Partidos aprovam medidas de vanguarda

A capacidade hoteleira madeirense aumenta a um ritmo considerado "excessivo para um crescimento sustentado". Numa situação de euforia irrealista, está quase a atingir o limite previsto para 2008, ano para o qual o Plano de Ordenamento Turístico, em vias de conclusão, propõe 28 mil camas como limite.

No rescaldo do 28 de Setembro, o executivo liderado pelo brigadeiro Vasco Gonçalves aprova um diploma que permite a nomeação de delegados do Estado para a banca. A medida é mais ou menos consensual. O PCP reúne-se em liberdade, propondo a nacionalização da banca, o PS prepara-se também para o fazer. O PPD inaugura o seu primeiro congresso, aprovando um programa económico avançado, prevendo a co-gestão e a subordinação da economia à política. Entretanto, os capitalistas e administradores do BIP, da SFP e da Torralta, acusados de sabotagem económica, são detidos. Três instituições polémicas. Em simultâneo, Portugal procurava sensibilizar a comunidade internacional para a bondade da nossa Revolução. O presidente Costa Gomes e Mário Soares estão no centro das atenções. Mas o líder socialista pretende conquistar ainda os EUA para a sua causa, criando condições para a separação de águas entre socialistas e comunistas.António Maria Pereira, António Serra Lopes, Artur Santos Silva, Carlos Câmara Pestana, Diogo Freitas do Amaral, Filipe Pinhal, Francisco Balsemão, Henrique Medina Carreira, Jacinto Nunes, João Botequilha, João Salgueiro, José Silva Lopes, Manuel Alfredo de Mello, Mário Murteira, Miguel Judas, Rui Vilar, Rodrigo Sousa e Castro, Vasco Vieira de Almeida e Vasco Lourenço continuar a prestar aqui os seus depoimentos - tal como nas próximas semanas - sobre o período entre 25 de Abril de 1974 e Março do ano seguinte.11 de Outubro. Em Kinshasa realiza-se um encontro entre as delegações de Portugal e da Frente de Libertação Nacional de Angola (FNLA), dirigida por Holden Roberto. As duas partes sugerem enterrar as hostilidades. Por cá, o povo continua a manifestar-se, as empresas estrebucham com falta de liquidez, rondando no ar mais desemprego. Nesse dia, decorre no Porto um plenário da Intersindical. A mensagem ainda é: lutar contra a sabotagem económica.O então ministro das Finanças, Silva Lopes, explica: "Na altura toda a gente falava em sabotagem económica. O que na realidade acontecia era que as empresas tinham as suas vendas a cair, os encargos com o pessoal a crescer de forma brutal, devido aos aumentos salariais, e o preço das matérias-primas a subir em flecha." Portanto, diz o economista, "todas estavam a ficar com problemas sérios de tesouraria e com prejuízos enormes". Daí até ao patronato começar a deixar de pagar aos seus trabalhadores foi um instante. A estratégia estava longe de ser concertada, "resultava das circunstâncias em que muitas empresas tinham sido apanhadas".Por todas estas razões, a economia, tal como os portugueses ainda a viam, estava de certo modo condenada. A Cambournac e a Soguental são exemplos emblemáticos. Sufocadas pela falta de liquidez, encerram as portas, deixando ao abandono centenas de trabalhadores que passam a reclamar a intervenção do Estado nas empresas. Por vezes, tanta agitação redundava em tragédia. Sequestrado pelos operários durante dias, o proprietário da Cambournac suicida-se após ser libertado.O Governo tenta meter o país na ordem. Há manifestações por todo o lado. O país vive em permanente exaltação. Incapaz de controlar os acontecimentos, a alta finança procura fôlego para vir ao de cima. Jacinto Nunes era então o governador do Banco de Portugal. Antes de o ano terminar, a maioria dos banqueiros tinham contactado a autoridade monetária, que funcionava como prestamista de última instância. Lembra Jacinto Nunes: "Procuravam o Banco de Portugal para recorrer ao redesconto de valores ou a empréstimos. Como garantia, os bancos apresentavam títulos do Estado." À excepção do BIP, que asfixiava - pois os seus pedidos de financiamento já tinham ultrapassado o admissível, sendo as letras a redesconto consideradas de "má qualidade" -, a autoridade central não recusava apoiar a generalidade das instituições. "A seguir ao 25 de Abril todos os bancos sofreram uma quebra nos depósitos, menos a CGD e o BNU", considera Jacinto Nunes.Num documento dirigido ao chefe do Governo, o presidente do Grémio Bancário afirmava isto mesmo: "É óbvio que, perante a estagnação ou mesmo perda de depósitos, a banca só poderá satisfazer as pressões que a procura de crédito exuberantemente manifesta perante um mais intenso recurso ao banco central."A retirada de depósitos não se revelava, por enquanto, preocupante. João Salgueiro esclarece: "A banca continuava, apesar de tudo, a funcionar normalmente." O que em boa verdade constituía um sinal de confiança dos clientes nas suas instituições. Nota, todavia, que a regra em períodos pré-revolucionários era outra: "É habitual haver uma corrida aos bancos, mas não foi o que aconteceu então em Portugal." Jacinto Nunes sublinha: "O único que teve perturbações foi mesmo o BIP, mas o sistema financeiro nunca correu qualquer risco." João Salgueiro explica que "a situação não era de insolvência, mas de falta de liquidez, pois os fundos tinham sido investidos em imobiliário, cujos preços tinham caído". No BIP existiam valores, não fundos.12 de Outubro. No rescaldo do 28 de Setembro, extrema-se o país. Em Espanha ganha forma um governo direitista no exílio. Em cumprimento do programa antimonopolista dos capitães, os sindicatos exortam ao saneamento das instituições financeiras. Tal como Álvaro Cunhal já profetizara, vão começar a chegar às Finanças queixas sobre a actuação dos capitalistas e dos seus administradores. Restam poucas dúvidas: a banca evidencia-se como