Madeira é líder na pedofilia

A Madeira lidera o "ranking" nacional de processos relativos a abuso sexual de menores. Passam pela região redes internacionais de pedofilia, algumas das quais já chegaram a tribunal. "Mais uma cabala anti-autonomia", dirá Jardim que tem minimizado a situação, apesar de preocupante pela sua natureza e dimensão.

Dos 142 casos investigados em 1998 pela Polícia Judiciária em todo o país, 37 autos envolviam crianças da Madeira, número correspondente a 26 por cento do total nacional numa região que representa apenas 2,7 por cento da população portuguesa.No ano de 1998 ocorreram na Madeira 65 por cento das detenções por alegado abuso sexual. Tanto na cidade de Lisboa, como na de Leiria, registaram-se 14 por cento das detenções, seguindo-se-lhes Portimão com sete. Relativamente a 26 dos casos investigados na Madeira, num total de 37 referentes a 1998, o Ministério Público deverá deduzir a acusação, devendo ser arquivados os restantes 11 processos por insuficiência de indícios. Nos 16 processos concluídos em 1998 foram constituídos 28 arguidos, incluindo sete estrangeiros, sobre os quais pende a acusação de práticas de abuso sexual e homossexualidade com menores.Desde 1996 foram instruídos 46 inquéritos por abuso sexual de menores, encontrando-se 10 pendentes devido a investigações ainda em curso. Naquele primeiro - em que chocantes revelações da Curadora de Menores confirmava a existência de "algumas dezenas" de crianças madeirenses com processo de prostituição - ocorreu a participação de apenas quatro queixas-crime, menos uma do que em 1997, números estes muito inferiores aos referidos 37 processo abertos pela PJ do Funchal em 1998, tendo sido inquiridas mais de 200 pessoas nestes três anos.Alguns dos factos remontam a 1988, mas só em 1992 a Interpol alertou a PJ portuguesa quanto ao possível envolvimento do madeirense A. Garcês numa rede internacional de pedófilos que comercializava filmes pornográficos com menores madeirenses. A denúncia partiu da organização não governamental belga Wergroep Morkhoven, cujo líder Marcel Vervloesem compareceu na última segunda-feira na audiência de julgamento como testemunha arrolada naquele processo. Nele, além daquele suspeito detido preventivamente no Funchal desde Novembro de 1997, estariam implicados cinco estrangeiros - os holandeses R. Van der Naaten (condenado na Holanda por abuso de menores), A. Mullenders (recentemente detido no Reino Unido por alegado crime de tráfico de droga e posse ilegal de arma) e R. Harder, o belga N. De Ryck e o inglês W. Spinks - acusados de crimes de associação criminosa, tráfico de pessoas e lenocínio. A falta de comparência destes últimos arguidos na já adiada audiência, levou à separação do respectivo julgamento, cuja data está dependente do cumprimento do mandato internacional de captura emitido pelo Tribunal de Círculo do Funchal.Perante o júri da Madeira, Marcel Vervloesem declarou-se convicto de que a alegada rede é mais extensas e envolve mais madeirenses cujos nomes constam de uma agenda encontrada em Amesterdão. Algumas das 300 cassetes apreendidas na Bélgica foram filmadas na Madeira, mas há também filmes pornográficos rodados na área do Porto com a participação de menores do Norte do país. Três desses vídeos foram entregues aos agentes da Polícia Judiciária portuguesa que se deslocaram a Bruxelas no âmbito das investigações sobre a rede de pedofilia que aliciava crianças madeirenses de fracos recursos económicos, sobretudo nos bairros degradados de Câmara de Lobos.Feita a multiplicação no estúdio de Pauw, os filmes eram comercializados em locais frequentados por homossexuais, nomeadamente em Temse, Utrech e Hults, ou exibidos em locais públicos, nomeadamente nos cafés "Monty" e "Gaiety", este propriedade de Mulenders que projectava abrir no Funchal um bar semelhante ao existentes na Holanda. Fotografias e imagens desses filmes de pornografia infantil poderão comprovar a implicação de A. Garcês, 74 anos, na rede cuja sentença deverá ser conhecida ainda este mês.Dos quatro processos alvo de acusação na Madeira, foi já julgado um com a condenação do arguido a apenas nove meses pelo crime de abuso sexual de menores. Outro refere-se a um engenheiro do Governo Regional, com 60 anos, detido preventivamente desde Maio de 1998, e a aguardar a sentença da acusação dos crimes de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência e rapto de menor. Para 14 de Junho está agendado outro julgamento de um cidadão português, detido no Estabelecimento Prisional do Funchal, pela prática de crimes de índole pedófila. Também detido alegadamente por idênticos casos, o empresário holandês B. de Roode, aproveitou a liberdade provisória concedida em Abril de 1998 para abandonar a Madeira e a sua fábrica instalada na Zona Franca.

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