Governo quer aeroporto já, oposição exige mais estudos

Jorge Coelho quer aprovar, até ao fim deste mês, a construção de um novo aeroporto de Lisboa na Ota. Para preparar o caminho e a opinião pública, andou pelo país a anunciar obras nos diferentes aeroportos e foi ontem às rádios e ao parlamento. O PSD e do resto da oposição queriam esclarecimentos, mas depois de se esgrimirem muitos números acabou por se avançar pouco. Uns pedem mais estudos. Outros - o Governo e o PS - dizem que chegou a altura de fazer obra. Mas sente-se que as dúvidas não estão esclarecidas, mesmo se os presidentes da câmaras de Lisboa e do Porto, antes opositores do projecto, agora estão calados. Até porque a única novidade do debate de ontem - o anúncio, por Jorge Coelho, de que vai haver um "check-in" avançado na Gare do Oriente, em Lisboa, ligado a uma nova linha de TGV - se revelou demasiado inconsistente.

A oposição, que tem criticado o Governo por não fazer obras, exigiu ontem que sejam feitos mais estudos antes de avançar para o novo aeroporto de Lisboa. Uma exigência praticamente unânime no debate de urgência que ontem teve lugar na Assembleia da República, a pedido do PSD, com a presença do ministro do Equipamento, Jorge Coelho.Jorge Coelho foi ao Parlamento defender a necessidade de um novo aeroporto na Ota e explicar a estratégia do Governo em termos de transporte aéreo. Contudo, primeiro teve de ouvir toda a oposição queixar-se de não ser clara a necessidade desse novo aeroporto.A começar foi o PSD, que, pela voz do deputado Castro Almeida, defendeu que "as conclusões dos diversos estudos são contraditórias" e que "o novo aeroporto de Lisboa não é uma inevitabilidade técnica". Castro Almeida também não deixou passar em claro as divergências entre membros do Governo sobre esta obra. "Se numa próxima mudança de cadeiras dentro do Governo, o Ministério do Equipamento Social vier a ser atribuído ao dr. Fernando Gomes, é certo e sabido que não haverá novo aeroporto", disse o deputado social-democrata. No mesmo sentido foi a intervenção do comunista Joaquim Matias, para quem, "sem sustentabilidade em estudos sérios e seguros, não haverá projecto estruturante, mas antes um enorme elefante branco".E assim foram prosseguindo as intervenções, com Telmo Correia, do PP, a dizer que a decisão é "meramente política" e "baseada em estudos insuficientes e contraditórios. Pelo Bloco de Esquerda, Luís Fazenda até garantiu que não condena a construção de um novo aeroporto e está inclinado para a localização escolhida, mas fez um apelo ao Governo para que estenda o período de debate público. O mesmo disse Heloísa Apolónia de "Os Verdes", partido para o qual o novo aeroporto só faz sentido por razões de segurança e de ordem ambiental.Jorge Coelho responde com um rol de medidas, fazendo a contabilidade das obras em curso nos aeroportos portugueses. No Porto, segundo o ministro, as obras, na ordem dos 33 milhões de contos, vão dar origem a "um aeroporto praticamente novo", que é um "elemento fundamental ao desenvolvimento estratégico do noroeste peninsular".Em Faro, as obras têm como objectivo aumentar a capacidade de quatro para oito milhões de passageiros e tornar aquele o "melhor aeroporto turístico da Península Ibérica". Quanto a Lisboa, 30 milhões de contos permitirão à Portela passar de uma capacidade de dez para 12 milhões de passageiros. Além disso, continuou imparável o ministro, o Governo está a investir 110 milhões de contos no aeroporto do Funchal, vai fazer "investimentos significativos" nos Açores, está a estudar a possibilidade de incrementar a utilização da base aérea de Beja para o transporte de carga e tem projectos para Bragança e Évora. Só depois desta listagem de obras e mais obras - que lhe valeu um aparte do líder do CDS-PP, Paulo Portas, a dizer que lhe estava a lembrar os últimos tempos do cavaquismo -, é que Jorge Coelho falou, então, do novo aeroporto, para dizer que a sua construção irá demorar entre nove e dez anos e custará 375 milhões de contos. Esse montante será custeado pelo III Quadro Comunitário de Apoio (65 milhões de contos) pelo "cash flow" da Ana (42 milhões), pelo Estado (27 milhões) e por parceiros privados (201 milhões de contos).O novo aeroporto, anunciou Coelho, irá brevemente a Conselho de Ministros juntamente com o TGV, uma vez que há uma grande interligação entre estas duas obras. Segundo o ministro, o TGV vai passar pela Ota, demorando menos de 20 minutos de Lisboa até ao novo aeroporto, e haverá a possibilidade de fazer o "check in" na Gare do Oriente, em Lisboa. Quando o ministro terminou a sua intervenção, já ninguém tinha tempo para debater o que quer que fosse. António Capucho, líder parlamentar do PSD, ainda reagiu, acusando o ministro de não ter respondido às dúvidas que o seu partido manifestava ao pedir o debate de urgência, mas o que mais uma vez ficou patente foi a má gestão que é feita desta figura parlamentar.Em primeiro lugar, embora se chamem de urgência, estes debates são sempre marcados semanas depois de serem pedidos. Em segundo lugar, os tempos concedidos são relativamente escassos, com o Governo, o PS e PSD a disporem de dez minutos cada e os restantes partidos entre sete e seis minutos. Ora, os partidos falam antes do Governo e ontem, mais uma vez, depois de o Governo falar, já não tinham tempo para interpelar de novo o ministro, que acabou por ter a última palavra. Nem uma pergunta houve sobre o anunciado "check in" na Gare do Oriente, por exemplo.Quanto aos tão exigidos estudos, Coelho teve ainda a ajuda do seu antecessor no cargo, o agora deputado João Cravinho, que a terminar o debate chamou a atenção para o facto de na anterior legislatura ter existido uma comissão de acompanhamento do novo aeroporto que teve acesso a todos os estudos e fez várias audições. O que Cravinho pediu foi que o espólio dessa comissão seja encaminhado para a actual comissão parlamentar de Equipamento, para que assim a oposição tenha os estudos que tanto pede.