o primeiro baluarte a abater. Por aqueles dias, o MFA recuperava o tema da sabotagem económica."O MFA enviava diariamente recados acusando os bancos de sabotagem económica e de se fechar os olhos à fuga de capitais", testemunhou o ministro das Finanças. Instigado pelos oficiais, forçado pelos sindicatos, Silva Lopes antecipa um decreto (DL 540-A/74) que legitima a intervenção estatal nas empresas. Na banca comercial, a acção do Estado faz-se por nomeação de administradores, evitando-se o recurso à sua estatização (são indigitados administradores por parte do Estado para as empresas não financeiras). Os delegados partiam para as instituições financeiras incumbidos de controlar a aplicação de recursos, de vigiar a acção dos administradores. O diploma autorizava-os ainda a vetar decisões e a solicitar explicações. E os administradores privados? Bem, por mais intimidativa que fosse a decisão, encaram-na como um sinal dos tempos. "Se nomeassem pessoas idóneas podia ser benéfico, pois estas aperceber-se-iam de quanto eram injustas as acusações de sabotagem económica feitas à banca, pelo que só podia haver vantagens", defende Câmara Pestana. A medida facilitou o diálogo entre os bancos e o Estado. "Não víamos os delegados do Estado como intrusos. Até porque a figura do delegado dava confiança às administrações, pois poderiam testemunhar a nossa boa gestão", diz Filipe Pinhal, administrador Banco de Portugal. "De resto, a convivência com o delegado do Banco de Portugal nomeado para o Banco da Agricultura, Silvino Paiva Lopes, foi sempre cordial de parte a parte." O ministro Silva Lopes assegura ter convidado pessoas de todos os partidos. Mesmo assim, os militares reclamaram junto das Finanças, acusando "os delegados de não controlarem o que se passava nas empresas. Mas não me recordo de dificuldades evocadas quer pelos bancos, quer pelos delegados".A publicação do despacho resultou numa zona de conflito, ainda que temporária, entre a autoridade monetária e o Executivo. Prudente, o vice-governador João Salgueiro nota: "No início registaram-se alguns conflitos, pois havia a intenção de nomear todos os comissários de acordo com critérios políticos e de esquerda. Mas o Banco de Portugal - a entidade a quem coube a escolha dos delegados governamentais - opôs-se, considerando que os nomes deveriam ser indicados segundo critérios técnicos." As nomeações acabaram "por ser de todos os partidos, sendo na maioria pessoas ligadas à banca". Consoante a origem, divergem as interpretações. Manuel Alfredo de Mello, filho de Jorge de Mello, ligado ao Banco Totta e Açores, entende que "os conselhos de administração já não mandavam nada, eram controlados pelas comissões de trabalhadores dominadas pelo PCP". "E embora quem continuasse a mandar fossem os accionistas, os administradores só actuavam se os trabalhadores autorizassem."O presidente do Grémio Bancário, Câmara Pestana, então administrador do BPA, manifesta outra opinião: "Os delegados do Banco de Portugal não tiveram qualquer intervenção activa na gestão dos bancos, limitando-se a acompanhá-las." Prossegue: "Na época, a área de conflitos travava-se entre as administrações e as comissões de trabalhadores, designadamente no capítulo dos saneamentos e das reivindicações absurdas, como seja a recusa em marcar ponto."13 de Outubro. Em Lisboa, a Liga Comunista Internacionalista (LCI) lança a ideia de criação de uma frente única da classe operária. Para propor e dar pareceres sobre as orientações de âmbito monetário e creditício, São Bento concebe novos instrumentos financeiros, o Conselho Consultivo de Crédito e a Comissão Coordenadora das Instituições.Muito bem, sempre que faltava matéria, forneciam-se miragens. Numa manhã daquele tempo, João Salgueiro recebe no Banco de Portugal um telefonema do tenente da marinha Rosário Dias, assessor de Vasco Gonçalves por sugestão dos oficiais comunista do MFA. "Lembro-me de ele ter dito que finalmente tinham apanhado uns sabotadores económicos no Aeroporto da Portela, e que estes transportavam sacos com notas estrangeiras." O militar está eufórico, pede logo que se proceda a averiguações. A situação revelar-se-á deveras curiosa. Chegados ao local, os técnicos do Banco de Portugal percebem que o que se passava fugia à sua compreensão. Em lugar de dinheiro, existiam "travel" cheques, para serem devolvidos aos seus bancos de origem. O frenesim diluiu-se tão depressa como começou.17 de Outubro. O general Costa Gomes desloca-se à ONU. Perante uma assembleia dividida, entre embevecida e estupefacta, um Presidente da República portuguesa prepara-se para discursar, o que acontece pela primeira vez na assembleia geral das Nações Unidas. Mais frio do que o antecessor, não rumava contra a sua revolução. Bota discurso: "O povo português considera-se irmão de todos os povos oprimidos." Os EUA desconfiaram.18 de Outubro. Para combater o caos, o Governo entrega ao ministro sem pasta Melo Antunes a coordenação de um plano económico de emergência. O major encara ali uma missão. Entrega-se ao projecto, que reflectirá um pensamento - manter a democracia, privilegiar a política social, assegurar a economia de mercado. Com Melo Antunes vão colaborar Rui Vilar, Silva Lopes, Maria de Lurdes Pintasilgo e Vítor Constâncio. Em breve o grupo ficará conhecido como "o ventre mole da Revolução". Naquele dia Costa Gomes e Mário Soares, são recebidos em Washington por Henry Kissinger, secretário de Estado norte-americano, a quem solicitam ajuda económica para Portugal. É provável que o americano interpretasse o discurso proferido na véspera por Costa Gomes como a marca do novo regime. E em conversa com Soares lembra-lhe o desempenho de Alexandre Kerenski na revolução russa, chefe do governo provisório derrubado pelos