O primeiro-ministro, António Costa, dirigiu-se na noite desta quinta-feira ao país sobre a actual situação da pandemia de covid-19 em Portugal. Durante o discurso, António Costa anunciou a implementação de várias medidas para conter a propagação do novo coronavírus, entre as quais o encerramento das escolas até à Páscoa, o fecho das discotecas e a limitação da frequência de centros comerciais e restaurantes.

Começando por referir que estamos perante “uma situação excepcional que é nova para todos nós e que coloca desafios imensos”, António Costa sublinhou a importância de um “sentimento de comunidade” e “partilha da vida comum”. “O primeiro dever é protegermo-nos uns aos outros”, disse, acrescentando que a actual situação “implica que haja um esforço colectivo para enfrentar esta pandemia, ao nível internacional e nacional”.

“É uma batalha de todos”

Depois de referir que foram ouvidos todos os partidos políticos com representação parlamentar e as suas “sugestões para o aperfeiçoamento ou aditamento de novas medidas” que possam ter “tradução legislativa”, Costa salientou o “empenho e determinação de todos os partidos nesta batalha que é uma batalha de todos” e elogiou o apoio de todas as forças políticas, “sem excepção”, afirmando que “não há o partido do vírus e o partido do antivírus”.

“Esta é uma luta pela nossa sobrevivência e pela protecção da saúde dos portugueses”, sublinhou, ao mesmo tempo que garantiu que “o Governo está determinado a adoptar a par e passo cada medida necessária com base no melhor conhecimento científico e consenso técnico consolidado”. No entanto, o primeiro-ministro notou que estamos “perante um vírus novo”, pelo que “não há ainda um consenso técnico consolidado em várias matérias”.

Embora o Conselho Nacional de Saúde Pública tenha rejeitado o fecho das escolas, António Costa lembrou que “hoje mesmo, o Centro Europeu para a Prevenção e Controlo das Doenças emitiu um parecer onde inequivocamente recomenda a todos os Estados-membros [da União Europeia] o encerramento imediato de todos os estabelecimentos de ensino e em todos os graus de ensino”.

“Não havendo consolidação daquele que é o entendimento técnico nesta matéria, manda o princípio da prudência que determinemos, desde já, e com efeitos a partir de segunda-feira, a suspensão de todas as actividades lectivas presenciais até à Páscoa”, anunciou António Costa, avançando que a medida será reavaliada a 9 de Abril, altura em que se determinará “o que fazer relativamente ao terceiro período” lectivo.

O primeiro-ministro espera que, até 9 de Abril, “o consenso técnico se possa consolidar e que se possam preparar medidas alternativas ao ensino presencial que permitam assegurar a conclusão deste ano lectivo ou que a pandemia possa ter uma evolução mais favorável”.

António Costa advertiu, porém, que “Portugal ainda não atingiu o pico” desta pandemia, encontrando-se actualmente “em fase de evolução”, “de modo que é muito provável” que, nas próximas semanas, “mais doentes venham a ser contaminados, porventura com mais graves consequências para a sua saúde e para a sua própria vida”.

Discotecas fechadas e limitações nos centros comerciais e restaurantes

Além do encerramento dos estabelecimentos de ensino em todo o país, o primeiro-ministro anunciou ainda o fecho das discotecas e “estabelecimentos similares”, limitações nas visitas a lares de idosos e centros de dias em todo o território português, à semelhança do que tinha já acontecido na região Norte, assim como a limitação do número de pessoas em centros comerciais e serviços públicos e a redução “para um terço da lotação máxima dos estabelecimentos de restauração de forma a aumentar o espaçamento entre os diferentes clientes”.

António Costa declarou ainda que será proibido o desembarque de passageiros de navios de cruzeiros – à excepção dos residentes em Portugal –, salientando que os navios podem, no entanto, aportar para reabastecer.

Um “mecanismo especial” para assegurar a remuneração parcial dos trabalhadores

“O primeiro dever de cada um é cuidar do próximo, evitar que, por negligência ou desconhecimento, ponhamos em risco a saúde do outro”, disse o primeiro-ministro, recordando que “devemos limitar ao máximo o nível de circulação e contacto social”.

“Cada um de nós julga estar numa situação saudável, mas nenhum de nós sabe se é portador de um vírus que está a passar para o outro”, notou, apelando à “responsabilidade no relacionamento social” para que seja possível combater “a ameaça nova que estamos a viver e que só juntos poderemos enfrentar”.

António Costa referiu ainda que o conselho de ministros vai adoptar medidas, que serão divulgadas em breve, para “reforçar a capacidade do Sistema Nacional de Saúde para responder a esta crise e assegurar a protecção do emprego, contribuindo para a viabilidade das empresas” mais afectadas e para “garantir o rendimento das famílias, em particular daquelas que, por motivo de doença própria ou de familiar, por decisão da autoridade de saúde ou em virtude do encerramento dos estabelecimentos de ensino têm necessidade de acompanhar os familiares e crianças com menos de 12 anos”.

Está prevista a garantia de um “apoio à remuneração dos trabalhadores por conta de outrem que tenham de dar apoio a familiares”. “Adoptaremos medidas para que estes apoios [à remuneração] sejam extensíveis com adaptações aos trabalhadores independentes ou a recibos verdes”, disse Costa, notando que “a lei não prevê nenhuma medida sobre o encerramento das escolas”.

O primeiro-ministro anunciou ainda que o “Governo vai aprovar um mecanismo especial que assegure a remuneração parcial, em conjunto com entidades patronais, para minorar o impacto negativo no rendimento das famílias”, referindo-se aos trabalhadores que necessitam de estar em casa para tomar conta das crianças ou pessoas idosas doentes.

António Costa revelou também que o Governo prevê a adopção de “medidas especiais para apoiar os profissionais de saúde, as forças de segurança e os serviços de emergência”, assim como “outros profissionais com filhos, imprescindíveis para garantir o bom funcionamento do Sistema Nacional de Saúde, a segurança de todos e o socorro que é absolutamente essencial”.

Por fim, o primeiro-ministro expressou “a todos os partidos políticos reconhecimento pela forma construtiva como estão a encarar este momento” e desejou uma “rápida recuperação” a todos aqueles que “estão já contaminados”, deixando uma “mensagem de esperança aos milhares de pessoas que estão sob vigilância” e uma “palavra de gratidão e apreço pelo enorme esforço dos profissionais de saúde na resposta a uma circunstância extraordinária”.

Costa dirigiu-se aos portugueses a partir da Residência Oficial de São Bento, em Lisboa, rodeado pelos ministros da Saúde, Marta Temido, da Economia, Pedro Siza Vieira, do Trabalho, Ana Mendes Godinho, e pelo secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, e da Presidência, Tiago Antunes.