A Federação Nacional de Professores (Fenprof) anunciou, nesta quarta-feira, que “tudo fará para que não aconteça” o regresso a aulas presenciais se este não for validado por especialistas e criadas condições nas escolas.

O Governo vai decidir nesta quinta-feira se e quando é que os alunos do 11.º e 12.º ano regressarão às escolas, embora tenha vindo já a apontar a data de 18 de Maio para que tal aconteça. Arrancou esta quarta-feira uma operação de desinfecção dos estabelecimentos de ensino.

Numa mensagem gravada a propósito do 1.º de Maio e do que são novas exigências dos trabalhadores nestes tempos, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, foi taxativo ao proclamar que “não pode haver regresso às aulas sem que haja uma decisão devidamente fundamentada em pareceres favoráveis dos especialistas de saúde pública e, mesmo que esses existam, sem que sejam criadas condições, em cada escola, para que professores, alunos e trabalhadores não-docentes possam regressar em condições de segurança”.

Mais concretamente, especificou, “serão necessárias máscaras, viseiras, luvas, gel desinfectante, resguardo de quem integrar grupos de risco, divisão das turmas em pequenos grupos de não mais de dez ou 12 pessoas e assegurar uma distância mínima de dois metros entre cada um”.

“Sem aqueles pareceres favoráveis e sem que estas condições estejam criadas, a Fenprof opor-se-á firmemente ao regresso a trabalho presencial e tudo fará para que não aconteça”, alertou Nogueira, frisando que precipitar esta decisão poderá constituir “um passo em falso” que poderá “deitar a perder tudo” o que já foi feito para conter a pandemia.

Alerta dos directores

No início desta semana, também os directores escolares enviaram uma carta ao ministro da Educação a solicitar esclarecimentos “urgentes”. “Precisamos de saber quantos alunos poderemos ter por sala de aula para sabermos se precisamos ou não de mais professores. Se, por exemplo, só puder ter dez alunos por sala, então para uma turma de 30 alunos, se calhar, vou precisar de ter mais dois professores”, exemplificou Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP).

Os directores dizem que precisam de orientações da Direcção-Geral da Saúde para poderem reorganizar as salas de aula e os espaços comuns, atendendo ao distanciamento social recomendável. Também querem saber o que fazer no caso dos professores, pessoal não-docente e alunos que tenham problemas de saúde ou que já sejam mais velhos.

“É preciso refazer horários de alunos e professores e é preciso garantir que vamos receber material de higienização ou verbas para o poder comprar”, explicou Filinto Lima, salientando que estes são “alertas” que deixam para que “as coisas corram bem, independentemente da data em que as aulas recomecem”.

Também Mário Nogueira alertou que, devido ao envelhecimento da classe docente, serão “muitos os professores que vão ter de se manter em casa” e que será necessário “contratar mais pessoas, não só para substituir as que não poderão ir mas também para dar resposta ao desdobramento de turmas”.

Segundo os dados disponíveis, são milhares os docentes que se poderão recusar a regressar às escolas este ano, devido à sua idade ou por sofrerem de doenças que os colocam em grupos de risco.

Por agora, o ME nada disse ainda sobre a necessidade de se terem de contratar novos professores, ou a que mecanismos recorrerá para que tal seja feito em tempo útil. “Todas as respostas terão de ser pensadas para o momento em concreto”, disse o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, quando o Governo abriu a porta a aulas presenciais, acrescentando que estar a anunciar a contratação de mais professores para esse período “seria, no mínimo, populista”