Moçambique é um dos países mais corruptos do mundo

Um quarto dos moçambicanos paga suborno para arranjar emprego, de acordo com os resultados de um inquérito financiado pela US Agency for International Development (USAID), segundo o qual os níveis de corrupção e de criminalidade em Moçambique se situam entre os mais elevados do mundo. O estudo revela que um cidadão em cada 2,2 foi vítima de corrupção nos seis meses precedentes e que os níveis de suborno solicitado são dos mais altos do mundo, só ultrapassados pela Bolívia.Os autores da investigação consideram que a pequena corrupção é dominante, e que ela afecta direitos do cidadão, como o acesso ao emprego, à segurança, à saúde e á educação. A comunicação social moçambicana reporta frequentemente casos de professores que trocam notas por favores sexuais das alunas e é prática corrente subornar o agente para evitar uma multa de estacionamento.No entanto, reconhecem que, embora a grande corrupção represente uma pequena fracção da corrupção reportada no estudo, "o seu impacto é maior", tanto pelos montantes envolvidos como "pelo poder que tem de corromper o sistema e os processos de decisão do Estado", administrativa e judicialmente.A situação de segurança também é alarmante, obrigando a gradear portas e janelas e tornando a circulação nocturna nas estradas uma roleta russa. O estudo revela que 41 por cento dos inquiridos foi vítima de assalto no ano antecedente, um dos índices mais altos do mundo, só superado pela Venezuela.Mais de setenta por cento dos moçambicanos acredita que "muitos" ou "a maioria" dos membros da polícia estão envolvidos em corrupção e mais de 58 por cento acha que os tribunais e o governo também. "Estes dados colocam Moçambique entre os países com a pior reputação na região, isto é, entre o Zimbabué e a Zâmbia", precisa o relatório final do inquérito. Ao contrário do que sucede nos demais países da África Austral, os cidadãos confiam menos nas "instituições da lei, ordem e justiça" do que nas "instituições de governação", com risco daquelas perderem legitimidade e do país se tornar "instável".Segundo os autores, os resultados "apoiam largamente" uma das hipóteses avançadas durante o inquérito, segundo a qual o cidadão é predisposto a "medidas violentas e alternativas não democráticas" quando a corrupção e a criminalidade afectam os seus direitos fundamentais, especialmente os relacionados com as necessidades básicas e a segurança, e as instituições policiais e judiciais se mostram "incapazes de alterar essa ameaça".A seu ver, esta predisposição coloca o país em "risco de erupções violentas e descaminho da alternativa democrática". A título de exemplo, referem que um moçambicano em cada 1,8 acredita que "cortar as mãos aos corruptos" ou "adoptar a pena de morte" ajudaria a resolver o problema. O estudo considera que este "quadro preocupante" se tem perpetuado "graças a uma atmosfera geral de desgoverno", caracterizada, entre outros, por "dificuldades criadas por funcionários públicos para gerar a oportunidade de corrupção" e pelo "tráfico de influências que subverte os sistemas de decisão do Estado".Em conclusão, aponta para uma estratégia de combate à corrupção, baseada, a curto prazo, na reconquista da confiança dos cidadãos e, a médio e longo prazos, na educação cívica e no "apoio ao desenvolvimentro de deontologias de negócios". Para reganhar a confiança dos moçambicanos nas instituições do Estado, considera-se indispensável que "os agentes da corrupção e do crime organizado" sejam julgados e condenados. De modo a tornar isso possível, o estudo propõe programas de protecção e de assistência jurídica a vítimas e testemunhas, "largamente apoiados por uma campanha total de marketing social"."Adicionalmente", os autores do estudo preconizam que seja implementada uma "lista negra", com vista a "excluir sistematicamente" da comunidade de negócios as empresas privadas envolvidas na corrupção. O inquérito para o Estudo sobre Corrupção em Moçambique foi realizado nas províncias de Maputo, Sofala e Nampula entre Março e Julho, por uma equipa da Afrisurvey chefiada pelo antropólogo Jovito Nunes e integrando Barry Ames, cientista político da Universidade de Pittsburg, nos Estados Unidos.