No passado mês de Março, o PÚBLICO perguntou ao ministro da Educação, Augusto Santos Silva, se o pai de um aluno cuja escola estivesse incluída no processo de avaliação realizada pelo Ministério poderia consultar o seu resultado na Internet. O ministro disse que não, disse que apenas o podia pedir à sua escola. E quando lhe perguntámos se podia conhecer o resultado de outra escola vizinha e comparar, respondeu-nos que poderia comparar com os resultados nacionais. "Mas não tem acesso aos resultados escola a escola e não classifica escola a escola. Há uma grande discussão doutrinária à volta desta questão, mas é assim que nós entendemos", acrescentou Santos Silva.O PÚBLICO não se conformou com esta resposta e, no passado dia 23 de Abril, enviou um requerimento solicitando a consulta a todos os relatórios. Fé-lo ao abrigo da lei que regula ao acesso aos documentos da administração pública. Na terça-feira recebemos, por fim, uma resposta: os relatórios seriam colocados à disposição dos nossos jornalistas. O Ministério informou ainda que eles também seriam colocados na internet.O PÚBLICO só pode regozijar-se pela aparente "mudança doutrinária" do Ministério da Educação. Uma mudança que só lamenta que seja parcial: realizámos idênticos requerimentos para ter acesso aos resultados finais de todas as escolas nos exames do 12º ano e nas provas de aferição do 4º ano. Esse acesso foi-nos negado com base em argumentos que violam, no nosso entendimento, a lei que assegura a transparência da administração pública, pelo que recorreremos para as instâncias competentes. E esperamos, com toda a sinceridade, que a lei seja cumprida, independentemente das sensibilidades doutrinárias do actual ministro.Para o PÚBLICO, a divulgação destes relatórios, assim como dos resultados obtidos, escola a escola, em exames nacionais, não constitui apenas um direito democrático: é essencial para criar mecanismos que estimulem a melhoria da qualidade do nosso sistema de ensino. Aí sim podemos falar de uma questão doutrinária.Na óptica do ministro da Educação, cabe à burocracia do seu Ministério estudar os diferentes relatórios, e, como nos disse na mesma entrevista, "fazer um estudo das escolas melhor classificadas nos vários itens para que se perceba quais são as variáveis decisivas na excelência das escolas". Na nossa óptica isso é insuficiente e mostra que o Ministério não confia nos professores e nos pais como agentes da melhoria do ensino.A divulgação pública destes relatórios, que hoje iniciamos, não é apenas importante para os pais e professores conhecerem os pontos fracos e fortes das escolas a que estão ligados. Permite-lhes também ficar a saber onde estão as escolas que são exemplos de excelência e, em lugar de ficarem à espera do relatório iluminado emanado da 5 de Outubro, tomarem eles próprios a iniciativa de conhecerem as razões desse sucesso. Os professores podem intercambiar directamente experiências. Os pais podem colocar pressão sobre as piores escolas e obrigá-las a melhorar. A doutrina do Ministério é que cabe ao Estado e à sua burocracia iluminar o caminho. A doutrina que defendemos é que isso é insuficiente e é necessário contar com o dinamismo da sociedade civil, com o aumento da exigência do cidadão comum para conseguir reais progressos. Preferimos confiar no dinamismo das pessoas do que na proficiência de um Estado cada vez mais mastodôntico.Com a divulgação destes relatórios, da forma equilibrada e ponderada como hoje o fazemos - apesar do pouco tempo de que dispusemos -, mostramos também que é possível tratar com seriedade assuntos complexos. Acreditamos que as pessoas saberão olhar para as tabelas que elaborámos e encontrar nelas mais pluralidade e riqueza do que nas versões reducionistas dos "rankings" que o Ministério costuma exorcizar. Acreditamos sobretudo, ao contrário de Salazar, que o nosso país e o nosso povo está preparado para o conhecimento e para a democracia. E que só pelo conhecimento e pela democracia pode evoluir.