Como os corsários dos velhos mares do Sul, as rádios piratas tomaram de assalto as ondas do éter radiofónico nos anos 80. E a 24 de Dezembro de 1988, há exactamente dez anos, o som de centenas de rádios tornou-se silêncio. O processo de legalização obrigou-as a calar os microfones, desactivar os emissores e fechar as portas, para regressar dois meses e meio depois com o ambicionado alvará. Foi o nascimento de rádios como a TSF, mas nem todas fazem parte de uma história de sucesso. Dez anos depois, o PÚBLICO lembra o que se passou e o que resta do processo.

Foi o melhor dos tempos, foi o pior dos tempos. Nascidas do voluntarismo de jovens que queriam brincar às telefonias ou do desconforto de profissionais de rádio perante a governamentalização e institucionalização das três emissoras nacionais, as chamadas "rádios piratas" surgiram no início dos anos 80 e proliferaram de norte a sul do país, auto-intitulando-se a "voz" da respectiva região. Foi o tempo dos estúdios improvisados em sótãos, caves, quintas e moinhos de vento abandonados, montados aqui e ali ao sabor da acção fiscalizadora dos serviços radioeléctricos dos CTT. "Nunca tantos falaram tanto, de tantos sítios do país", recorda Adelino Gomes, no periódico "Combate", de Dezembro de 1989."Foram tempos gloriosos", resume Jorge Morais, um dos fundadores da Rádio Azul, de Setúbal, que foi para o ar no dia 1 de Julho de 1985. "Fundámos uma cooperativa, recrutámos pessoal e demos formação. A Rádio Azul foi uma espectacular escola de formação. Hoje, encontra gente na TSF e na SIC que veio da Rádio Azul", declara Jorge Morais, actualmente director de produção do programa Fátima Lopes, emitido de segunda a sexta nos ecrãs da SIC.O processo de legalização, iniciado em meados da década de 80, viria a concluir-se com a aprovação da lei da rádio, em Julho de 1988, e posterior decreto-lei de regulamentação, que obrigariam ao encerramento das rádios não oficiais há exactamente dez anos, a 24 de Dezembro de 1988. "O Governo de então resolveu, depois das leis aprovadas, fazer um concurso público precedido de uma obrigação de encerramento das rádios. Para não pressionarem esse concurso, as rádios tiveram que fechar", explica o secretário de Estado da Comunicação Social, Alberto Arons de Carvalho, então deputado da oposição socialista. "Foi uma medida que facilitou a transição entre a fase de pirataria legítima e a fase de legalidade", conclui. O executivo de Cavaco Silva estava então no poder, com o secretário de Estado adjunto Albino Soares à frente da pasta da comunicação social. A medida não caiu bem entre os responsáveis pelas rádios locais e o primeiro sinal de protesto surge no proclamado Dia da Rádio, a 17 de Novembro de 1988. Mais de duas centenas de rádios espalhadas por todo o país participam na maior cadeia radiofónica portuguesa de que reza a história. São 13 horas de emissão simultânea, das sete da manhã às oito da noite, a partir dos estúdios da TSF (ver caixa) em Lisboa, com depoimentos de várias figuras públicas.O problema viria a agravar-se com a nomeação de uma comissão consultiva destinada a avaliar as candidaturas das rádios locais, "fortemente dependente do poder político do Governo", lembra Arons de Carvalho. "E depois houve grandes queixas de que foram escolhidas as rádios de acordo com os critérios político-partidários.""A malta que fazia rádio sentiu isso como uma coisa dolorosa", explica António Colaço, assessor da bancada parlamentar socialista, fundador da Rádio Antena Livre, de Abrantes, e da Rádio Ribatejo, de Santarém. "Eu andei de noite em tascas, de madrugada em padarias, de manhã na lezíria a entrevistar pessoas... Foi uma espécie de despedida, viveu-se muito aquele dia como se fosse o último das nossas vidas. Foram 24 horas a fazer rádio, a antena foi alimentadíssima", recorda o líder do movimento pela legalização das televisões regionais (TRP).Apesar de impopular e contestada, a imposição governamental é acatada pelas rádios locais, até porque as que não cumprissem corriam o risco de ficar de fora do mapa de frequências. Este fica definitivamente desenhado, curiosamente, numa outra época festiva, na Páscoa de 1989. As primeiras contempladas, a 6 de Março, foram Lisboa e Porto, com seis e cinco rádios locais, respectivamente, eleitas entre as 17 concorrentes. Em Lisboa, a polémica volta a estar na ordem do dia, com a atribuição da maior frequência à Correio da Manhã Rádio (cinco kws), seguida da TSF (três kws) e da Radiogeste (um kw de potência). Além disso, o concurso para as locais apresentava 402 frequências disponíveis, das quais sobraram 117, a que ninguém se candidatou. Para o actual secretário de Estado da Comunicação Social, a distribuição foi "muito desigual": "O país ficou muito diferente entre litoral e interior. No litoral, havia poucas frequências para muitos candidatos; no interior poucas frequências, mas nenhum candidato."Quase dez anos passados sobre a atribuição de frequências, o balanço é "globalmente positivo", mas as glórias de que fala Jorge Morais parecem ter-se dissipado. A verdade é que houve estações que nunca emitiram, algumas encerraram (em 1990, a Associação Portuguesa de Radiodifusão, nascida da vontade associativa das rádios piratas, contabilizava 30), outras cederam o tempo de antena a parceiros economicamente mais fortes, outras foram tomadas pelo espírito evangélico de seitas religiosas. As novas emissoras, que haviam surgido com o descontentamento perante a indiferença das emissoras e da televisão públicas para com as comunidades locais, acabaram, também elas, por copiar o modelo balofo das rádios nacionais, perdendo a sua identidade e, em muitos casos, a sua relação com as populações a que se destinavam. Tudo poderia ter sido diferente, afinal. Pelo menos, é assim que pensa Arons de Carvalho. Bastaria ao Governo de então criar um sistema de incentivos às rádios. O argumento para não o fazer era "teoricamente lógico: se elas tiveram saúde financeira para ganhar o concurso, então é porque não precisavam de apoios financeiros". "Só que isto esbarrava num 'handicap': é que a tecnologia da rádio muda muito, evolui muito, era necessário que o Governo tivesse criado, na altura, condições para que as rádios pudessem ir aperfeiçoando o seu equipamento." O secretário de Estado considera que "não houve uma política coerente em relação às rádios locais". "Ainda por cima, passa-se esta coisa que é um pouco perversa: acho que faz mais falta uma rádio em Avis ou em Barrancos, no interior do país, do que uma rádio aqui em Lisboa ou em Oeiras, onde existem muitas formas de as pessoas se informarem e de chegarem aos jornais e de terem acesso a outros meios. Até este Governo, nunca houve incentivos do Estado às rádios locais.""Sim, há os incentivos. O problema é que o caminho começou torto", diz Luís Proença, editor de antena da TSF. "Os incentivos não fazem sobreviver uma estação de rádio, se ela quiser de facto ser uma peça importante da comunidade onde está inserida. Quais são os incentivos? São chamadas telefónicas mais baratas, a electricidade mais barata? É o quê? É pagar a formação a jornalistas, a animadores, a gestores de rádio? Isso nem existe..."