Torres de redes de telemóvel preocupam moradores

Na Inglaterra, a população começa a estar alerta para o perigo das radiações emitidas pelas torres da rede celular, e os municípios reclamam poderes para impedir a sua construção perto de escolas, hospitais e outros edifícios públicos. O Instituto das Comunicações de Portugal diz que "não está nada provado". Na dúvida, a instalação das antenas é permitida.Em Portugal, há cerca de seis mil antenas destas. E soam os primeiros protestos.

Richard Wall, residente em S. Pedro do Estoril, foi surpreendido no dia 4 deste mês com umas obras, mesmo ao lado da sua vivenda. No local, nenhuma placa identificava de que se tratava, tendo sido um dos trabalhadores a informá-lo de que a TMN iria ali erguer uma estação base da rede celular. Assim, de repente, sem ninguém avisar, preparavam-se para instalar, a um metro e meio do muro que delimita o seu terreno e a quatro metros das janelas da sua vivenda de dois pisos, uma torre com altura equivalente a um prédio de oito andares."Isto não me agrada nada, quer do ponto de vista urbanístico, quer no que diz respeito ao perigo que pode representar para a saúde", queixa-se Richard Wall, que juntamente com outros vizinhos entregou na autarquia um abaixo-assinado insurgindo-se contra a construção. A Câmara de Cascais enviou um fiscal ao local, no dia 11, acabando por embargar a obra, por carecer de licença, e levantando um auto de contra-ordenação à TMN. Em todo o caso, Richard Wall já pediu uma providência cautelar ao Tribunal para decretar o fim da obra. A TMN, contactada quinta-feira pelo PÚBLICO, desconhecia a ordem de embargo, afirmando agir conforme manda a lei e praticar as normas de segurança exigidas.Segundo o Instituto das Comunicações de Portugal (ICP), só o material que compõe a antena é que tem de ser licenciado por aquele organismo. Normalmente, as operadoras recorrem a proprietários particulares, que lhes arrendam parcelas de terreno para a instalação. Nestes casos, é apenas necessária uma autorização do arrendatário e o licenciamento das obras pela autarquia. Só se a torre for colocada numa via pública é que está dependente do consentimento municipal. De qualquer das formas, não há ainda legislação sobre os critérios a ter em conta quanto à construção de estações de redes móveis celulares, nada impedindo que uma destas antenas seja erguida mesmo ao lado da janela de uma casa. Ainda assim, fonte da Câmara de Cascais disse que já foram recusados projectos de implantação destas torres no concelho com base num "julgamento de bom senso".O jornal inglês "The Times" publicou a semana passada uma notícia sobre este problema, revelando que os dirigentes autárquicos britânicos estão a exigir "maiores poderes para impedir que as empresas de telemóveis construam torres de antenas perto das escolas, dos hospitais, e outros edifícios públicos". A associação de municípios inglesa acusa o Governo de estar a hesitar em relação aos eventuais perigos de cancro e aos riscos inerentes às radiações e reclama novas regras que imponham zonas de segurança.O Instituto das Comunicações de Portugal (ICP) ultimamente tem recebido pedidos de informação sobre estas infra-estruturas, situação que, no seu entender, se deve "ao rápido desenvolvimento das telecomunicações móveis, que viram recentemente alargado o número de operadores licenciados".Nos últimos tempos, várias investigações científicas apontaram em direcções diferentes sobre os malefícios deste género de radiações. Aceleração cardíaca, perdas de memória, aumento da tensão arterial, tumores cerebrais, e zumbido nos ouvidos são algumas das consequências apontadas em artigos de revistas especializadas. Contudo não há ainda estudos conclusivos, que comprovem que as radiações electromagnéticas emitidas quer pelos telemóveis, quer pelas estações de redes móveis, sejam prejudiciais. Uma investigação recente, financiada pelos serviços de saúde britânicos, diz mesmo que as radiações dos telemóveis encurtam o tempo de resposta das pessoas, acelerando as reacções, na medida em que provocam um ligeiro aquecimento do cérebro.O ICP reforça "não existirem evidências quanto a esta questão", mas não é pessimista, justificando esta posição com base em dois estudos, um do Comité Europeu de Normalização Electrotécnica, outro do Instituto Superior Técnico. Ambos referem que os níveis de radiação provocados pelas estações da rede móvel estão bastante abaixo dos níveis de absorção de radiação pelo corpo. O ICP salienta ainda que "os emissores de radiodifusão (como os emissores de televisão) emitem um nível de radiação substancialmente superior aos originados pelas estações de base das redes celulares".Apesar de estas indicações carecerem de comprovação, é mais ou menos consensual que as micro-ondas irradiadas pelos telemóveis actuam nos tecidos vivos. A Organização Mundial de Saúde tem dado particular atenção ao fenómeno, tendo anunciado em 1998 a realização de um estudo a nível internacional.

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