Crónica de um golpe há muito anunciado

"O processo está em marcha. Toda a gente vos dirá que Portugal se torna, dia a dia, ingovernável." (Melo Antunes, "Jornal Novo", 24/11/1975)

Durante os meses de Outubro e Novembro a situação político-militar tinha-se deteriorado consideravelmente. Nas ruas, nos quartéis, nos centros de poder, a desordem era generalizada. Episódios como o cerco à Assembleia Constituinte, a destruição à bomba dos emissores da Rádio Renascença, a auto-suspensão do VI Governo, a recusa dos sargentos pára-quedistas em aceitar a dissolução do AMI, são apenas exemplos do ambiente que se instalara. Na imprensa, era já óbvia a psicose golpista num anúncio constante de hipotéticos golpes, quer de direita quer de esquerda. Esta é a crónica de um golpe há muito anunciado.- O clima golpista é iniludível. Em entrevista ao "Nouvel Observateur", Melo Antunes alerta: "A guerra civil espreita Portugal". A Intersindical convoca uma greve geral de duas horas para a cintura industrial de Lisboa. Em Rio Maior, uma manifestação de agricultores corta os acessos a Lisboa. Numa longa reunião que se prolonga pela noite dentro, o Conselho da Revolução, agora claramente dominado pelos Nove, aceita estudar as reivindicações dos agricultores de Rio Maior, decide a extinção da Base-Escola de Pára-Quedistas de Tancos e confirma a controversa nomeação de Vasco Lourenço como comandante da Região Militar de Lisboa (RML).Concluída a reunião, Otelo que, depois de algumas hesitações, tentara travar a sua substituição na RML, dirige-se para o SDCI [Serviço de Detecção e Controlo de Informação], na Rua Castilho, onde se encontravam reunidos alguns oficiais da linha gonçalvista. Os acontecimentos precipitam-se. "Sabia que estava aquela malta toda em polvorosa à minha espera, e vou lá dizer-lhes qual tinha sido a sentença final. Quando acabo de explicar que, de facto, prescindi do lugar de comandante da Região Militar de Lisboa, que vai ser entregue ao Vasco Lourenço, o Costa Martins, da Força Aérea, que estranhamente lá apareceu, é o primeiro a tomar a palavra para dizer alto e bom som que os pára-quedistas não aceitam essa situação e que vão ocupar as bases aéreas e o Comando da Região Aérea." ("Expresso", 17/4/1999) Segundo este testemunho, a esquerda revolucionária estava disposta a neutralizar, de uma vez por todas, o avanço dos moderados. Otelo retira-se. As operações militares estão prestes a começar.- Numa operação-relâmpago, que visava a neutralização dos meios aéreos e o controlo das comunicações da Força Aérea, os pára-quedistas da Base-Escola ocupam, durante a madrugada, as bases aéreas de Tancos, Monte Real e Montijo e o Estado-Maior da Força Aérea.Pouco depois, o RALIS monta um dispositivo militar nos acessos à Auto-Estrada do Norte, ao Aeroporto da Portela e na zona de Beirolas, onde estava o depósito de material de guerra. Tropas da EPAM ocupam os estúdios da TV e tomam posições nas portagens da Auto-Estrada do Norte. O SDCI é posto em estado de alerta.Finalmente, cerca das 7h, os páras ocupam o comando da Região Aérea, em Monsanto, detendo o CEMFA. Detido, mas não incomunicável (não são retirados os telefones da sala onde o retêm), Pinho Freire lança o alerta. Contacta Morais e Silva (que começa a concentrar os pára-quedistas fiéis em Cortegaça) e a Presidência da República. Os militares ligados ao "Grupo dos Nove" ficam rapidamente ao corrente dos acontecimentos: o golpe estava na rua.Apesar da ameaça que há algum tempo pairava no ar, não se conseguem ainda distinguir claramente os contornos do golpe. As movimentações dos "páras", RALIS e EPAM podiam fazer parte de um plano mais vasto da esquerda revolucionária envolvendo outras unidades como o Copcon e a Polícia Militar. Face à indefinição do momento e à crescente ameaça de as operações em curso degenerarem na