Câmara privilegia Colégio Moderno

As escolas privadas de Lisboa têm direito, quando o requerem, a um espaço livre para "tomada e largada de crianças". Os seus autocarros e carrinhas têm de procurar poiso onde o houver. O Moderno, da família Soares, foi premiado, mesmo à porta, com um espaço público para estacionamento de "pesados de passageiros".

Ao fim de muitos anos de ocupação ilegal da via pública, o Colégio Moderno viu finalmente resolvido o problema do estacionamento dos autocarros que transportam os seus alunos: a Câmara de Lisboa e a Empresa Municipal de Estacionamento (EMEL), numa atitude sem precedentes, criaram um espaço exclusivo para "automóveis pesados de passageiros" no preciso local onde o colégio já parava as suas camionetas em infracção permanente.O sinal instalado no início deste ano lectivo na Rua Dr. João Soares, ao Campo Grande - uma placa de estacionamento autorizado a autocarros - é raríssimo na cidade de Lisboa e o Departamento de Tráfego do município não conseguiu apontar uma única escola privada que disponha de uma área com as características da que serve o colégio do presidente da Câmara, João Soares, da irmã e dos pais.Quase em frente ao Moderno, do outro lado da rua, um jardim infantil que também possui transporte privativo foi contemplado com alguns metros onde é proibido estacionar, excepto para "tomada e largada de crianças" - a única facilidade que o município concede habitualmente aos colégios e escolas particulares. O problema do estacionamento dos autocarros do Colégio Moderno não é novo. Em violação total das regras de ocupação da via pública, o estabelecimento tinha aproveitado, há vários anos, uma área onde a rua é mais larga, para cravar, entre as pedras do pavimento, varões metálicos que estavam ligados entre si por correntes e definiam uma bolsa para estacionamento dos seus três autocarros. Perante esta situação, que nunca motivou qualquer intervenção da polícia ou dos serviços camarários, os serviços de planeamento e gestão urbanística da autarquia já em 1995 haviam condicionado o deferimento da construção de um novo edifício, no recinto interior do colégio, a uma solução para os autocarros.Na proposta de aprovação do projecto de arquitectura daquele imóvel afirmava-se que se encarava favoravelmente a pretensão "sem prejuízo de oportunamente se demonstrar ficarem satisfeitas as preocupações em matéria de estacionamento expressas no parecer do Departamento de Planeamento Urbanístico".Nesse parecer, subscrito em Agosto de 1995 pela arquitecta Maria João Sobral, considera-se que, face ao aumento de 740 metros quadrados na área de construção então requerido para o perímetro da escola e à intenção de os proprietários remodelarem os edifícios antigos, é de "submeter à apreciação camarária qual o tipo de intervenção que pretendem levar a efeito, processo onde deverá ser focado o estacionamento dos autocarros de transporte de crianças".Na sequência destas tomadas de posição dos serviços, o projecto do novo edifício foi aprovado com aquela e outras condicionantes; o colégio construiu-o ilegalmente conforme o PÚBLICO noticiou no final de 1997 - a licença de obras só foi passada cerca de dois anos depois de lá terem começado a dar aulas -, e a questão do estacionamento ficou exactamente como estava.No início deste ano, quando o Departamento de Tráfego e a EMEL começaram a estudar a instalação de uma zona de estacionamento tarifado na lateral poente do Campo Grande e na Rua Dr. João Soares, os autocarros do Moderno continuavam a ocupar a zona "privatizada" pelo colégio, junto ao muro do mesmo, e a escassez de lugares disponíveis era enorme naquela artéria. Há pouco mais de um mês, porém, quando terminou a montagem da nova sinalização e dos parquímetros, o problema dos três autocarros ficou finalmente resolvido. Para surpresa dos observadores mais atentos, o Jardim Infantil Pestalozzi foi contemplado com um espaço para "tomada e largada de crianças" frente às suas instalações, onde é proibido estacionar, e, do outro lado da rua, a zona antes vedada pelo Moderno ficou totalmente integrada numa área reservada a estacionamento permanente de "automóveis pesados de passageiros". Teoricamente, trata-se de um espaço onde qualquer veículo daquele tipo poderá permanecer o tempo que entender, incluindo os do jardim infantil. Na prática, até porque naquela rua nada justifica a presença de outros autocarros a não ser os das duas escolas, trata-se de um estacionamento privativo para os três veículos da família do presidente da câmara.Ao que tudo indica, a situação do Colégio Moderno é única em toda a cidade de Lisboa. O PÚBLICO solicitou repetidamente ao Departamento de Tráfego, através do chefe da Divisão de Gestão do Estacionamento, Caetano Gomes, a indicação de outros colégios que tivessem lugares privativos para autocarros à porta. A resposta foi a de que os serviços não possuíam um cadastro que permitisse fornecer esse tipo de informação. Em alternativa, foi pedida uma lista de meia dúzia de sítios em que existisse aquele sinal, independentemente de haver ou não uma escola nas proximidades. Ao fim de duas semanas, a resposta indicava, vagamente, que haveria placas idênticas junto à Casa dos Bicos; perto da Alfândega, a caminho de Santa Apolónia; e nas proximidades do Limoeiro, nas imediações da Sé. Visitados estes lugares, o PÚBLICO não encontrou um único daqueles sinais. Em dois deles existe sinalização que autoriza o estacionamento exclusivo de "autocarros de turismo" e no outro nada existe que se pareça com o sinal da Rua Dr. João Soares.Sobre a decisão de autorizar a placa que serve o Moderno, Caetano Gomes afirmou que ela resulta de um estudo do Departamento de Tráfego e da EMEL para toda a zona, que foi homologado pelos vereador Machado Rodrigues, adiantando que essa opção foi tomada sem qualquer requerimento dos interessados e, "como é normal nestes estudos", sem que pareceres técnicos individualizados para cada um dos sinais.Quanto à EMEL, um dos seus administradores, José Vale, limitou-se a declarar que quem lidera o processo da sinalização a implantar nas novas áreas tarifadas é o Departamento de Tráfego. Sobre a existência de outros espaços reservados a estacionamento de autocarros nas restantes zonas de intervenção da empresa, José Vale respondeu: "Sinceramente, não me lembro de mais nenhum."Em cerca de três semanas de circulação atenta nas ruas da capital, o PÚBLICO descobriu um único local em que a câmara colocou tal indicativo. O "P" sobre fundo azul com um desenho de um autocarro por baixo está sob o viaduto do Campo Grande, junto ao ramal de acesso à Segunda Circular, em direcção ao Norte, e lá estacionam, em permanência, dezenas de autocarros das mais variadas proveniências.