bolcheviques em 1917. O americano aconselha-o a não regressar a Lisboa. Soares retorquiu: "Não sou um Kerenski." Kissinger contrapôs: "Kerenski também não queria ser Kerenski, mas foi." Revelando ambiguidade, mostra-se disposto a abrir uma excepção. Informa: está a ponderar o envio de uma missão a Portugal para estudar a situação. Kissinger deseja primeiro averiguar se o dirigente socialista tem capacidade para influenciar o destino do seu país. Claro, até tinha. Mas o americano não o sabe. Diz, depois decidirá.20 de Outubro. Agora havia que ganhar tempo. Os comunistas realizam o primeiro Congresso na legalidade - o sétimo - prosseguindo o lema da "Revolução Democrática e Nacional". Não se põem em bicos dos pés, retirando do seu programa de acção a "ditadura do proletariado". E avançam com medidas: a destruição do Estado fascista, a instauração de um regime democrático e a liquidação dos monopólios para assegurar o desenvolvimento económico. Propõem um objectivo: nacionalizar a banca. Tal decisão asseguraria o controlo do sistema económico.Um dia depois. Na Guiné-Bissau já não há militares portugueses. Para dar andamento à descolonização, parte de Lisboa uma delegação para se encontrar com Agostinho Neto, líder do MPLA, um dos três movimentos de libertação de Angola. Da reunião sai a decisão de pôr fim à luta armada. Naquela semana nas páginas do jornal "Abertura", órgão do MFA, os militares dissertam sobre a ex-colónia. Em parangonas lê-se: "Luz verde para a descolonização". Os oficiais apelam também à reestruturação do Movimento das Forças Armadas em Angola.No entretanto, a direita procurava ainda emergir um pouco. Faz-se ouvir um movimento encabeçado por militares e civis associados à Maioria Silenciosa, onde pontuam os nomes de António Spínola e de Alpoim Galvão. O grupo tem um fito. Mais do que lutar contra a democracia, quer impedir a entrega de Angola aos movimentos de libertação. Spínola atravessara a política nacional como um meteorito. Quando renuncia à presidência, dá o empurrão que faltava à descolonização rápida de Angola.Neste enquadramento tortuoso, cumpre-se o desígnio; a economia portuguesa entra em colapso. Angola, Moçambique, Guiné, São Tomé e Príncipe e Cabo Verde constituíam um mercado de mais de vinte milhões de habitantes, garantido a Portugal desenvolver uma estratégia de crescimento, baseada na troca de matérias-primas por produtos acabados da metrópole. No ultramar asseguravam um mercado cativo. A maioria dos grupos privados (CUF, Champalimaud, BFB, BBI, BPA, BES) e públicos (BNU) mantinham relações empresariais estreitas com as ex-colónias. A mudança de regime político, a descolonização e o regresso ao Continente dos africanos portugueses tornavam inevitável a revisão de fundo do sistema económico. Que modelo adoptar? Por ora, pouco se sabia. Em boa verdade, nem era possível saber, pois cada partido desencadeara a sua própria revolução.25 de Outubro. O socialista Mário Soares é visitado em Lisboa por duas figuras emblemáticas da social-democracia: o alemão Willy Brandt e o sueco Olof Palme. É coincidência a mais: no mesmo dia, o PPD reunia os simpatizantes no Pavilhão dos Desportos. Sá Carneiro defende a "tradição liberal e republicana e as experiências contemporâneas do socialismo em liberdade que são as sociais-democracias". Nas linhas programáticas, aposta no modelo de gestão participada pelos trabalhadores (co-gestão).Decididamente, era este o ambiente na Europa. Marcada por um lado pelas ideias do ex-primeiro-ministro francês Michel Rocard, socialista guru da autogestão (empresas geridas pelos trabalhadores), por outro pelas iniciativas que decorriam na Hungria e na Alemanha no âmbito da co-gestão. Em boa verdade, a "malta" andava toda impressionada.Por aqueles dias, Michel Rocard deslocou-se ao Porto para discursar sobre os modelos de administração empresarial. Não é de admirar: os PPD's aderem em força. Afinam todos pelo mesmo diapasão do SPD alemão (partido social-democrata), que adoptara o tema da co-gestão. Os sociais-democratas estavam mortinhos por perguntar. Interpelam Rocard sobre o dilema: escolher o modelo de co-gestão ou o de autogestão? Cauteloso, o francês esclarece: "Portugal inicia agora a construção de uma sociedade democrática, por isso não deve escolher nem a autogestão, nem a co-gestão. Deve ficar-se pela participação dos trabalhadores nos órgãos de fiscalização das empresas." O PPD foi para casa pensar no assunto. Conta Artur Santos Silva, presente na reunião: "Em termos gerais, o partido defendia a co-gestão, muito influenciado pelo partido social-democrata alemão." Do debate fica-lhes o conselho, era preciso moderação. Fim previsível: no programa de acção do PPD expressa-se a ideia de que é necessário defender o princípio da co-gestão, mas aplicado gradualmente.Na TAP continuava o folclore. Hoje, até se diz que a atmosfera chegava a ser medieval. Naquele manhã, João Botequilha vai encontrar-se com a Comissão de Trabalhadores (CT). Entra na sala um pelotão de assalariados. Mais ou menos todos iguais; "jeans", blusões, barba por rapar. Ar carrancudo. Depreende-se, a extrema-esquerda dominava. Gestores e trabalhadores travam-se sempre de razões. Introduzida a agenda de trabalho, o administrador é interpelado: "Você quem é?" Tentando refrear o calor revolucionário, replicava: "O meu nome é João Botequilha e tenho a responsabilidade de gerir a empresa. E você quem é?" Só depois começava a reunião. O grupo apresentava então uma extensa lista de reivindicações, onde se detectava um contingente de pontos salariais. "Por natureza sou uma pessoa calma, e antes de entrar para um encontro com a CT fazia uns exercícios de descontracção." "Geralmente metia as mãos debaixo da mesa para esconder o nervosismo", adianta.O