temida "guerra civil", Costa Gomes decide assumir o comando. Tornava-se urgente sondar posições e tentar controlar as "armas".De imediato convoca para Belém uma reunião extraordinária do Conselho da Revolução com a presença dos chefes militares (nove da manhã). Começa também os preparativos para a instalação, no Palácio, de um posto de comando, cuja direcção ele próprio assume, conjuntamente com Rocha Vieira (chefe de Estado-Maior do posto de comando) e Vasco Lourenço (que accionava as ordens para as unidades da região e tinha contactos com outros oficiais do resto do país). Cerca das 10h é confrontado com o plano de operações dos homens da Amadora: o Grupo dos 9 (incluindo a parte operacional) pede para ser recebido e pôr em acção o plano que Ramalho Eanes tinha preparado, segundo o qual actuariam caso se verificasse uma saída de forças que pudesse conduzir o país para uma situação próxima do Partido Comunista. Os moderados queriam o aval presidencial.Costa Gomes está agora no centro de todas as decisões. Temendo que qualquer precipitação fosse fatal, e consciente de que ainda não sondara todas as posições relativamente às movimentações militares em curso, Costa Gomes pondera. Uma "luz verde" ao plano dos moderados implicaria novas movimentações militares e, sobretudo, o decretar do estado de sítio. Era preciso tomar algumas providências e, por isso, abre várias frentes de acção. Primeiro, tenta encetar contactos, que acabarão por se revelar infrutíferos, com os páras, através de Costa Martins. Depois, contacta telefonicamente regimento a regimento para averiguar se não havia nenhuma objecção a que assumisse o comando directo das tropas. Tenta localizar Otelo. Mais tarde, voltará a utilizar o telefone para falar com alguns dirigentes da Intersindical e do PCP. Num momento em que populares começavam a cercar o Forte de Almada, o Regimento de Comandos da Amadora, do Alfeite e do RALIS, temendo-se que começasse a indesejada distribuição de armas a civis, os contactos de Costa Gomes serão providenciais, conseguindo garantir a desmobilização popular. Independentemente do seu posicionamento político, quase todos os actores deste complexo enredo são unânimes em reconhecer o fundamental papel desempenhado pelo Presidente da República no 25 de Novembro.A habilidade e sensatez do PR vão mais longe, conseguindo, por exemplo, manter o Conselho da Revolução reunido durante praticamente todo o dia. Segundo Rosa Coutinho, a presença dos conselheiros em Belém impedia-os de tomar partido e comandar movimentações. O mesmo tenta fazer em relação aos comandantes de algumas unidades militares, sobretudo daquelas em que haveria dúvidas sobre a posição que iriam assumir.Decisivo também é o momento em que Otelo Saraiva de Carvalho, que muitos temiam que fosse, ou que viesse a ser, o líder da "sublevação", chega a Belém. Seguro, nesse momento, da sua posição, Costa Gomes decide decretar o estado de sítio na RML. Eram 16h30 quando a notícia surge num comunicado onde, além de se esclarecer que, nesse momento, é o próprio PR quem comanda directamente as unidades da RML, se revela de que as movimentações militares em curso se integram numa manobra política mais vasta". Só então Costa Gomes dá luz verde aos "moderados". Nesse momento, começava a tornar-se óbvia a ausência de uma liderança consensual, de um plano e a falta de coordenação das acções dos sublevados. Cerca das 17h30 tentam inverter a situação. Na rádio da PM ouve-se um apelo no sentido de serem enviados reforços para a Emissora Nacional. Pouco depois, saem tropas da PM e o SDCI (onde, segundo Varela Gomes, terá funcionado o posto de comando gonçalvista) distribui armas e fardamentos a civis. Varela Gomes, chefe da 5ª Divisão, instala-se no Copcon, de onde tenta ainda comandar as operações. Duran Clemente, que dirigia a ocupação