Endogamia universitária

Um processo de recomposição do poder, que visa a demolição dos mecanismos e do pessoal da era Ieltsin, está em curso na Rússia. Ontem, Boris Berezovski, o mais temido dos oligarcas russos, desafiou o Presidente Putin, declarando abandonar o parlamento em protesto contra o crescente "autoritarismo".

Segundo informa o diário "El País", um dicionário espanhol acaba de acrescentar um novo significado da palavra "endogamia", a saber: "Sistema de nomeação de professores universitários, mediante o qual, nos respectivos concursos, os seleccionados são os que já ocupavam interinamente o lugar na instituição em causa."Infelizmente, situação idêntica ocorre em Portugal, aliás com traços agravados. Para começar, na maior parte dos casos os lugares só são postos a concurso quando alguém "da casa" esteja em condições de concorrer. Depois, normalmente ninguém de fora da instituição ousa apresentar-se a concurso. Finalmente, o concorrente único é sempre admitido, se necessário com a ajuda de júris amistosamente escolhidos. O resultado disto é que, com raríssimas excepções, a carreira docente universitária decorre sempre dentro da mesma instituição. Cada uma recruta e mantém os seus docentes. No modelo típico, os assistentes estagiários provêm da própria escola em que se licenciaram. Depois, obtido o mestrado ou realizadas as provas alternativas, os postulantes passam automaticamente a assistentes efectivos, sem concurso. Em seguida, se obtido o doutoramento, qualquer que seja a sua valia, os assistentes têm o direito de serem contratados automaticamente como professores auxiliares da escola respectiva, mais um vez sem concurso e sem competição exterior. Passados alguns anos, sobrevém o primeiro concurso, para professor associado. Apesar de o Estatuto dizer que estes concursos devem ser abertos bienalmente, se existirem vagas, a verdade é que eles são abertos somente quando existe alguém de dentro se candidata ao lugar. Em geral, ninguém se apresenta de fora a competir, visto que o clima prevalecente não favorece tais iniciativas. E assim seguirão as coisas até ao fim da carreira.Não é isso o que se passa nos países de sistema mais aberto. A carreira docente dos novos candidatos inicia-se normalmente em universidades periféricas ou menos bem posicionadas no "ranking" nacional. Os lugares das melhores universidades, ou das mais centrais, são em geral disputados arduamente entre diversos candidatos com grande currículo, por vezes depois de um demorado percurso por outras universidades.Entre nós, não existe praticamente mobilidade universitária. Na maioria dos casos, os professores leccionam nas universidades onde se licenciaram e doutoraram. Nunca estiveram noutra, nem têm necessidade de o fazer. Mesmo quando se doutoram noutra universidade, normalmente no estrangeiro, regressam na maior parte dos casos à "sua" universidade. Quando porventura o quadro de uma escola se completa, a saída habitual consiste na criação de cursos e licenciatura adicionais, mesmo quando redundantes ou supérfluas, para desse modo garantir a permanência de todos os novos candidatos. É aliás essa uma das razões para a proliferação de cursos nas faculdades e escolas mais saturadas de professores. Assim ninguém é obrigado a procurar vaga noutras universidades. Quando se cria uma nova escola, logo se recriam as mesmas condições. Um longo período de instalação dá aos responsáveis o poder de cooptar livremente a equipa inicial, sem qualquer tipo de concurso. Depois, é a repetição dos mesmos mecanismos de auto-reprodução.O resultado é sobretudo a ausência de competição, de mobilidade territorial e interuniversitária e de abertura ao exterior. Isto é tanto mais contraditório quando é certo que entre nós nenhuma outra carreira profissional está sujeita a tantas provas académicas e a tantos concursos profissionais.Esta situação geral é produto sobretudo de um estatuto legal proteccionista, bem como uma cultura universitária pouco propícia à competição e à mobilidade e que fomenta a auto-reprodução do corpo docente de cada escola e a exclusão dos oriundos de outras. A autonomia universitária não fez mais do que acentuar esta tendência para a autarcia académica. Esta situação tem também, como era de esperar, o habitual apoio sindical, quanto à promoção automática na carreira e ao alargamento dos quadros, quando estes ameaçam ficar preenchidos. Trata-se de dar força à ideia de todo o jovem docente de que, uma vez contratado, a escola lhe há-de garantir um lugar até ao fim da carreira.Não se afigura fácil mudar este estado de coisas. Entre os obstáculos a ultrapassar conta-se necessariamente a revisão do estatuto da carreira docente, que se arrasta há muitos anos, entre a resistências à mudança e as frustes tentativas governamentais de a promover. Torna-se necessário instituir o concurso público como modo único de ingresso e de acesso às diferentes fases da carreira, bem como reduzir substancialmente a actual possibilidade de manipulação das datas e do formato dos concursos e da formação dos júris respectivos. Mas é também imprescindível superar a tradição de auto-suficiência e auto-segregação da cada instituição.Hoje, com o aumento do número e da diversidade de universidades, é essencial criar um "mercado nacional" de pessoal docente, aberto à mobilidade e à competição entre professores e instituições. Quando lá fora se desenvolve já uma competição europeia de universidades, baseado justamente na mobilidade do pessoal docente, constitui um grave sintoma de comprometedor atraso o nosso sistema de carreira universitária fundado no mais arcaico regime de paroquialismo e de endogamia.