que ali se passava era apenas uma derivação do que sucedia com a nação. Era de prever: na CT, o diálogo com as facções que representavam o PCP e o PS surgia fácil. O ex-administrador da TAP exclama: "Quem provocava a grande confusão era o MRPP, eram intratáveis!" Mal a administração entrara em funções - "quem é que tomava mão naquilo?" -, já um comandante delineava críticas. "Achava que a empresa era mal gerida." A conversa parecia-lhe suspeita, o engenheiro voltava a falar, considerando que a "participação dos trabalhadores na gestão das empresas tinha os seus limites". Imagina-se o diálogo extenuante. Cada um na sua. Voltando-se para o seu interlocutor, o administrador continuava: "Por acaso também tenho o 'brevet' de aviador [e tinha!] e imagino o que é que me responderia se, durante uma aproximação à pista, eu começasse a fazer sugestões. Virava-se para mim e punha-me fora da cabine pois era você o responsável." A conversa prescreveu, João Botequilha sabia do que falava. Durante mais de dez anos, desenvolvera no grupo de empresas de transporte de que era proprietário - que incluía a Transfec - uma experiência de co-gestão com os trabalhadores. Nesse período, verificou os reais limites da gestão participada. O 25 de Abril veio pôr fim ao ensaio. Hoje admite: "Não repetiria a experiência nos mesmos termos."Da sua passagem pela TAP, diz: "Houve momentos em que cheguei a divertir-me, pois o período era estimulante." Mas reconhece ter sentido, "muitas vezes, medo, mesmo medo". De tal forma que conta: "Ganhei reflexos que ainda hoje mantenho. Por exemplo, não me sinto bem entre multidões e tenho uma enorme desconfiança das reacções de massas." Três décadas passadas, guarda imagens sublimes, "como a da criança a meter um cravo na espingarda", outras menos sublimes, "reflexo de frustrações".O mês de Outubro ficará marcado pelo processo revolucionário em curso. Na sua cavalgada romântica pelos ideais de Abril, a generalidade dos militares vivia uma ilusão triunfalista - o que, em boa verdade, constituía um obstáculo à reflexão. Se na sua génese o movimento dos capitães não se movera pela ambição do poder, o reverso da medalha era a anarquia. Onde estava o Estado? Bom, andava por ali. Sendo o palco natural das contradições e equívocos das sociedades civil e militar, o Governo emergia como um entre muitos centros de poder. E os partidos? Porventura para sobreviverem aos tempos, PS, PPD e CDS aprovam quase tudo no Governo. Prosseguem o grande objectivo: garantir eleições legislativas livres. O PCP? Era de prever, jogava nos vários tabuleiros. E os ministros comunistas? Claro, pautavam a sua actuação pela moderação. Era nas ruas que se via a força do PCP.Novembro. No Sul do país, a agricultura entra em estado de "delirium tremens". Sem investimento, as herdades deixam de contratar assalariados. Pondo em marcha a reforma agrária, os trabalhadores rurais invadem as grandes propriedades. No distrito de Évora, a herdade do Pombal é ocupada, seguindo-se, no distrito de Beja, a do Outeiro - com 775 hectares, apenas 200 estão cultivados.4 de Novembro. Portugal esforça-se por ser aceite de verdade pela comunidade internacional. Depois de Costa Gomes e de Mário Soares terem regressado de Washington, chegava a vez de uma voz da Revolução rumar para outro destino. Vítor Alves, ministro da Comunicação Social, partia agora para a Comunidade Económica Europeia em busca de auxílio financeiro. Mas o país não estava concentrado, rolava-se a uma velocidade infernal. Durante a noite, exaltam-se os ânimos em Lisboa. Os maoístas estão em polvorosa. Durante um comício democrata-cristão, enfrentam os conservadores. Exasperado com a extrema-esquerda, Vasco Gonçalves manda embarcar o Copcon para a batalha. As coisas não correm de feição. O balanço é negativo: a sede do CDS é destruída, há militantes do MRPP detidos. No dia seguinte, o PCP aproveitou logo para malhar em cima dos maoístas.6 de Novembro. Por aquela altura, são tantas as suspeitas que a Comissão Coordenadora do MFA sente necessidade de vir a público declarar: "O MFA não tem partido." Perante os cidadãos, os capitães assumem-se como a reserva moral da nação.7 de Novembro. As Comissões de Moradores ganham um estatuto próprio. Vítor Alves está agora em Bona. Aos jornalistas, esclarece: "Um militar, antes de o ser, era um civil." "O programa do MFA não pode ser visto como um programa militarista, mas acima de tudo como algo democraticamente elaborado por democratas." Conclui Vítor Alves: "No nosso país não vivemos em regime militar." O secretário de Estado do Planeamento Económico, Vítor Constâncio, e o embaixador Itinerante Vasco Vieira de Almeida acompanham o ministro, cabendo-lhes os contactos económico-financeiros. A sua meta é sondar parceiros para os grandes projectos, como o caminho-de-ferro de Sines, e financiamentos para as empresas portuguesas. Era de esperar, os alemães torcem o nariz, têm muitas dúvidas.8 de Novembro. A CIP vai dar uma mãozinha a Vítor Alves. O presidente empenhar-se-á em sensibilizar os patrões europeus para confiarem em Portugal. Declarou: "Não haverá caos se a Europa mostrar compreensão pela nossa situação."O espectro da crise económico-social, o enquadramento vivido nas empresas, a escalada de poder das facções ligadas ao PCP nas estruturas militares, justificam a intervenção da engenheira Maria de Lurdes Pintasilgo. Mais ou menos naquela altura, recebe em sua casa um grupo de notáveis. Entre outros, destacam-se Rui Vilar, Jacinto Nunes, Magalhães Mota, Teresa Santa Clara e Henrique Santa Clara. No encontro, o grupo pondera a possibilidade de os ministros independentes, do PS e do PPD abandonarem o Governo como reacção ao processo revolucionário em curso. A sugestão é apresentada aos