à RTP, solicita através da TV que as massas populares se mobilizem junto dos quartéis, da estação de TV e da EN (18h).Nesse momento estava já em curso a ofensiva dos "moderados".f+b Um pelotão blindado do RC do Porto desloca-se para a Base Aérea da Cortegaça onde se encontravam já os 123 oficiais que tinham abandonado Tancos há uma semana. f-bPouco depois das 19 horas, uma força do Regimento de Comandos da Amadora, liderada por Jaime Neves, cerca as instalações da Forças Aérea em Monsanto e obtém a rendição dos seus ocupantes. O objectivo dos "moderados" parece ser agora o controlo dos meios de comunicação. Primeiro, a Emissora Nacional que, a partir das 20h45, passa a sua emissão para o Porto. Quinze minutos depois, o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil convoca, através do Rádio Clube Português (RCP), os seus membros para se concentrarem à porta do sindicato. O Conselho da Revolução intervém, avisando que um destacamento da Escola Prática de Cavalaria de Santarém estava a caminho do Porto Alto, onde estavam instalados os emissores de onda média. Cerca das 22h10, o RCP cessa as suas emissões. Nesse momento, e depois do caricato episódio Duran Clemente/"Danny Kaye", já as emissões da RTP eram feitas a partir do Porto. A situação é cada vez mais desfavorável aos sublevados.No Alfeite, Rosa Coutinho (que obtivera autorização para se ausentar de Belém) consegue, com o apoio do comandante Guerreiro, acalmar os ânimos e desmobilizar os "fuzos". Com esta atitude perde, como confessará mais tarde, muitos amigos, mas consegue reter a Marinha e evitar outros confrontos.Ao longo da noite a situação começa a normalizar-se: Pinho Freire retoma o comando da I Região Aérea e as bases de Monte Real e da OTA (ocupada durante a tarde por páras) são desocupadas. As movimentações civis que se sentem em Lisboa, sobretudo na Rua Castilho e na Calçada da Ajuda, começam a ser controladas.- No dia 26, a situação dos revoltosos era já precária e os focos de resistência serão rapidamente dominados.A rendição da Polícia Militar será conseguida ainda durante a manhã desse dia, num dos episódios mais dramáticos e penosos do 25 de Novembro. Apesar dos apenas escassos metros que os separavam, há uma falha na comunicação entre as forças sitiantes de Jaime Neves e o Palácio de Belém: Vasco Lourenço conseguira já, depois de vários contactos telefónicos com Campos Andrada, garantir a sua apresentação em Belém. Mas não consegue suspender o ataque. A troca de tiros que se seguiu provoca 3 mortes. O Comando da PM (Andrada, Cuco Rosa e Mário Tomé) é conduzido a Belém onde, ainda durante a manhã, chegará também, e receberá ordem de prisão, Dinis de Almeida.A posição dos "moderados" parece cada vez mais sólida recebendo apoios de várias unidades. Uma força da Escola Prática de Cavalaria, comandada por Salgueiro Maia, estava estacionada a 5 km de Lisboa. Outro reforço virá da Região Militar do Norte: ao princípio da tarde, tropas dos regimentos de Cavalaria e Infantaria do Porto saem em direcção a Mafra para reforçar a EPI. Finalmente, recebem o apoio de várias unidades da Região Militar Centro.- Mesmo assim, só no dia 28, depois de controlado o Forte de Almada, do regresso da EPAM ao comando da RML, da regularizada situação nas bases do Montijo (dia 26), RALIS e Tancos e da ocupação do Copcon (dia 27), se pode falar em "vitória". De quem? Esta é ainda uma questão controversa mas, como afirma Eduardo Lourenço, "não sei quem ganhou ao certo, embora creia que tenha sido a Revolução possível e lúcida. Mas sei quem perdeu - o verbalismo, o mimetismo ultra-revolucionário e a sua miragem frenética de sovietizar em dois tempos estes país" (in "Jornal Novo", 3/12/1975).* professora de História Contemporânea no Instituto de História Contemporânea e na Escola Superior de Comunicação Social