IGAI com maior número de queixas em sete anos — PSP lidera lista

A PSP lidera lista de reclamações à "polícia dos polícias", com 55% do total registado. Queixas por ofensa à integridade física totalizam 37%. Só houve duas suspensões de polícias.

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Nuno Ferreira Santos

Tal como em anos anteriores, a PSP foi a força de segurança que mais queixas motivou à Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI) em 2018: representou 55% do total de 860 denúncias enviadas àquela entidades. Este é o maior número de queixas recebido pela IGAI em sete anos, de acordo com dados da Lusa, e representa um aumento de 11% em relação ao ano anterior.

Quase um terço (172) das queixas contra agentes da PSP que chegaram àquela entidade, a "polícia dos polícias", foi devido a ofensas à integridade física, representando 37%, revelam ainda dados fornecidos ao PÚBLICO pela IGAI. Houve ainda seis queixas por práticas discriminatórias. 

Porém, das 477 queixas contra a PSP em 2018, a esmagadora maioria não resultou em processo de inquérito nem em processos disciplinares instaurados a agentes, mostram dados fornecidos ao PÚBLICO por aquela entidade. E, do total, apenas duas resultaram em pena de suspensão a polícias, ou seja 0,4% do total.

Nos dados de um email enviado ao PÚBLICO pode-se verificar ainda que no ano passado arquivaram-se 10 dos 30 processos de inquérito abertos. Desses inquéritos, 24 deram origem a processos disciplinares mas alguns ainda não foram concluídos e passaram a investigação para este ano.

Em 2017 o número de queixas contra a PSP foi menor (406) do que no ano passado. Mas as denúncias por alegadas ofensas à integridade física foram praticamente as mesmas: 177. Houve também menos inquéritos abertos – foram 22, só que o relatório daquele ano junta a PSP e a GNR – e verificaram-se também menos processos disciplinares (foram apenas 16). Quanto às sanções aplicadas nesse ano, totalizaram seis (não especificando se foram suspensão de funções ou não).

Segundo os dados fornecidos à Lusa, a IGAI recebeu 5.437 queixas em sete anos. Em 2012, chegaram 817 denúncias, que subiram para 830 em 2013 e desceram para 711 em 2014. No ano seguinte voltaram a subir para 717, em 2016 aumentaram para 730, voltando a subir em 2017 para 772 e no ano passado registaram novamente um aumento, situando-se nas 860. As denúncias que chegaram conhecimento da IGAI em 2018 foram essencialmente através de queixas apresentadas por certidões de entidades judiciárias (431), cidadãos (213) e anónimos (116).

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