partidos. Não querendo dar o flanco, os moderados do Governo alegam não desejar extremar posições. Recusam também abrir mão do poder que ainda sobra. Da iniciativa, resultam palavras.12 de Novembro. Mário Soares encontra-se de viagem pelo mundo. Depois de lhe chegar às mãos o relatório da missão americana enviada a Portugal, Henry Kissinger declarava: afinal os EUA consideram Mário Soares "um amigo". A informação cai como uma bomba entre os sectores conservadores. "Quando se percebeu que os americanos não iam apoiar o Sá Carneiro mas antes Mário Soares, foi uma desilusão", explica Manuel Alfredo de Mello. Hoje reconhece que, do ponto de vista estratégico, a medida se revelou "magistral". "Os EUA provocaram uma enorme clivagem dentro do inimigo e criaram condições para a separação entre comunistas e socialistas."14 de Novembro. Primeira reunião nacional dos trabalhadores municipais. Vinte e quatro horas depois. O MFA andava com sugestões: anuncia a constituição das assembleia de delegados e assembleia geral com representação de todas as Forças Armadas - nesta última vão estar presentes sempre 200 oficiais. Imbuídas do espírito da época, as estruturas militares respeitavam a democracia representativa e de base.16 de Novembro. O país andava aos ziguezagues. Com ou sem razão nenhuma, no espaço de um ano, a nação e o mundo tinham tomado o executivo liderado por Vasco Gonçalves por uma manobra comunista. Sem lograr entender a nossa revolução, o embaixador dos EUA em Lisboa antes do 25 de Abril regressara entretanto ao seu país. Respondendo agora aos esforços de Mário Soares, os americanos lançam a mensagem de que se preparam para enviar Frank Carlucci para Portugal. É certo, a operação é de cosmética. Está claro, não se ficaria por ali. Os norte-americanos querem fazer estancar a insurreição.Ao cabo de dias, sem perceber nada do assunto, Henri Kissinger apregoava: "Não vejo razão para ficarmos de braços cruzados e vermos um país tornar-se comunista por causa da irresponsabilidade de um povo." Mário Soares contrapôs: "Uma larga maioria do povo português está a favor dos EUA." Sá Carneiro dissertou: "Não se justificam atitudes de interferência ou hostilidade para com o novo regime português, mesmo que traduzidas por simples posições de expectativa." No semanário onde era director, Francisco Balsemão fazia-se jornalista. Disseca o assunto com minúcia: "É neste contexto que deve ser apreciada a atitude americana relativamente a Portugal. Kissinger, que é um deus todo-poderoso, está numa fase difícil da sua carreira." Continuava: "O falhanço em Chipre, a falta de progresso com os russos, a frieza da recepção na última viagem a Pequim, a revelação do seu conhecimento da intervenção da CIA no Chile, a aparente esterilidade dos mais recentes malabarismos diplomáticos no Médio Oriente, a falta de controlo sobre a fugidia evolução da Europa Ocidental - estes e outros factos têm feito empalidecer a sua brilhante estrela." Secundando estas palavras, tempo depois Kissinger caiu! Não fora talhado para a matéria.17 de Novembro. Melo Antunes, Pezarat Correia, Fernando Reino e Agostinho Neto discutem em Argel o futuro de Angola. O Governo legisla no sentido de se proceder ao arrendamento compulsivo de terras subaproveitadas, definindo as condições em que o Estado pode e deve actuar. Veladamente, traçava-se ali o horizonte visível da Reforma Agrária.23 de Novembro. O PPD promove o seu primeiro Congresso, em Lisboa. Os tempos correm contra-natura. Confirma-se, todos os partidos estão impregnados do espírito da época. No seu programa de acção - "A Social-Democracia para Portugal" - , o PPD sugere medidas avançadas. O sistema bancário é pensado como um "verdadeiro serviço nacional", "permanentemente subordinado aos interesses do país". Os sociais-democratas consideram "imperioso impossibilitar quaisquer pressões dos meios financeiros sobre o poder político", e ainda que " a distribuição do crédito por parte da banca obedeça às linhas de política económica previstas no plano e não aos interesses dos grupos em que aquela se integra". São desenvolvidas as orientações programáticas do PPD, não se exclui mesmo a nacionalização dos sectores básicos da economia, para os pôr ao serviço da colectividade. Ou seja: o PPD admite medidas para estimular a concorrência e criar novas instituições de crédito de capitais públicos e mistos. Parece normal, era uma moda.Naquele dia, Santos Silva encontrava-se no Pavilhão dos Desportos. "O recinto estava cheio de gente. A reunião decorreu com grande descompressão e muito entusiasmo. Estavam presentes as grandes figuras do Partido. Foi nesse dia eleita a primeira Comissão Política do PPD, encabeçada por Sá Carneiro." Para assistir, tinham-se deslocado a Lisboa figuras europeias da área da social-democracia. Participam no encontro membros da Afabian Society, o grupo de reflexão ligado ao Partido Trabalhista britânico. E também dirigentes franceses e espanhóis. Francisco Balsemão é designado para receber os convidados. Falinhas mansas, procura vender-lhes a ideia do seu partido - passados quase 26 anos, Balsemão mantém-se firme no PSD, de que é o militante número um.Naquele dia, os sociais-democratas preparam-se para edificar o edifício. "Lembro-me da seguinte grande conclusão: havia necessidade de consolidar a democracia. Depois se fariam reformas, mas sempre graduais, conservando no essencial o sistema económico de mercado." Pela forma como tudo iria decorrer até ao 11 de Março, Santos Silva assegura "não ter acreditado nas nacionalizações, sobretudo com aquela extensão". "Isto apesar da minha formação social-democrata e de os programas sociais-democratas legitimarem as nacionalizações em certos casos. Na Alemanha existe ainda hoje uma forte presença