Como a Enron se aproveitou da crise energética da Califórnia

Documentos revelam que a empresa de comercialização de energia que abriu a maior falência de sempre nos EUA terá cometido fraudes que contribuíram para os "apagões" no maior estado dos Estados Unidos.

Documentos revelados esta semana nos EUA indicam que a Enron usou estratégias fraudulentas para aumentar artificialmente os seus lucros na Califórnia, que contribuíram para a crise energética que afectou aquele estado norte-americano durante o Verão do ano passado. Os políticos californianos exigem agora uma investigação criminal às responsabilidades da Enron na crise de energia da Califórnia.Em 2001, as autoridades californianas acusaram empresas de comercialização de energia como a Enron de utilizar estratégias ilegais que conduziram a um aumento brutal dos preços da electricidade e a "blackouts". Na semana passada, a Comissão Federal de Regulação de Energia (FERC) divulgou três memorandos comprometedores de um advogado da Enron - a empresa texana que, em Novembro, abriu a maior falência de sempre nos EUA e está a ser investigada por práticas contabilísticas fraudulentas.Nos memorandos, o advogado descreve estratégias (com nomes de código tirados de filmes de Hollywood) sobre como a Enron manipulava os mercados californianos, aproveitando-se da desregulação do mercado energético levada a cabo naquele estado em meados da década de 90. Uma das estratégias era comprar energia produzida na Califórnia e vendê-la por quatro ou cinco vezes mais em outros estados; devido aos aumentos brutais dos preços da energia, a Califórnia impôs limites aos preços, que não se aplicavam nos estados vizinhos.Uma segunda estratégia era comprar energia na Califórnia, vendê-la a outros estados e depois revendê-la para a Califórnia a preços mais altos. A terceira estratégia (intitulada "Death Star", uma referência aos filmes "Guerra das Estrelas") chegou a ser denunciada na época pelos governantes da Califórnia, que no entanto não dispunham de provas na altura. O método "Death Star" consistia em enviar energia por vias demasiado congestionadas, mantendo outras vias subaproveitadas; isto permitia à Enron receber multas do estado californiano por as linhas estarem congestionadas, e ainda receber mais dinheiro por reenviar a energia por outras linhas."O efeito prático da estratégia [Death Star] é que a Enron é paga por enviar energia para reduzir a congestão sem na verdade ter enviado nenhuma energia nem ter aliviado nenhuma congestão", escrevia, com algum cinismo, o advogado da Enron num dos memorandos. Noutra das notas divulgadas pela FERC, outro advogado da Enron advertia para "um risco de relações públicas devido ao facto de [os métodos da Enron] poderem ter contribuído para a declaração de uma emergência de nível 2 na Califórnia"."Para nós, estes memorandos são a prova definitiva. São os próprios advogados da Enron a admitir que a Enron estava a manipular o mercado da Califórnia", disse ao "L.A. Times" Sean Gallagher, advogado da Comissão de Serviços Públicos da Califórnia. As duas senadoras da Califórnia, Dianne Feinstein e Barbara Boxer, exigem agora uma investigação criminal para apurar se a Enron cometeu fraudes. "Está na altura de ver alguém ir a tribunal neste caso", disse Boxer.A Enron, que já está a ser investigada no Congresso e na justiça pelas práticas fraudulentas que levaram à sua falência, poderá nem ser a principal atingida por estas revelações; as senadoras californianas acusam outras empresas de comercialização de energia de seguir as mesmas práticas da empresa do Texas. O governador da Califórnia, Gray Davis, diz que os documentos agora revelados mostram que o seu estado tinha razão em queixar-se do comportamento das firmas de energia: "Uns 30 mil milhões de dólares [34 mil milhões de euros] foram extorquidos deste estado. Quem dizia que não houve manipulação de preços estava simplesmente enganado", disse Davis ao "Washington Post".Davis esteve envolvido numa batalha com o Presidente George W. Bush sobre a quem caberia a responsabilidade da crise na Califórnia. A Casa Branca respondeu às novas revelações remetendo para a prossecussão de processos judiciais: "O Presidente Bush espera que as investigações avancem vigorosamente. Sempre dissemos que quem manipula ilegalmente mercados deve ser responsabilizado", disse o porta-voz da Casa Branca, Ari Fleischer.

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