Os dados foram avançados à agência Lusa pela responsável dos serviços de saúde da DGSP e directora do Hospital Prisional São João de Deus, Graça Poças.

Para esta responsável, a caracterização actual da população prisional acompanha a evolução da caracterização da população consumidora de droga em meio livre e a consequente emergência do foro infeccioso.

"Os presos não são extraterrestres, vêm do mundo livre e transportam consigo as patologias que são próprias desse tipo de comportamento (de risco)", adiantou.

Um dos sinais desta evolução é a faixa etária dos reclusos: há 30 anos eram, em média, mais idosos do que a actual população prisional, sendo por isso as patologias emergentes relacionadas com o avanço da idade." À medida que foi alastrando e aumentando o consumo de drogas, foram também entrando nas prisões indivíduos acusados ou indiciados pela prática de crimes associados à droga. A média etária começou a baixar, a quantidade de presos começou a crescer e estes começaram a aparecer com patologias muito próprias e específicas", explicou Graça Poças.

As causas de morte dos reclusos que, no ano passado, deram entrada no Hospital Prisional São João de Deus espelham o seu estado de saúde: 28 morreram com sida, seis com sida associada à tuberculose, dois com hepatites, um com tuberculose pulmonar, quatro com neoplasia (cancro) maligna e um de acidente vascular cerebral.

Esta unidade de saúde recebeu, em 2000, 711 reclusos e, segundo Graça Poças, nos últimos anos tem assistido a uma diminuição da mortalidade (86 óbitos em 1996, 84 no ano seguinte, 58 em 1998 e 52 em 1999).

A responsável dos serviços de saúde da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP) recusa a existência de um contágio fulminante das doenças proporcionadas pelo meio prisional. "É uma ideia falsa", garante, embora avance que "uma prisão que esteja sobrelotada é, em si mesma, um ambiente de risco".

A sobrelotação das prisões é apontada pelo professor de Saúde Pública e director do Instituto de Higiene e Medicina Tropical, Jorge Torgal, como a principal razão por que "o meio prisional é fomentador de contágios e comportamentos promíscuos".

Em declarações à Lusa, Jorge Torgal identificou o meio prisional como "um grande quebra-cabeças em termos das doenças transmissíveis". E elegeu a toxicodependência como importante factor de risco, uma vez que "os detidos que consomem droga nas prisões fazem-no em condições propícias a contágios".

Para este especialista, esta é "uma situação de difícil resolução", para a qual pode contribuir o aumento do número de lugares nas prisões.

A população prisional conta com uma assistência médica proporcionada por profissionais com vínculo ao Ministério da Justiça. Em 1999, o quadro de pessoal de saúde nos estabelecimentos prisionais era composto por 324 elementos: 72 médicos de clínica geral, 25 estomatologistas, 25 psiquiatras, 27 psicólogos clínicos e 175 enfermeiros.

O pessoal dá assistência nos 16 estabelecimentos prisionais centrais, 35 regionais e dois especiais (para crianças, em Leiria, e para mulheres, em Tires).

Em relação a 1998, o quadro sofreu um aumento de 25 elementos, embora as carências se façam sentir, nomeadamente a nível de enfermagem, como reconheceu Graça Poças. A nível médico, é a especialidade de infecciologia que regista maiores faltas, "tal como no resto do país", acrescentou.