do Estado no sector financeiro." O primeiro programa económico do PPD tinha sido elaborado por uma equipa liderada por Alfredo de Sousa, onde se encontrava António Borges. Portanto, dois nomes que se evidenciam no Congresso. Depois da reunião, Borges dirige-se para o Instituto Superior de Economia (ISE), hoje ISEG, onde era assistente de Alfredo de Sousa. Santos Silva recorda que, "acusado de ter participado no encontro social-democrata, foi saneado".25 de Novembro de 1974. Um ano antes de o grupo de oficiais liderados por Melo Antunes avançar sobre os quartéis, enterrando o PREC, o Governo consagrava na lei a intervenção directa do Estado nas empresas privadas. Muito bem, ainda mal a legislação estava publicada e já o executivo se atirava-se sobre o Banco Intercontinental de Crédito (BIP), a Sociedade Financeira Portuguesa (SFP) e a Torralta. Pré-insolventes, acusadas de "má gestão", sobre o BIP pende ainda a delação de "fraude" e "desvio de fundos". O banco de Jorge de Brito distiguia-se pela sua actuação aventureira nos mercados de capitais e imobiliário. A SFP, detida pelo Estado, estava vocacionada para investir no estrangeiro, realizando aplicações de alto risco. A Torralta fora alvo de entusiasmo por parte da classe média, mas revelara-se, no auge do marcelismo, como um instrumento de desbancarização - trocavam-se depósitos a prazo por aplicações privadas altamente remuneradas.Enquadrada numa lógica sancionatória e conjuntural, a decisão de intervir nas três empresas gerou controvérsia à sua volta, embora não suscitasse reservas por parte da Economia. Seria o prenúncio da estatização do sistema financeiro? À primeira vista, não. "O dr. Cunhal sempre defendeu que a intervenção nas empresas se devia fazer para defender os trabalhadores e nunca falou em nacionalizar", lembra Rui Vilar, então ainda ministro da Economia. Todavia, embora corresponda a um período histórico anterior, a intervenção no BIP, na SFP e na Torralta vai desencadear o tiro de partida para as nacionalizações.O Natal de 1974 está à porta. Silva Lopes guardou também do líder comunista a imagem de um homem moderado. Astuto, em conselho de ministros, Álvaro Cunhal procurava não chocar os cidadãos. "Um dia em conselho disse que se deveria dar grande prioridade às celebrações de Natal para não ferir os sentimentos religiosos dos portugueses." Pelo meio, "a Maria de Lurdes Pintasilgo recitava poemas de António Gedeão". Doravante os ministros vão perceber que a harmonia era apenas aparente.Por esta altura, a administração do Banco da Agricultura projecta realizar a sua festa de Natal. Os tempos exigiam precauções, pelo que vai sondar os trabalhadores para saber a sua opinião. Nas suas respostas ao inquérito, os trabalhadores dizem que sim. Mas a CT diz que não. No final, a administração decide dar autonomia às agências. Quem quer faz, quem não quer não faz.28 de Novembro. Quanto mais a Revolução passa, mais a nação está em convulsão. O executivo formaliza as Comissões Regionais de Dinamização Sócio-Cultural, dando uma achega aos movimentos populares de base. Os estudantes comunistas enfrentam os do MRPP. A escaramuça exige a intervenção das forças lideradas por Otelo Saraiva de Carvalho. Vasco Gonçalves profere declarações entusiásticas. Perante a sua tropa, declama: "Os militares sofreram muito para aprenderem na vida quotidiana em África, no mato, a diferença que havia entre as belas palavras que aqui nos diziam e realidade prática da vida."Por vezes, o discurso do primeiro-ministro inflama-se, logo se associa a sua retórica à estratégia de Cunhal. Que ideia têm os jovens capitães de Abril do III Governo Provisório? Liderado por um homem enfeudado ao PCP? Nem tanto! "Não acredito e tenho dúvidas de que na altura Vasco Gonçalves fosse do partido. Mais tarde sim, viria a estabelecer uma forte ligação", considera Vasco Lourenço, um dos subscritores do Documento dos Nove, movimento que daí a meses enterraria o PREC. "Ele acreditava verdadeiramente no que dizia", sublinha. No entender de Miguel Judas, então militante do PCP, desde 1970, "o brigadeiro nunca desenvolveu nenhuma relação formal com o PCP, embora tivesse muitos amigos naquela área e no MDP-CDE. Mas não chegava sequer a distingui-los." O ex-dirigente do MDP-CDE, o braço avançado do PCP, Mário Murteira era um deles. Afirma: "Vasco Gonçalves não era o homem do PCP." Mas admite que "mais tarde acabaria por aderir à organização." Muito embora "não actuasse a mando do PCP", o brigadeiro seria "aproveitado pelos comunistas". Mário Murteira era então considerado a "eminência parda" do primeiro-ministro. Considera Vasco Gonçalves uma figura "carismática"? "Era, ele possuía uma capacidade de comunicação emocionante." Diz, ficava-se tocado pela sua "sinceridade". Entendamo-nos: Vasco Gonçalves parecia sempre bastante atarefado, prestes a entrar em convulsão. No seu discurso simplista, contentava-se talvez em ser espontâneo. Em boa verdade, o PCP tinha interesse em se munir de alguém com tais características. Até é provável que o brigadeiro não fosse mesmo integrado em termos partidários, mas há muito que se vergara ao enigma comunista. E nas reuniões do Governo não escondia a empatia por Cunhal, seu ministro sem pasta entre Maio de 1974 e Agosto de 1975. Não fosse a forma como exercia o seu poder, havia estas razões para Vasco Gonçalves emergir como o símbolo daquilo em que se transformara o país.Por uma razão ou por outra, surgia uma cena inverosímil. A dada altura, o bastonário da Ordem dos Advogados de então, Almeida Ribeiro, deslocou-se a Caxias para visitar António Maria Pereira. Chega, apresenta-se: indica a sua condição de bastonário, pede autorização para se encontrar com o preso. Passado tempo, aparece a ordem do comandante. Não, não