. E sublinha que chegou a pôr o lugar à disposição quando o actual governo tomou posse. É que foi o anterior que o nomeou para conselheiro em Washington. "Antes de ir para os EUA reuni com a equipa governativa, disse que me sentia perfeitamente à vontade para levar este projecto para a frente e que estava interessado nele, mas pus o meu lugar à disposição. No Ministério da Educação disseram-me para ir para casa; se, até ao final da tarde não recebesse nenhum contacto, podia preparar tudo para ir para os Estados Unidos", continua. Assim foi. Nenhum sinal em contrário lhe chegou. Fez as malas e apresentou-se na embaixada portuguesa nos EUA, a 2 de Maio. Um mês depois, o governo decidia que afinal não o queria em Washington; embaixador e conselheiro foram agora informados dessa decisão. "Esta exoneração confirma o que eu já suspeitava. Há, no mínimo, alguma desorientação no Ministério da Educação. E é uma desorientação que, como cidadão, me deixa muito preocupado", diz Fernandes."Inadequação do perfil"O fundamento para a exoneração de Domingos Fernandes é, de acordo com um despacho de 12 de Junho assinado pelos ministros dos Negócios Estrangeiros (MNE), Martins da Cruz, e da Educação, David Justino, a "inadequação específica do perfil do titular ao conteúdo funcional do cargo de coordenador de ensino português" em Washington. O MNE não sabe informar se o cargo continuará a existir. O Ministério da Educação "não tem nada a comentar sobre o assunto", segundo a assessora do ministro David Justino. "Tenho 50 anos de idade, vários anos de dedicação comprovada à vida pública. Independentemente do governo que integrei, merecia alguma consideração. Não se trata um cidadão desta forma. A forma e o conteúdo da minha exoneração não revela urbanidade por parte dos governantes", diz por seu lado Domingos Fernandes. Quanto a não corresponder ao perfil pretendido, tece apenas um comentário: "As pessoas facilmente poderão analisar alguns perfis de conselheiros. A única reacção que me suscita esse argumento é um sorriso", diz."Nós, portugueses, pela primeira vez em 20 anos, ficámos com representação ao nível da educação nos EUA comparável à dos países europeus [o coordenador nunca tinha tido a categoria de conselheiro]. Neste país há quase dois milhões de falantes de português e uma grande abertura para que o português seja ensinado nas escolas norte-americanas... Será que vamos voltar para trás?", questiona. O cargo de conselheiro para os assuntos do ensino do português em Washington foi criado em Maio de 2001. Domingos Fernandes, então Director do Departamento do Ensino Secundário, foi o escolhido. Como em Julho de 2001 assumiu funções no governo, como secretário de Estado da Administração Educativa, um novo despacho foi publicado, em Fevereiro de 2002. Nele se determinava que a nomeação de Domingos Fernandes só produziria efeitos a partir da data em que este cessasse funções governativas. A 2 de Maio, o ex-secretário de Estado apresentou-se, finalmente, na embaixada, já com o governo PSD/CDS-PP no poder. Dois dias depois, o "Expresso" noticiava que o ministro Martins da Cruz pretendia analisar a necessidade de manutenção do posto de conselheiro nos Estados Unidos.

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