A descida dos preços da electricidade no mercado grossista ibérico permitiu à Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) reduzir a tarifa transitória da electricidade, que se aplica aos cerca de um milhão de clientes domésticos que ainda estão no mercado regulado.

Num comunicado divulgado esta quarta-feira, a entidade liderada por Cristina Portugal explica que “aprovou uma descida do preço da tarifa de energia aplicada ao mercado regulado, de 5 euros por MWh [Megawatt hora]”, e que esta alteração resulta “numa redução de cerca de 3% no total da factura de electricidade dos consumidores”, a partir de 7 de Abril.

Nas contas da entidade reguladora, esta actualização pode atingir uma diminuição de 2,92 euros por mês numa factura média mensal de uma família de quatro pessoas que ronde os 91,50 euros (considerando uma potência contratada de 6,9 kVA e um consumo de 5000 kWh por ano).

Para um casal sem filhos, com uma factura média mensal de 37,62 euros (potência de 3,45 kVA e consumo de 1900 kWh por ano), a poupança será de 1,11 euros, ilustra a ERSE.

A reguladora recorda que monitoriza trimestralmente a evolução de preços nos mercados grossistas para garantir que há um alinhamento entre a tarifa de energia aplicada aos clientes do mercado regulado e a “dinâmica de preços dos mercados grossistas”.

Desde o ano passado, a ERSE tem um mecanismo para actualizar automaticamente a tarifa, que permite a adequação dos preços regulados aos preços praticados no mercado onde estão os produtores ibéricos.

Procura a descer

Os preços grossistas da energia eléctrica têm sido “inferiores à previsão considerada para efeitos da fixação da tarifa de energia” (uma das componentes da tarifa final, à que se somam ainda o custo das redes, impostos e taxas e outros custos de natureza política) aprovada pela ERSE para 2020.

Esse preço foi de 58,45 euros por megawatt hora (MWh), mas as “previsões mais recentes” apontam para um preço médio de 44,77 euros por MWh.

Além disso, “perspectiva-se que esta situação se deva manter face ao momento excepcional decorrente da pandemia provocada pela covid-19”, diz a ERSE.

De um lado e de outro da fronteira ibérica, a procura de electricidade caiu abruptamente com as medidas de isolamento social decretadas pelos executivos, sendo que, em Espanha, pararam todas as actividades consideradas não essenciais.

Mercado livre deverá acompanhar descida

A ERSE lembra que no início de 2020 alguns comercializadores já efectuaram uma revisão em baixa das suas ofertas comerciais, precisamente pela “evolução descendente nos preços grossistas, iniciada em 2019”.

Como os preços continuam em queda, “é expectável que também os comercializadores do mercado liberalizado continuem a reflectir essa redução” nos seus tarifários, “permitindo que os consumidores do mercado liberalizado também beneficiem de uma descida de preços”.

A ERSE esclarece ainda que “os consumidores [do mercado regulado] podem não sentir os efeitos desta redução imediatamente na sua factura, devido à necessidade de actualização dos sistemas do comercializador de último recurso”, que é a SU Universal, a antiga EDP Universal, mas que terão direito aos “acertos devidos”, se necessário.

Apesar de a ERSE considerar que o nível de preços deverá, por agora, permanecer em baixa, o mecanismo de actualização automática utilizado para reduzir as tarifas poderá, no futuro, ser usado em sentido inverso, para impedir situações em que a tarifa regulada se mantenha abaixo dos preços praticados no mercado grossista, resultando num custo que os consumidores acabarão por ter de pagar em anos seguintes.