o podia fazer. Porquê? Um instante, vinha explicação: "O comandante não queria homens de bastão na prisão."Final de Novembro. Os acontecimentos atingem os vários pulsares da nação e dentro do MFA vão crescendo as tensões. O gonçalvismo lutava por se impor como o motor da economia. O Plano Melo Antunes está na forja. Antes de o ano terminar, Varela Gomes, associado ao PCP, faz publicar um artigo no Boletim do MFA a propósito da situação económica. O texto vem na linha do que os ministros militares comunistas defendem no Governo. Sem inocência, Varela Gomes desencadeara o primeiro embate entre Vasco Gonçalves e Melo Antunes, duas facções que daí em diante se irão defrontar a propósito do programa de emergência que se projecta moderado. Doravante, o Plano Melo Antunes lutará para se impor. Mas tem já o carimbo do fracasso. O desaguizado transpira para as páginas dos jornais.Início de Dezembro. Como está a economia? Bom, fraqueja então sob a força da mudança, ferida pelo arranque da descolonização e sofrendo ainda os efeitos da crise mundial, provocada pelo choque petrolífero de 1973. O défice da balança de pagamentos ronda os 15 milhões de contos, o da balança comercial, 45 milhões de contos. As reservas líquidas em ouro e divisas descem de 69 milhões de contos para 54 milhões, A inflação cifrara-se em 25 por cento (mais 12 por cento do que em 1973). Em síntese: o que em Janeiro de 1974 custava cem escudos custa agora 133 escudos. Por cinco escudos compra-se o "Expresso". A moeda portuguesa está prestes a desvalorizar-se."Os bancos deparam-se agora com uma evolução desfavorável ao crescimento dos seus recursos. Os depósitos, que em 1973 se cifravam em 234 milhões de contos, não registaram no seu volume global uma oscilação sensível, enquanto as contas à ordem e a pré-aviso verificaram uma regressão nos seus saldos", explica Câmara Pestana, na altura presidente do Grémio Bancário.1 de Dezembro. A convite do Governo americano, Francisco Sá Carneiro, Francisco Balsemão, Rui Machete e Hernâni Lopes partem para Washington, onde serão recebidos por ministros, senadores, sindicatos e jornalistas. Têm ainda encontros agendados com o Banco Mundial, com a ONU, a FAO e a UNDP.4 de Dezembro, é consagrado o décimo-terceiro mês aos pensionistas do Estado. Dois dias depois, o MFA reunia-se em assembleia geral. Estavam presentes 200 militares democraticamente eleitos e representando as unidades dos vários ramos das forças armadas. Relata o "Expresso". Os militares aprovaram uma moção dando poderes ao Conselho dos Vinte (formado por ministros e membros do Conselho de Estado militares) para fazer cumprir o programa do MFA, no que "respeita às medidas antimonopolistas e protecção das classes trabalhadoras". Estava em marcha o gonçalvismo. Na mesma hora, não prevendo reformas de fundo, Melo Antunes apresentava à mesma assembleia o seu Plano Económico de Transição, de grande moderação. Como na matéria quase todos são aprendizes de feiticeiro, também aqui não houve grande contestação. Rondava a conspiração. Os sectores mais radicais não se rendem às orientações estratégicas do major, solicitam nova apreciação. Mesmo assim, o "Expresso" concluiu: "A assembleia deu uma inequívoca prova de unidade." O tempo estava marcado pela ambiguidade.15h00. Muito bem, o novo regime vai afirmar a sua originalidade. Tinham passado dois meses e uma semana desde a sua entrada em Caxias quando o advogado António Maria Pereira é informado: vai ser libertado. O clima é convidativo à desordem. Sai sem qualquer acusação, será alvo de três inquirições conduzidas por pessoas diferentes, terá direito a ordens de saída, a contra-ordens de saída.Quando planeava partir, sugerem-lhe uma visita ao gabinete do director da cadeia, comandante Xavier. O militar introduz a conversa estendendo-lhe uma cerveja. Aceita. O clima era embaraçoso. O facto de não estarem do mesmo lado não os impede de trocarem entre si palavras. A dada altura, em jeito de confissão, o comandante justifica-se: "A gente recebia ordens pelo telefone e andava de um lado para o outro a prender gente." António Maria Pereira não houve, tinha um quebra-cabeças. Começou a referir-se ao possível destino do seu Porsche, posto ao serviço dos militares. Talvez não o esperasse, mas continuava ali, até o podia levar. "Não estava danificado", admite. Abandona a prisão ao volante do automóvel. António Maria Pereira debruça-se sobre o assunto sem rancor: "Apesar de tudo, os capitães de Abril tiveram um papel positivo ao conquistarem a democracia." Pensa uns segundos, acrescenta: " O resultado é claramente positivo... com algumas excepções."A propósito, disserta sobre a revolução: "Compreendi rapidamente que o que estava a acontecer em Portugal era uma teoria leninista - quando há uma revolução burguesa convém que as forças da revolução desencadeiem a sua própria revolução." Segundo o advogado, coexistiam, em paralelo, duas revoluções, uma burguesa, liderada por Spínola, o 25 de Abril, e outra comunista. "A primeira partiu adiantada, mas com o 28 de Setembro, e a abdicação de Spínola, avançou a comunista." O 11 de Março seria, na sua opinião, o consagrar da estratégia do PCP, que o 25 de Novembro viria a derrotar, devolvendo a Revolução à democracia pluralista. Seis dias depois de abandonar a prisão, seria a vez de outros darem entrada em Caxias.7 de Dezembro. Havia por ali muitas cartas fora do baralho. O jornal conservador "Época" encerrou, faliu. O Estado coloca-o à venda. Entram na corrida a Intersindical, o "Avante!" e a "República". O dirigente do PPD Carlos Macedo, médico, defende no "Expresso" a "socialização da saúde". A meta? "Edificar uma medicina socialista." Os pescadores de Sesimbra elegem a sua Comissão Pró-Sindicato, davam um passo