Entre docentes a contrato e os que já pertencem ao quadro, foram colocados cerca de 28.500 professores nas escolas a um mês do arranque do próximo ano lectivo, anunciou nesta sexta-feira o Ministério da Educação (ME). Cerca de 200 docentes ficaram sem componente lectiva (sem alunos para ensinar).

As listas de colocação dos professores que estavam nos quadros mas que queriam mudar de escola assim como dos docentes contratados foi publicada nesta sexta-feira pela Direcção-Geral da Administração Escolar (DGAE).

Em comunicado, o ME sublinha o facto de as listas serem conhecidas “um mês antes do início do ano lectivo 2020/2021 e, pela primeira vez, ainda na primeira quinzena de Agosto”.

No concurso de contratação inicial, destinado a docentes a contrato, foram colocados mais de 11.100 docentes, dos quais cerca de 7650 em horários completos. Destes, cerca de 3700 são renovações de contratos. No ano passado tinham sido colocados neste concurso cerca de 8600 docentes.

No concurso de mobilidade interna — docentes dos quadros que pretendem mudar de escola ou zona — foram distribuídos cerca de 1650 horários completos (22 horas de aulas) e mais de 350 horários incompletos.

Os restantes cerca de 15.500 docentes de quadro mantiveram-se nas escolas onde estavam no ano lectivo anterior.

Os 200 professores que ficaram sem componente lectiva serão colocados prioritariamente nas reservas de recrutamento, os concursos que se manterão abertos todo o ano lectivo para dar resposta às necessidades de docentes que forem surgindo.

Segundo o ministério, o número de docentes sem componente lectiva “desce em relação ao ano anterior, que já tinha um valor significativamente mais baixo em comparação com outros anos”.

“A manutenção das colocações dos docentes do quadro e a renovação dos contratos dos docentes contratados são um inequívoco sinal de uma maior estabilidade do sistema”, frisa o gabinete de imprensa do ME.

O ministério lembrou ainda os casos de professores contratados que conseguiram entrar para os quadros por terem vários de anos de serviço com contratos anuais sucessivos, no âmbito da “norma-travão”, criada na sequência de uma directiva europeia que proíbe o recurso abusivo a contratos a prazo.

Nos últimos cinco anos, cerca de nove mil professores vincularam aos quadros do Ministério da Educação.

Os cerca de 28.500 docentes agora colocados têm dois dias para aceitar a colocação na aplicação electrónica e 72 horas para se apresentarem nas escolas onde foram colocados.

O ministério lembra ainda que caso não consigam estar presencialmente nas escolas — por motivo de férias, maternidade, doença ou outro motivo previsto na lei — podem comunicar à escola a sua posição até ao primeiro dia útil do mês de Setembro.