na emancipação.Faltam cinco dias, para a realização do primeiro congresso do PS na legalidade. Montara-se uma teia de influências à volta da reunião. Por todas as razões, o ex-ministro Magalhães Mota, do PPD, é contactado por militares do MFA. Solicitam-lhe que transmita a Mário Soares o recado: "Durante a reunião ele vai ter problemas com o grupo do Manuel Serra." Há oficiais escondidos por detrás da confusão. Aceita desempenhar o papel de pombo correio. Por precaução, o ex-ministro agenda um encontro com o dirigente socialista, no jardins do Palácio de São Bento. Enquanto passeiam, Magalhães Mota lançou o aviso. Mário Soares ouve-o, tem um projecto preciso, está preocupado. Sabe, corre riscos. Separam-se.Madrugada de 13 de Dezembro. Os acontecimentos vão surgir ao sabor dos caprichos do momento. O país vai vacilar. Já passa da meia-noite quando Vasco Gonçalves chama a São Bento os ministros Salgado Zenha, da Justiça, Silva Lopes, da Finanças, e Rui Vilar, da Economia (ver PÚBLICO Economia de 12/4/99). Perplexos, são informados de que o Governo quer ordenar a detenção dos proprietários e gestores do BIP, da Torralta e da SFP. A acusação? Sabotagem económica. Ao todo são onze homens. Salgado Zenha, conta Rui Vilar, não escondeu a sua irritação por ser ali chamado para debater um assunto daquela natureza. Indignado, voltou-se para o chefe do executivo e contrapôs: "Se os procedimentos legais fossem cumpridos não era necessário chamar tantos ministros." Como reagiu o primeiro-ministro? "Não disse nada. Nunca respondia. Nas reuniões de ministros, quem dava a deixa era o Vítor Alves, um militar criterioso e moderado." Terminado o diálogo, sublinha Vilar, o assessor de Vasco Gonçalves, o oficial da marinha Rosário Dias, partiu para comandar as operações. Rosário Dias, ligado ao PCP, tinha sido recomendado pelas estruturas do MFA a Vasco Gonçalves. A este propósito, Silva Lopes recorda: "Lembro-me de que o tenente Rosário Dias andava sempre com uma pistola na mala e sempre muito excitado." O ex-ministro das Finanças, hoje a presidir ao Conselho de Concertação Social, admite: "As prisões foram uma total surpresa para mim." E afiança que essa noite percebeu que "alguma coisa estava a mexer no Governo, mas não sabia o quê."Pois bem: há muito que as prisões estavam planeadas. Ainda não tinham sido consumadas e já o MDP-CDE, sem representação governamental, emitia declarações. "O momento era de crise." "Quando parti da Cova da Moura, a caminho de casa, ainda era de noite, já as rádios divulgavam um comunicado do MDP-CDE a saudar a decisão do Governo", recorda Rui Vilar.O movimento apanha a nação desprevenida. Às primeiras horas de 13 de Dezembro, o Copcon partia no rasto dos administradores e patrões do BIP, da Torralta e da SFP. A data ganhava valor simbólico. Pela manhã distribuíam-se comunicados à porta das estações de comboios e de camionagem, exortando a população a colaborar com os militares. Zurziam assim: "25 de Abril, 28 de Setembro, 13 de Dezembro. Contra a corrupção e a sabotagem económica. O MFA sempre com o povo."A coincidência não era fortuita, há muito que as prisões estavam programadas. Os jornais debatem-se com informações contraditórias. Rui Vilar evoca a época. Os portugueses conhecem a palavra "Inventona". "Depois de criado um clima de alta tensão, era sempre desencadeada uma iniciativa revolucionária." O novo regime tinha também as suas perversões.Eram 15h00 quando Fernando Cruz, administrador do BIP, é detido. O seu advogado, Daniel Proença de Carvalho, relata, em "Cinco Casos de Injustiça Revolucionária", que os militares apareceram em casa de Fernando Cruz. Muito ao estilo americano, faziam-se acompanhar do Rádio Clube Português (RCP). Escreve o advogado: "Conforme consta do processo, as prisões foram ordenadas dia 12 de Dezembro de 1974 pelo brigadeiro Otelo Saraiva de Carvalho, por lhe haver 'sido dado conhecimento, por instâncias superiores, de factos que integram uma forte suspeita de prática de ilícitos criminais que permitem, nos termos da legislação, a prisão por flagrante delito'. Proença de Carvalho questiona: Quais são as "instâncias superiores?" Alguém saberia?O episódio é até cómico, denunciando um regime desconjuntado. Os militares saem dos quartéis ao engano. Naquele dia, no meio da atarantação, detêm um cidadão cujo nome era igual ao de um administrador da SFP, João Crisóstomo de Morais. Enquanto decorria a prisão, o verdadeiro escapava de Tires num avião. Por vezes o país brincava ao faz de conta. As prisões não respeitavam os prazos ou as condições de prisão preventiva do Código do Processo Penal. Seis dias depois, os detidos são entregues ao Poder Judicial. Do grupo inicial apenas Jorge de Brito permanecerá na cadeia por mais de um ano. O processo não foi idóneo, diz Silva Lopes. Mas entende que ao deter-se o patrão do BIP por "sabotagem económica" se cometeu um "grave" erro, misturando-se "criminalidade comum" com política. Vinte cinco anos depois, defende que "Brito deveria ter sido mesmo preso, não por razões ideológicas, mas por razões de delito financeiro e noutras circunstâncias".As três instituições, BIP, Torralta, SFP, apresentavam telhados de vidro, mas, ao surgirem as prisões com um vínculo marcadamente político criaram-se condições para a sua contestação.O Conselho de Ministros seguinte reúne-se. Salgado Zenha, Almeida Santos, Magalhães Mota, Silva Lopes e Rui Vilar contestam o modo como decorreram as prisões. Não deixando por mãos alheias a defesa dos direitos dos detidos, Mário Soares tece comentários violentos à iniciativa do Governo. Vasco Gonçalves faz-se distraído. De certa forma, a divisão no executivo é um marco histórico, dado salientar "a impossibilidade de se obterem consensos", sublinha Rui Vilar.